Revista Camocim: Decreto estadual - Pandemia

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sexta-feira, 4 de junho de 2021

Novo decreto amplia horário do comércio até as 22h no Ceará; eventos corporativos serão permitidos

sexta-feira, junho 04, 2021
Novo decreto amplia horário do comércio até as 22h no Ceará; eventos corporativos serão permitidos



O funcionamento de atividades comerciais como restaurantes e comércio no Ceará será ampliado até as 22h em todas as regiões, exceto Cariri, a partir de segunda-feira (7). Novo decreto vai liberar ainda eventos corporativos com protocolos e restrições de capacidade a partir do próximo dia 14 de junho, segundo Camilo Santana. 


Anúncio foi realizado por meio de live no fim da tarde desta sexta-feira (4). 


A expectativa de empresários era de que os pequenos eventos fossem liberados. Setor está parado desde o fim do ano passado e tem sofrido com as restrições impostas nos decretos. Sindicato relata demissão de 52% dos funcionários do segmento.


Diário do Nordeste

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Novo decreto no Ceará amplia horário do comércio nas macrorregiões de Fortaleza e Sobral, incluindo Camocim

sexta-feira, maio 14, 2021
Novo decreto no Ceará amplia horário do comércio nas macrorregiões de Fortaleza e Sobral, incluindo Camocim


O governador Camilo Santana anunciou que novo decreto vai ampliar o horário de funcionamento das atividades econômicas, como comércio e restaurantes, nas macrorregiões de Fortaleza e Sobral. As demais regiões ficarão com as medidas atualmente em vigor, devido à preocupação com os números da Covid-19. 


Anúncio foi realizado em live na noite desta sexta-feira (14). Apesar da diminuição geral de casos e óbitos no Estado, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 decidiu regionalizar a flexibilização por segurança.


O decreto anunciado vale a partir da próxima segunda-feira (17) e atinge 100 municípios cearenses: 56 na região de Sobral e 44 na da Capital. 


NOVOS HORÁRIOS PARA AS REGIÕES DE FORTALEZA E SOBRAL

VALEM A PARTIR DE SEGUNDA (17), TODOS OS DIAS DA SEMANA


  • Comércio de rua: 10h às 19h
  • Comércio em shopping: 12h às 21h
  • Restaurantes: 10h às 21h
  • Academias: Até as 21h
  • Toque de recolher: 22h às 5h


O novo decreto autoriza ainda a prática de esportes individuais e funcionamento de clubes e areninhas. Para escolas e instituições de ensino superior, serão permitidas aulas práticas e atividades extracurriculares.


MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO DE FORTALEZA:


Acarape, Amontada, Apuiarés, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Guaiuba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Maracanaú, Maranguape, Miraíma, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama


MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO DE SOBRAL:


Ararendá, Acaraú, Alcântaras, Ararendá, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Granja, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Pacujá, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará


INDICADORES DA COVID-19 EM REDUÇÃO


De acordo com o Dr. Cabeto, secretário da Saúde do Ceará, a taxa de positividade de exames da Covid no estado reduziu "significativamente" em Fortaleza, mas permanece elevada em outros municípios do Interior. 


As tendências de redução de atendimentos em emergências e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) permanecem no Estado, assim como a diminuição na letalidade da doença.


Internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ainda permanecem altas, mas isso se deve ao tempo médio de internação na segunda onda, que está consideravelmente maior do que na primeira. 


"Há uma tendência de redução de óbitos. Isso é bom, mas significa que temos que manter essas medidas anunciadas pelo comitê com muita responsabilidade. Depende da colaboração de todos", pontuou, Cabeto, durante live de anúncio do decreto.


Diário do Nordeste

sábado, 10 de abril de 2021

Barracas de praia no Ceará seguem fechadas conforme decreto de isolamento social

sábado, abril 10, 2021
Barracas de praia no Ceará seguem fechadas conforme decreto de isolamento social



O governo do Ceará divulgou, na tarde deste sábado (10), o Diário Oficial do Estado (DOE) com as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 e a liberação das atividades econômicas que poderão ser iniciadas nesta segunda-feira (12). As barracas de praia do Ceará, um dos serviços mais atingidos pelos decretos de isolamento desde o início da pandemia, continuarão fechadas. 


"Permanece vedado o funcionamento de academias, parques aquáticos, barracas de praia, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados", diz o texto do decreto nº 34.031, publicado neste sábado. A medida afeta empreendimentos na capital e demais áreas litorâneas do Ceará. 


Em 2021, o setor sofreu com medidas de isolamento durante períodos economicamente ativos — como no Carnaval e Semana Santa.


O Ceará está em lockdown desde o dia 13 de março, período que só atividades consideradas essenciais podem abrir no Estado. O atual decreto que impõe o isolamento social rígido vence neste domingo (11).


Já o lockdown em Fortaleza dura mais de um mês. A Capital adotou o isolamento social rígido, desde 5 de março, nesta segunda onda da doença.


CENÁRIO DE DEMISSÕES PREVISTO POR SETOR

Em março deste ano, a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPFuturo), Fátima Queiroz, disse em entrevista ao Diário do Nordeste que 50% dos funcionários dos empreendimentos devem ser desligados das empresas como efeito da medida.  


De acordo com Fátima Queiroz, atualmente, as barracas de praia geram em torno de três mil empregos diretos e nove mil indiretos.


A reportagem tentou contato com a presidente da AEPFuturo para comentar a ausência do setor na retomada econômica, a partir de segunda-feira. As ligações não foram atendidas até publicação desta matéria.



Diário do Nordeste

Igrejas do Ceará podem receber 10% de público presencial, anuncia Camilo Santana

sábado, abril 10, 2021
Igrejas do Ceará podem receber 10% de público presencial, anuncia Camilo Santana



O governador Camilo Santana liberou, em anúncio neste sábado (10), a retomada gradual das atividades presenciais em Igrejas no Ceará. A partir de segunda-feira (12), os templos religiosos poderão receber até 10% da capacidade em celebrações. 


Em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19, o governo do Ceará havia suspendido atividades presenciais, sendo permitido apenas celebrações virtuais — sem público nas Igrejas, e atendimentos individuais. 


"Após reunião com nosso comitê, analisando todos os indicadores da pandemia, com tendência de redução no número de casos, e as ações que temos realizado no sistema de saúde, ficou definido que estaremos reabrindo de forma gradual setores que estavam fechados", explicou o governador Camilo Santana.


Além da liberação de atividades presenciais nas igrejas, Camilo Santana anunciou que alguns setores começam a reabrir na segunda-feira, com horários distintos e ampliou as atividades nas escolas. No entanto, o Estado seguirá em lockdown aos fins de semana e terá toque de recolher diariamente entre 20h e 5h.


Diário do Nordeste

Circulação em praias, calçadões e areninhas no Ceará segue proibida em novo decreto

sábado, abril 10, 2021
Circulação em praias, calçadões e areninhas no Ceará segue proibida em novo decreto


Novo decreto de isolamento social e reabertura da economia no Ceará segue proibindo a circulação de pessoas em espaços públicos, tais como praias, calçadões e areninhas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (10).


O fechamento desses espaços está em vigor desde o primeiro decreto de lockdown neste ano, que iniciou em Fortaleza no dia 5 de março e em todo o Ceará no dia 13. Retomada econômica ocorrerá de forma gradual. 


A circulação nos espaços públicos só é permitida "no caso de deslocamentos imprescindíveis ou para acessar atividades essenciais". 


Tais medidas são aplicadas para impedir a aglomeração de pessoas, com o objetivo de reduzir a disseminação da Covid-19. Eventos e atividades que gerem aglomerações estão vedados no Estado.


Diário do Nordeste

Academias ficam de fora da reabertura na segunda (12)

sábado, abril 10, 2021
Academias ficam de fora da reabertura na segunda (12)

 



Ao contrário do que esperava o setor, as academias de ginástica permanecem fechadas por pelo menos mais uma semana, até o dia 18 de abril, conforme estabelece decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste sábado (10).


A decisão surpreendeu e revoltou os estabelecimentos, já que de acordo com o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindifit-CE), haviam sido realizadas reuniões ao longo da semana para definição de protocolos.


"Estávamos em diálogo semanal com o grupo técnico do Governo elaborando protocolos, elaborando selo de academia segura, mostrando o quanto estávamos preparados para o retorno na segunda-feira (12)", afirma Juliana Sá, presidente do Sindifit-CE.


ARTICULAÇÃO


Ela lamenta que as academias tenham sido colocadas ao lado de cinemas, barracas de praia e parques aquáticos na decisão de manter a interrupção das atividades.


"A gente está sem entender e acreditar em como é que depois de tantos estudos e pesquisas científicas o Governo do Estado nos coloca junto às barracas de praia, parques aquáticos e cinemas", pontua. "Não era esperado. Pelo contrário", afirma Juliana Sá.


A presidente do Sindifit-CE frisa ainda que "as academias são locais de saúde e não de entretenimento". "Nós estamos revoltados!"


Diário do Nordeste.

Retorno gradual: confira as regras para o funcionamento de restaurantes e do setor hoteleiro no Ceará

sábado, abril 10, 2021
Retorno gradual: confira as regras para o funcionamento de restaurantes e do setor hoteleiro no Ceará

 



Com a abertura gradual de atividades econômicas no Ceará, anunciada pelo governador Camilo Santana, estabelecimentos precisam seguir determinações estabelecidas por decreto publicado no Diário Oficial do Estado. 


Além de comércio e serviços, o setor hoteleiro e de restaurantes também irão precisar se adaptar às mudanças. 


Leia o decreto completo aqui. 


Entre as determinações, ficam estabelecidas a capacidade máxima com a qual os estabelecimentos devem funcionar, os horários para atendimento e outras medidas de contenção à Covid-19. 


CONFIRA AS REGRAS:


RESTAURANTES


  • Proibido o funcionamento durante o final de semana;
  • Em dias úteis, o funcionamento deve ocorrer das 10 às 16 horas (se localizados na rua) e das 12 às 18 horas (se localizados dentro de shoppings);
  • Em qualquer horário e período de suspensão das atividades, os restaurantes podem funcionar para entrega;
  • Limitação de 25% da capacidade para atendimento simultâneo;
  • Limitação de seis pessoas por mesa;
  • Proibido atendimento de pessoas em pé, inclusive na calçada;
  • Proibição de filas de espera na calçada, sendo aconselhado filas de espera eletrônicas;
  • Proibição de festas, de qualquer tipo, em ambiente fechado ou aberto;
  • Autorizada disponibilização de música ambiente, inclusive com músicos, mas vedado espaço para dança ou aglomerações.


SETOR HOTELEIRO


  • Limitação do uso de apenas 80% da capacidade;
  • Limitação dos hóspedes por quarto, com no máximo de 03 adultos ou 02 adultos com 03 crianças;
  • Aplicação aos “flats” das mesmas regras a serem observadas pelos hotéis;
  • Restaurantes de hotel, pousadas e semelhantes podem funcionar das 16 às 20 horas, desde que exclusivamente para atendimento de hóspedes e respeitando as mesmas regras válidas para outros restaurantes;
  • Proibição de festas, de qualquer tipo, em ambiente fechado ou aberto.

Diário do Nordeste

Decreto publicado: saiba o que volta a funcionar no Ceará

sábado, abril 10, 2021
Decreto publicado: saiba o que volta a funcionar no Ceará


A retomada, que será gradual, prevê que a liberação seja para apenas 25% da capacidade destes estabelecimentos. Aos fins de semana, no entanto, só o serviço considerado essencial poderá funcionar.


As novas medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará na noite deste sábado (10).


O comércio de rua funcionará das 10 às 16h, incluindo os restaurantes. Enquanto isso, os shoppings em solo cearense funcionarão das 12h às 18h, assim como os estabelecimentos de refeição fora do lar localizados nesses centros de vendas. 


Ainda de acordo com Camilo Santana, que fez live para determinar as mudanças, o isolamento social rígido continua mantido em todo o Ceará durante os fins de semana e, todos os dias, haverá toque de recolher entre 20h e 5h.


VEJA O QUE MUDA 


  • O Ceará continuará em isolamento social, com toque de recolher todos os dias das 20h às 5h;
  • Comércio de ruas e serviços, como restaurantes*, funcionarão das 10h às 16h, com 25% de capacidade de atendimento
  • Shoppings, incluindo praça de alimentação, funcionarão das 12h às 18h, com limitação de 25% da capacidade
  • Construção civil deve iniciar as atividades a partir das 8h
  • Isolamento social rígido, o lockdown, será mantido nos fins de semana, funcionando apenas as atividades essenciais
  • Passarão a ser liberadas gradualmente algumas atividades comerciais e de serviços com 25% da capacidade, seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo decreto;
  • Na educação, o ensino infantil, que estava liberado até os 3 anos, será ampliado, permitindo atividades presenciais para crianças de 4 e 5 anos, além do 1º e 2º ano do ensino fundamental, com 35% da capacidade;
  • Igrejas estarão autorizadas a receber no máximo 10% da sua capacidade. e segue valendo recomendação para que celebrações sejam virtuais;


Algumas atividades continuarão sem liberação para avaliação do comitê;


*Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar, de segunda a sexta, das 16h às 20h, bem como aos sábados e domingos, desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes, identificados física e individualmente, cabendo aos hotéis a responsabilidade pelo controle.


PERMANECEM FECHADOS


Academias, parques aquáticos, barracas de praia, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados.


FINS DE SEMANA


Das 20h da sexta-feira às 5h da segunda-feira, permanecem as regras de isolamento social rígido, em que funcionam apenas atividades essenciais:


Indústria;


  • Construção civil;
  • Imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • Call center;
  • Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;
  • Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;
  • Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;
  • Comércio de material de construção;
  • Empresas de serviços de manutenção de elevadores;
  • Correios;
  • Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
  • Empresas da área de logística;
  • Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;
  • Segurança privada;
  • Postos de combustíveis;
  • Funerárias;
  • Estabelecimentos bancários;
  • Lotéricas;
  • Padarias, vedado o consumo interno;
  • Clínicas veterinárias;
  • Lojas de produtos para animais;
  • Lavanderias;
  • Supermercados/congêneres;
  • Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
  • Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada; 
  • Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas;
  • Restaurantes, oficinas em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado;
  • Praça de alimentação em aeroporto;
  • Transporte de carga;
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes;
  • Empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) e o Complexo Pecém;
  • Organizações da sociedade civil que tenham por objetivo a entrega individualizada de suprimentos e outras ações emergenciais de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas.

Diário do Nordeste

domingo, 4 de abril de 2021

Lockdown no Ceará é prorrogado e abertura é anunciada para 12 de abril

domingo, abril 04, 2021
Lockdown no Ceará é prorrogado e abertura é anunciada para 12 de abril


Após reunião com Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus neste domingo, 4, o governador Camilo Santana (PT) anunciou há pouco, em pronunciamento nas redes sociais, a renovação do decreto de isolamento social rígido no Ceará por mais uma semana, até o dia 11. A flexibilização ocorrerá a partir do dia 12 de abril, com reabertura gradual.


O governador afirmou que os dados observados na reunião sinalizam resultados positivos das medidas adotadas, com tendência de melhora da pandemia no Estado. "Nós chegamos a ter mil pessoas aguardando transferência para leito de enfermaria ou UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e caímos para 748. Ainda é muito alto, mas há uma redução", aponta.


"Está havendo um decréscimo, e observamos isso na porta de entrada, que é o posto de saúde e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Esses números nos animam e mostram que estamos no caminho certo. Entretanto, a circulação viral ainda é muito grande", complementou o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).


Ao longo da semana, haverá reuniões com os setores econômicos para definir os critérios que serão adotados para a retomada das atividades não essenciais.


No pronunciamento, o governador reforçou a ampliação do número de leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 neste ano. "Nós vamos chegar, na próxima semana, a praticamente 5 mil leitos de UTI e enfermaria. Lembrando que, no pico da pandemia no ano passado, chegamos a três mil."


Os gestores também destacaram a importância da vacinação para a superação da pandemia. "Enquanto não tivermos vacina para todos os cearenses, para todos os brasileiros, a única que temos de conter essa pandemia e evitar mortes no Ceará é o isolamento social, a prevenção, o uso da máscara", afirmou o governador. Em Fortaleza, entre os dias 1º e 4 de abril quase 90 mil pessoas foram vacinadas.


O lockdown em Fortaleza começou em 5 de março de 2021. No dia 13, decreto estadual estendeu as medidas para todo o Estado. Foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que todos os municípios cearenses entraram em isolamento social rígido simultaneamente.


Números da pandemia no Estado e na Capital


Segundo informações do IntegraSus, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o Estado ultrapassou os 552 mil casos confirmados de Covid-19. Desde o início da pandemia, mais de 14,4 mil pessoas já morreram no Ceará por complicações da doença. São 1.853 novos casos e 54 novos óbitos em relação ao total registrado no último boletim de sábado, 3.


Dos 184 municípios cearenses, 173 estão com nível de alerta altíssimo para a Covid-19, nove estão com nível de alerta alto e apenas dois— estão em nível de alerta moderado — Ererê e Pereiro. Esses dados são referentes ao período de 21 de março a 3 de abril.


Atualmente, 36,53% dos testes realizados têm resultado positivo para o Sars-Cov-2, coronavírus causador da Covid-19, em relação ao total de testes feitos e cujos resultados já foram divulgados. A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 no Ceará é de 91,65%.


A Capital, por sua vez, apresenta taxa de ocupação de UTIs de 89,55%. Os dados também são do IntegraSus, com atualização às 20h05min deste domingo. Quando a taxa de ocupação de UTI é superior a 80%, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classifica como "zona de alerta crítico".


Em 19 de março, quando o govenador anunciou a prorrogação do atual decreto pela primeira vez, a taxa de positividade era de 38,4%, e a de ocupação dos leitos de UTI superava os 90%, considerando todas as unidades públicas e privadas do Ceará.


As enfermarias estão com 79,96% dos leitos ocupados, no Estado, e 88,46% em Fortaleza. Segundo o painel "Análise de Flexibilização" da plataforma da Sesa, março de 2021 teve média diária de 3.499,8 casos confirmados e 81,3 óbitos pela doença.


Percepção dos brasileiros sobre medidas restritivas


De acordo com uma recente pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, vinculado à Secretaria de Transparência do Senado Federal, a maioria dos brasileiros concorda com as medidas de isolamento social e de restrição de circulação para conter a disseminação da Covid-19 no País. Segundo os dados da pesquisa, três em cada quatro brasileiros defendem as providências tomadas para o enfrentamento ao coronavírus nos estados e municípios, como o fechamento de estabelecimentos e o toque de recolher.


O estudo também indica que 64% dos brasileiros estão bastante amedrontados sobre a possibilidade de contrair o coronavírus e que mais de 90% dos brasileiros julgam relevante a adoção de campanhas para promover o uso de máscaras e o distanciamento social. Além disso, 54% dos brasileiros apoia algum grau de restrições do comércio — seja parcial, apenas durante algumas horas do dia, ou total.


O DataSenado avaliou a opinião de mil pessoas, com idades acima dos 16 anos, residentes em distintas regiões do Brasil. Para a amostra, foram realizadas entrevistas por telefone nos dias 18 e 19 de março deste ano. As perguntas do estudo têm uma estimativa de confiança de 95%, de acordo com o Instituto. (Colaborou Luiza Ester) 


Histórico 

Na última sexta-feira, 26 de março, o lockdown havia sido prorrogado por mais uma semana, até domingo, 4 de abril,  em decisão tomada na reunião do comitê científico.


O lockdown foi decretado em Fortaleza em 3 de março e entrou em vigor em 5 de março. Seria pelo período de 14 dias, incialmente até 18 de março.


Em 11 de março, o lockdown foi estendido para todos os municípios do Ceará, a partir de 13 de março, indo até o dia 21 em todo o Ceará, inclusive em Fortaleza. Foi a primeira vez que todo o Ceará ficou simultaneamente no chamado isolamento social rígido.


Em 19 de março, o lockdown foi prorrogado até 28 de março, próximo domingo.


Em Fortaleza, os 24 dias de lockdown até este domingo já igualou o período de isolamento mais estrito de 2020, ocorrido em maio do ano passado: 24 dias.


O POVO

segunda-feira, 22 de março de 2021

Policia acaba com festa clandestina em um sitio às margens da CE 060

segunda-feira, março 22, 2021
Policia acaba com festa clandestina em um sitio às margens da CE 060


A Polícia Militar encerrou uma festa clandestina na noite de sábado (20) em um sítio às margens da CE-060 no município de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Cerca de 30 pessoas foram conduzidas à Delegacia Regional de Horizonte.

O evento ilegal foi encerrado após a PM receber uma denúncia anônima enviada à Corporação. No imóvel, os agentes de segurança flagraram aglomeração e uso de bebidas alcoólicas.

Em seguida, as pessoas foram autuadas na prática de “infração de medida sanitária preventiva", que está tipificada no artigo 268 do Código Penal Brasileiro.


No domingo, em outros municípios, a policia também acabou com a farra proibida  na Caucaia e em Tianguá.


segunda-feira, 15 de março de 2021

Suspensa as atividades de visita ao Parque Nacional de Jericoacoara

segunda-feira, março 15, 2021
Suspensa as atividades de visita ao Parque Nacional de Jericoacoara



Chefe em exercício do Parque Nacional de Jericoacoara, Alexandre David Dantas, informou através de Comunicado Oficial, que está suspensa a visitação no Parque Nacional de Jericoacoara até o dia 21 de março de 2021. 


A medida considerando a situação peculiar de emergência sanitária que o país e o mundo passam por conta da Pandemia causada pelo COVID-19; e os mais recentes decretos do Governo do Estado e do Município de Jijoca de Jericoacoara. 


Foi considerada também a Portaria nº 890, de 25 de agosto de 2020 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, "em que prevalece a norma legal do estado ou município que se encontra localizada a Unidade de Conservação". 





Carlos Jardel

segunda-feira, 8 de março de 2021

Transporte de passageiros que realizam excursão de outros estados e municípios estão proibidos em Camocim

segunda-feira, março 08, 2021
 Transporte de passageiros que realizam excursão de outros estados e municípios estão proibidos em Camocim

Já o transporte  intermunicipal de passageiros, para fins essenciais, continua funcionando em Camocim 




Os transporte intermunicipal complementar e regular seguirá operando normalmente nesta semana que se inicia. Apesar do novo decreto ter restringido o acesso de não residentes, o município garante a continuidade do serviço para fins essenciais como trabalho, serviços sociais e atendimento em unidades de saúde.


A proibição, porém, fica para transporte de passageiros que realizam excursão de outros estados e municípios.


Em outras palavras: o turismo está suspenso.


Quem desejar viajar pelas próximas duas semana deverá observar junto a empresa de transporte o cronograma de horários, uma vez que as mesmas estarão sujeitas a reduzir sua frota pela diminuição na demanda.


Todos os trajetos realizados pela Coopitrace e Guanabara estão operando, exceto para os destinos que estão em Lockdown total.


As novas medidas do decreto camocinense entraram  em vigor às 0h desta segunda-feira, 08.


André Martins, no Camocim Portal de Noticias

sexta-feira, 5 de março de 2021

Lockdown em Fortaleza começa nesta sexta-feira (5); saiba o que pode e o que não pode funcionar

sexta-feira, março 05, 2021
Lockdown em Fortaleza começa nesta sexta-feira (5); saiba o que pode e o que não pode funcionar


A partir desta sexta-feira (5) até o dia 18 de março, Fortaleza estará em isolamento social rígido para diminuir a transmissão viral da Covid-19. Durante o período de lockdown, academias, comércio de rua, shoppings, bares e restaurantes têm funcionamento proibido. Além da Capital, pelo menos outros 25 municípios cearenses também aderiram à medida. 


O deslocamento em vias públicas também já está restrito a partir desta sexta. No calçadão da Beira-Mar, por volta de 6h, houve baixa movimentação de pessoas, diferente dos dias anteriores com praticantes de atividades físicas.  Uma viatura da Polícia Militar foi vista fiscalizando a área.


De acordo com o decreto publicado nessa quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado, o deslocamento só é permitido por motivos de saúde, como atendimento em hospitais, clínicas e postos, além de vacinação, farmácias, supermercados e agências bancárias. 


Confira a lista completa de atividades que estão com funcionamento restrito


  • Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
  • Escolas com exceção de berçário para crianças de até trê anos de idade e atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato;
  • Igrejas (Ficam liberadas somente celebrações virtuais)
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por aplicativo;
  • Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado
  • Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;
  • Shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos; 
  • estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, e atividades de berçário e da educação infantil para crianças de zero a 3 (três) anos;
  • Feiras e exposições;
  • Barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas;
  • Realização de festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado;
  • Prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos;

Veja a relação completa dos serviços que irão funcionar no lockdown em Fortaleza


  • Indústria
  • Construção civil
  • Serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral
  • Call center;
  • Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;
  • Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;
  • Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;
  • Comércio de material de construção;
  • Empresas de serviços de manutenção de elevadores;
  • Correios;
  • Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
  • Empresas da área de logística;
  • Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;
  • Segurança privada;
  • Postos de combustíveis;
  • Funerárias;
  • Estabelecimentos bancários;
  • Lotéricas;
  • Padarias, vedado o consumo interno;
  • Clínicas veterinárias;
  • Lojas de produtos para animais;
  • Lavanderias; e supermercados/congêneres
  • Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
  • Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada; 
  • Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas;
  • Restaurantes, oficinas em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado;
  • Praça de alimentação em aeroporto;
  • Transporte de carga;

Suspensão de atividades a que se refere o inciso I, do “caput”, deste artigo, não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes;


Durante a suspensão de atividades, o comércio de bens e serviços poderá funcionar por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento.


Excetuam-se da vedação prevista no “caput”, deste artigo, as empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP e o Porto do Pecém. § 7º


Às instituições religiosas será permitido o atendimento individual para fins de assistência a fiéis;


Às organizações da sociedade civil será permitida a continuidade de ações que tenham por objetivo a entrega individualizada de suprimentos e outras ações emergenciais de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas;


Diário do Nordeste

quarta-feira, 3 de março de 2021

Camilo Santana decreta lockdown em Fortaleza

quarta-feira, março 03, 2021
Camilo Santana decreta lockdown em Fortaleza


A medida foi anunciada em transmissão ao vivo nesta terça-feira (3), ao lado do prefeito José Sarto (PDT) e do secretário de saúde, Dr. Cabeto. 


No período, somente atividades econômicas consideradas essenciais poderão funcionar. A restrição também foi recomendada aos municípios cearenses com situação sanitária mais crítica.


"Sei que não é uma decisão fácil, mas estaremos fazendo o isolamento rígido a partir da sexta. Fortaleza está no epicentro da pandemia no nosso estado", disse o chefe do executivo.


O endurecimento das regras de isolamento social ocorre em meio ao aumento de casos e óbitos no Estado. Somente nesta quarta-feira (3), 84 mortes foram registrados no Ceará por conta da Covid-19.


“Sabemos que não é uma decisão fácil. Sei o quanto isso afeta a economia do Estado. Nos últimos seis anos, o que eu mais lutei foi para que a economia do Estado crescesse, gerasse emprego, mas, neste momento, a única forma que temos até vacina a população e proteger você em casa é fazendo isolamento social rígido”, disse Camilo em pronunciamento.


Diário do Nordeste 

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Novo decreto amplia toque de recolher e reduz funcionamento de atividades no Ceará

sábado, fevereiro 27, 2021
Novo decreto amplia toque de recolher e reduz funcionamento de atividades no Ceará


O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (26), a ampliação do toque de recolher e reduziu novamente o funcionamento das atividades consideradas não essenciais. A circulação de pessoas, que antes era proibida a partir das 22 horas, passa a ser às 20h nos dias da semana e 19h aos sábados e domingos. Já as empresas deverão fechar às 19h. As restrições valem a partir deste sábado (27) até o próximo dia 7 de março. 


As aulas presenciais em redes de ensino pública e privada continuam suspensas. O governador informou que dialoga com o setor para avaliar o retorno. Mas, por enquanto, afirmou, o ensino remoto está mantido. O novo decreto será publicado nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado. 


O governador informou, também, que estuda ações para o segmento de alimentação fora do lar.

“Também temos conversado com o setor de bares e restaurantes para discutir algumas medidas de apoio, assim como lançamos recentemente para o setor de eventos. Já devemos anunciar essas medidas no começo da próxima semana”, disse. 


As restrições buscam conter o avanço da segunda onda da pandemia de Covid-19 no Estado. O aumento pressiona os setores público e privado, exigindo a abertura de leitos para o tratamento do novo coronavírus. Nesta quinta-feira, as internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adultas exclusivas para Covid-19 chegaram a 95,5%. Diante do agravamento da crise, o Governo anunciou novas ocupações.


"Continuamos ampliando nossa rede de assistência, devendo superar os 3 mil leitos de atendimento Covid, com mais de mil UTIs. O momento sanitário é muito grave e exige de todos nós o esforço e responsabilidade para superarmos essa crise. Todas as medidas têm um único objetivo: proteger os cearenses e salvar vidas", disse o chefe do executivo. 


Veja quais as novas medidas anunciadas a partir deste sábado:


- Toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h aos sábados e domingos, com saídas permitidas somente em situação de comprovada necessidade;


- Comércio de rua funciona de segunda a sexta-feira até as 17h. As outras atividades econômicas e as religiosas, até 19h. Serviços essenciais podem funcionar após esse horário. No sábado e domingo, restaurantes funcionam até as 15h, e outras atividades econômicas e religiosas até as 17h;


- Espaços públicos continuam com circulação restrita todos os dias a partir das 17h;


- Igrejas devem realizar suas atividades com até 30% de sua capacidade, e estimular as celebrações de forma virtual;


- Academias de ginástica devem funcionar com 30% de sua capacidade, devendo fazer o agendamento de horários para o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários;


- Continua remoto o trabalho para servidores públicos, com exceção das atividades essenciais. Recomendação para a mesma medida junto ao setor privado;


- Seguem as barreiras sanitárias em Fortaleza, com recomendação para o controle por parte dos municípios no Interior.


Diário do Nordeste

Sem lockdown, comércio avalia serem razoáveis novas medidas de restrição

sábado, fevereiro 27, 2021
Sem lockdown, comércio avalia serem razoáveis novas medidas de restrição


Em meio ao avanço da pandemia no Estado, o comércio cearense já previa um endurecimento das regras para o funcionamento das atividades econômicas. A não determinação de um lockdown, que proibiria a realização de atividades não essenciais, foi recebida com alívio pelos empresários do setor.


 “Psicologicamente, o termo lockdown é muito duro. Foram medidas razoáveis para nós”, avalia o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), Assis Cavalcante. Ele aponta que, em fevereiro, as vendas do comércio caíram 30% na comparação com igual período do ano passado.


Antes permitido até às 20h, o novo decreto estadual estabelece que as lojas de rua passem a funcionar de 9h às 17h e as de shopping, de 10h às 19h durante a semana e de 10h às 17h aos sábados e domingos. O toque de recolher passou de 22h para 20h na semana e, aos fins de semana, a circulação fica restrita a partir das 19h. As medidas valem a partir de hoje até o próximo dia 7, mas podem ser prorrogadas.


O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), Freitas Cordeiro, avalia que as medidas tomadas são necessárias para conter o avanço da pandemia. 


“Nós precisamos viver de acordo com a realidade e a essa altura, não há mais o que discutir. Todos estamos vendo que a solução imediata para conter o avanço do coronavírus ainda está no distanciamento. Da nossa parte, do comércio, nós sabemos que vamos apanhar, mas continuo apoiando as decisões governamentais, que não poderiam ser diferentes”, aponta.


Diário do Nordeste

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Escolas Particulares de Camocim suspendem atividades presenciais até 28 de fevereiro

segunda-feira, fevereiro 22, 2021
Escolas Particulares de Camocim suspendem atividades presenciais até 28 de fevereiro



Atendendo as normas do novo decreto municipal de isolamento social de Camocim, instituições de ensino particular suspendem atividades presenciais até o próximo dia 28. A medida foi determinada pela governador Camilo Santana com a concordância da Prefeita Betinha.


As escolas particulares do município havia dado início as aulas no modelo híbrido marcando o retorno do período letivo. O mesmo também foi seguido pelas unidades de ensino superior.


Com o recrudescimento da pandemia, o Governo estadual resolver aplicar medidas mais rígidas de isolamento social.


O decreto segue até o próximo dia 28 com possibilidade de prorrogação no mês de março.


André Martins

Camocim Portal de Noticias

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Restaurantes poderão funcionar em modo delivery mesmo durante toque de recolher, diz Ataliba

quinta-feira, fevereiro 18, 2021
Restaurantes poderão funcionar em modo delivery mesmo durante toque de recolher, diz Ataliba

Segundo o secretário executivo de planejamento e gestão do Governo do Estado, entregadores também poderão transitar durante o toque de recolher no Ceará, entre 22h e 5h, para não restringir totalmente a atividade econômica




O funcionamento do delivery dos restaurantes está liberado para o funcionamento, mesmo após o horário limite das atividades não essenciais, às 20h, e durante o toque de recolher, entre 22h e 5h. O esclarecimento foi feito pelo secretário executivo de planejamento e gestão do Governo do Estado, Flávio Ataliba, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. 


"Os restaurantes estão funcionando até as 20h na semana, e, aos fins de semana, até as 15h. Mas no formato de delivery, eles podem funcionar a qualquer momento, inclusive durante o toque de recolher, que é a partir das 22h", disse Ataliba.


Durante a live de tira-dúvidas sobre o último decreto do Governo do Estado sobre as recomendações referentes à pandemia de Covid-19 no Ceará, o secretário executivo da Seplag também comentou que os entregadores terão trânsito garantido mesmo durante o toque de recolher. 


A medida, segundo Ataliba, visa garantir que os trabalhadores possam manter essa fonte de renda durante o processo de recuperação econômica após a crise causada pela pandemia. 


Funcionamento de mercearias


Sobre o funcionamento de pequenas mercearias de bairro no Ceará, o secretário executivo de planejamento comentou que elas poderão funcionar normalmente, mesmo depois das 20h, assim como os supermercados. Contudo, para seguir o modelo aplicado para os supermercados, por exemplo, as mercearias terão de vender alimentos e não poderão oferecer mesas ou consumo dos produtos no local. 


"O decreto mantém o funcionamento de atividades essenciais, então se a mercearia vender alimentos como um supermercado ela pode funcionar, mas não pode vender comida no local e não pode ter mesa. Não pode funcionar como restaurante, essa é a diretriz", disse Ataliba.


Diário do Nordeste

Aulas para crianças de até três anos e atividades práticas para o ensino superior serão mantidas

quinta-feira, fevereiro 18, 2021
Aulas para crianças de até três anos e atividades práticas para o ensino superior serão mantidas

A flexibilização será acrescida ao decreto de isolamento social divulgado ontem



A suspensão das aulas presenciais não abrange o berçário e a educação infantil para crianças de até 3 anos das redes pública e privada. As atividades práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, também serão permitidas no período. A flexibilização será acrescida ao decreto de isolamento social divulgado nesta quarta-feira (17).


O texto publicado ontem prevê a suspensão das aulas presenciais até dia 28 de fevereiro. O ensino para os demais perfis acadêmicos volta para a modalidade remota no período.


O governador Camilo Santana (PT) também anunciou, nesta quarta-feira (17), toque de recolher das 22h às 5 horas em todo o Ceará. Outra medida é o fechamento dos espaços  às 17h. 


Todas as medidas valem a partir desta quinta-feira (18), com exceção das aulas - que voltam a ser exclusivamente remotas na sexta-feira (19).



O novo decreto de isolamento social estende algumas restrições definidas para o período de Carnaval, incluindo barreiras sanitárias nos municípios cearenses, com controle do transporte intermunicipal, e horário reduzido de atividades econômicas que não oferecem serviços considerados essenciais. Aos fins de semana, todo o comércio só poderá funcionar até as 17 horas.


Veja as medidas definidas para todo o Estado:


  • Toque de recolher em todo o Ceará, todos os dias, das 22h às 5h;
  • Comércio funcionará de segunda a sexta até as 20h. Depois deste horário, só funcionarão os que oferecem serviços essenciais;
  •  Aos fins de semana, restaurantes só poderão funcionar até as 15h, e comércio, incluindo shoppings, até 17h;
  • Espaços públicos serão fechados todos os dias a partir das 17h;
  • Suspensão das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas. Atividade permanecerá de forma remota;
  • Barreiras sanitárias em Fortaleza; governador recomendará aos prefeitos dos municípios cearenses que façam o mesmo;
  • Permissão de transporte intermunicipal, desde que haja fiscalização na entrada e na saída das cidades;
  • Funcionalismo público não essencial atuará de forma remota;
  • Recomendação para que o setor privado trabalhe de forma remota.


Diário do Nordeste

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Emanoel se posiciona contra o decreto do Governador e sugere que comissões reúnam setores do comércio e turismo para apresentarem contraproposta

segunda-feira, fevereiro 08, 2021
Emanoel se posiciona contra o decreto do Governador e sugere que comissões reúnam setores do comércio e turismo para apresentarem contraproposta

 O vereador disse que deve haver meio termo, ou atendimento até às 20h "vai quebrar" muitos estabelecimentos. 


Na Sessão Ordinária da Câmara  de vereadores, realizada na última desta sexta, 05, o vereador Emanoel Vieira (PDT) usou a Tribuna da Câmara para discursar contra os últimos decretos estaduais do Governador Camilo Santana - ele já chegou a estigmatizar Camilo de "ditador" -. E durante seu pronunciamento, afirmou que o setor de entretenimento e turismo tem sido prejudicado pelas restrições do Estado. 


Nas redes sociais ele completou: "a luta pela saúde não pode e não deve parar, mas como temos defendido desde o começo, os cuidados com a saúde e a preservação dos empregos podem andar juntos na luta contra a pandemia".


Ele sugeriu uma reunião das comissões  da Câmara -  Saúde, Defesa do Consumidor e Comercio , Indústria e Turismo  - com a Promotoria de Justiça , a Procuradoria Geral do Município, CDL,  Associação Comercial  e com representantes de bares e restaurante de Camocim, para discussão e apresentação de uma contraproposta aos decretos estaduais que limitam o funcionamento de estabelecimentos até às 20h. 



Para o vereador, uma das medidas seria liberar o atendimento até às 00h através do serviço delivery até às 00h.  Vieira acredita que deve existir  "meio termo para atender o setor turístico da cidade" e evitar que muitos estabelecimentos "quebrem" durante a pandemia.


Carlos Jardel