Revista Camocim: Crime ambiental

Mostrando postagens com marcador Crime ambiental. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Crime ambiental. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 16 de março de 2021

Envolvidos em morte de tubarão em Cascavel são identificados e responderão por crime ambiental

terça-feira, março 16, 2021
Envolvidos em morte de tubarão em Cascavel são identificados e responderão por crime ambiental


Seis pessoas envolvidas no caso de captura e morte de um tubarão na Praia do Balbino, em Cascavel (Litoral Leste), no domingo (14), foram autuadas por maus-tratos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Os envolvidos no episódio foram intimados a depor na Delegacia de Crimes Ambientais do Ceará e deverão responder por crime ambiental.


A responsabilização é prevista pela Lei de Crimes Ambientais. Em relação ao crime, a multa é de R$ 4,3 mil, e a pena é de detenção, de três meses a um ano. Caso a morte do animal ocorra, a multa pode ser aumentada de um sexto a um terço, conforme nota do Ibama.


O tubarão, da espécie cabeça-chata, foi visto por banhistas em Cascavel, na tarde do domingo. Pescadores da região capturaram o animal e o agrediram com chutes e pauladas.


Vídeos que registraram a ação também mostram que o peixe foi amarrado a um buggy e arrastado pela faixa de areia da praia. A ofensiva contra o animal terminou com o esquartejamento dele.


A Prefeitura de Cascavel informou, em nota, não compactuar com nenhum tipo de violência contra animais e afirmou que os mesmos devem ser respeitados e tratados com dignidade.


A Associação dos Moradores do Povoado do Balbino (AMPB) repudiou, também por meio de nota, o crime ambiental, acrescentando que a ação nada tem a ver com a cultura do povoado, "que sempre foi de convivência harmônica com o patrimônio natural".


Diário do Nordeste

sábado, 6 de fevereiro de 2021

Transitar na faixa de areia da Praia do Maceió pode gerar multa de R$ 130

sábado, fevereiro 06, 2021
Transitar na faixa de areia da Praia do Maceió pode gerar multa de R$ 130


A circulação de veículos na faixa de areia das praias da Regiao Metropolitana de Fortaleza (RMF) é questão que merece atenção constante entre a sociedade civil e o poder público. Para preservar banhistas, fauna e flora, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) proibiu o tráfego de veículos automotores em diversos pontos do litoral cearense.


No entanto, a fiscalização quanto à circulação de veículos varia de acordo com as leis de trânsito de cada município, pontuou o Detran. Ou seja, cabe aos órgãos municipais multar e orientar a respeito do tráfego, baseado no que é permitido em cada cidade e na sinalização presente na faixa litorânea.


Mapeamento


O Detran-CE mapeia hoje 275 locais dos litorais oeste e leste, onde a circulação de veículos é proibida. Conforme a assessoria de comunicação do órgão, nessa extensão litorânea, os pontos que não estejam demarcados não estão, necessariamente, "livres" para uso dos motoristas.


Podem ser áreas de proteção ambiental, como os trechos de preservação de dunas, por exemplo, onde cabem a fiscalização das autoridades ligadas à política do meio ambiente. Portanto, destaca a Ascom, escapa da jurisdição do Detran (baseadas nas leis de trânsito), mas podem estar sob os cuidados de outros órgãos.


Incluídos no mapeamento do DETRAN estão as praias de Jericoacoara e Maceió em Camocim. (Via DN)


Via Diário do Nordeste e Camocim Portal de Noticias