Uma série de investimentos são previstos para o Parque Nacional de Jericoacoara, conforme o edital.
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A área de concessão está dividida em quatro polos de visitação: Polo Dunas, Polo Praia Leste, Polo do Serrote e Polo Praia Oeste.
Bilheterias e controle de acesso
A concessionária deverá implantar infraestrutura de bilheteria e controle de acesso facilmente identificável, no mínimo, na Área de visitação do Preá, nos postos de informação e controle do Mangue Seco e Lagoa Grande e no posto de informação e controle móvel do Guriú.
Conexão à internet
Ainda está previsto em edital que a concessionária deve prover aos usuários rede de internet Wi-Fi gratuitas em seis pontos do Parque: Centro de Visitantes do Preá, Centro de Visitantes do Serrote, Área de Apoio da Árvore da Preguiça, Área de Apoio da Praia do Serrote, Área de Apoio a visitação do Cavalo Marinho e Área de Apoio a visitação da Pedra Furada.
Alimentação
Também está previsto o investimento na construção de estrutura de oferta de alimentação. Cinco locais devem ser beneficiados:
Centro de Visitantes do Preá, Centro de Visitantes do Serrote, Área de Apoio da Árvore da Preguiça, Área de Apoio da Praia do Serrote e Área de Apoio da Lagoa do Amâncio.
Comércio
Também devem ser instalados serviços de comércialização de produtos, para atividades de venda e exposição do artesanato local, souvenir, livros e outros, dando prioridade a comerciantes locais. Os produtos terão comunicação visual que remeta ao Parque.
A concessionária também terá 24 meses para promover a implantação de vias de acesso à Vila de Jericoacoara. Serão vias conectando o novo portal do Preá, o Posto de informação e Controle da Lagoa Grande, o Posto de Informação e Controle móvel do Guriú e o Posto de Informação e Controle do Mangue Seco até o destino.
Cronograma geral para entrega das novidades
Dentre os detalhes previstos está o cronograma para os investimentos. A nova concessionária tem o prazo de 18 meses para cercar e delimitar todo perímetro do Parque.
Já a requalificação dos edifícios existentes tem o prazo de 36 meses para conclusão. A implantação dos novos polos e áreas de visitação devem estar entregues em até 18 meses.
Ainda estão previstas construções, reformas e demolições em estruturas já existentes no Parque, como a sede do ICMBio no espaço.
A nova gestora do Parque também deve entregar em até seis meses o plano de implantação, de comunicação e identidade visual, além de gestão e operação.
Papel do ICMBIO no Parque Nacional de Jericoacoara a partir de agora
O ICMBio é o órgão gestor do Parque Nacional de Jericoacoara e será o gestor do contrato de concessão.
Na concessão, o ICMBio delega a um parceiro privado apenas um conjunto de atividades e investimentos relativos à operação da visitação e permanece como gestor do parque, mantendo o seu papel na conservação da biodiversidade.
Caberá ainda ao ICMBio a realização das ações de proteção e fiscalização da unidade de conservação, integração com o entorno, ações da gestão socioambiental e todas as outras ações que são inerentes à gestão de áreas protegidas.
O concessionário poderá fazer construções de grande porte dentro do Parque?
Todos os investimentos que envolvam obras e reformas deverão obedecer às normas do Plano de Manejo do Parque, em especial em relação ao seu zoneamento, bem como aos planejamentos do uso público da unidade de conservação. Neste caso, no Plano de Manejo e no plano de uso público do Parque não há previsão para a construção de grandes estruturas.
A concessionária poderá prestar serviços de transporte no Parque?
Não, durante a vigência do Contrato da Concessão, será vedada à concessionária a prestação do serviço de transporte e de condução de visitantes dentro do parque, sendo estes exclusivos aos prestadores do serviço autorizados junto ao ICMBio, conforme procedimento que já ocorre atualmente.
Como ficam os prestadores de serviço já autorizados?
Os prestadores de serviços de transporte e os condutores de visitantes autorizados pelo ICMBio continuarão exercendo as atividades de transporte e condução de visitantes dentro do parque, desde que mantenham atualizadas as condições de registro junto ao ICMBio, como atualmente ocorre, e que realizem seu cadastro junto à concessionária.
Quem é a empresa que vai administrar o Parque Nacional de Jericoacoara?
O grupo Cataratas (que compõe o Consórcio Dunas) administra vários equipamentos turísticos espalhados pelo País, como as Cataratas de Iguaçu, o AquaRio, e a EcoNoronha.
Alberto Cattalini, representante do consórcio formado pelas empresas Cataratas e Construcap, disse que vai "trabalhar com afinco para transformar Jericoacoara em um destino internacional".
Ele disputou o Parque Nacional com o consórcio Nova Jericoacoara, que perdeu a disputa ao dar um lance de R$ 25 milhões, no certame realizado na B3, em São Paulo.
Características do Parque Nacional de Jericoacoara
O Parque Nacional de Jericoacoara tem 8,4 mil hectares, conta com ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, além de ter recebido 1,5 milhão de visitantes — o terceiro mais visitado do País em 2022.
O parque fica na cidade de Jijoca de Jericoacoara, que ganhou grande notoriedade e hoje é referência no turismo cearense.
