Em ato do Dia do Trabalho, em eventos com centrais sindicais em São Paulo, o presidente Lula (PT) sancionou o reajuste da tabela do imposto de renda nesta quarta-feira (1º). Assim, o governo mantém a isenção para quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês.

Entre 2015 e 2022, estavam isentos de pagar o imposto aqueles empregados que ganhavam até R$ 1.903,98. Em 2023, por meio de Medida Provisória (MP), o teto foi ampliado para R$ 2.640 mensais, contando o desconto automático no salário de pouco mais de R$ 500. O reajuste vem para alinhar a nova faixa ao aumento do valor do salário mínimo. Quase 16 milhões de brasileiros serão beneficiados.

"O imposto de renda eu prometi para vocês que, até o final do meu mandato, até 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda, e a palavra continua em pé. A partir de hoje, quem ganha R$ 2.824 paga zero de imposto de renda e nós vamos chegar a R$ 5 mil", garantiu o presidente na ocasião.

Ainda que estejam fora da atual faixa de isenção, aqueles que recebem cerca de R$ 5 mil são beneficiados pela medida, uma vez que o imposto descontado é progressivo. Dessa forma, esses trabalhadores pagam apenas a tarifa que está fora desse espectro.

RELAÇÃO COM O CONGRESSO

A medida também precisou passar pelo Congresso para entrar em vigor. Atualmente, a relação do Planalto com o Legislativo anda estremida, com críticas vindas dos presidentes da Câmara e do Senado. Mas Lula minimiza esses atritos. 

"Quero fazer um reconhecimento. Fizemos alianças políticas pra governar, e até hoje todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. Isso por competência dos ministros e dos deputados que aprenderam a conversar em vez de se odiarem", declarou o presidente.

Diário do Nordeste

A "nova cesta básica" brasileira foi instituída em decreto pelo Governo Federal nesta quarta-feira (6). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União visando orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação. 

O decreto, que também regulamentou o Programa Cozinha Solidária, inclui um pacote de ações voltadas à segurança alimentar e combate à fome. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tema é uma das prioridades do governo atualmente.

Com o decreto, a nova composição da cesta básica de alimentos está alinhada com as recomendações e princípios dos guias alimentares brasileiros do Ministério da Saúde, que definem as diretrizes oficiais sobre alimentação saudável para a população. A regulamentação insere na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados, além de contemplar produtos regionalizados.

"O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer", explica comunicado da Presidência.

A partir de agora, os seguintes grupos de alimentos passam a fazer parte da cesta básica:

• feijões (leguminosas); 
• cereais; 
• raízes e tubérculos; 
• legumes e verduras; 
• frutas; 
• castanhas e nozes (oleaginosas); 
• carnes e ovos; 
• leites e queijos; 
• açúcares, sal, óleo e gorduras; 
• café, chá, mate e especiarias.

Processados e ultraprocessados

O decreto reforça que os alimentos processados poderão ser adicionados à cesta básica apenas de forma excepcional. Dessa forma, será necessária, a partir de então, uma autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Enquanto isso, os alimentos ultraprocessados, produzidos com aditivos alimentares e as substâncias de raro uso culinário, não poderão ser incluídos na cesta básica.

Regulamentação

O Governo não explicou, entretanto, se essa nova composição da cesta básica será incluída na regulamentação da Reforma Tributária, modificando os alimentos que terão alíquota zero, além da cesta básica nacional aprovada pelo Congresso Nacional. 

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que essa decisão passa por um diálogo com o Congresso e defende que a cesta básica definida no decreto seja referência para as isenções.

"Toda a defesa do presidente Lula é para que os alimentos que são essenciais ao nosso povo, a cesta básica como é conhecida, ela não seja tributada. Ou seja, seja isenta de tributos exatamente para impactar num custo mais baixo para a alimentação da nossa população", disse.

O novo texto também trata da criação de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, da proteção de uma alimentação adequada e saudável, da saúde, do meio ambiente, e da geração de renda para pequenos produtores rurais. O decreto prevê que, sempre que possível, deverão ser priorizados alimentos agroecológicos, produzidos na mesma região em que serão consumidos e oriundos da agricultura familiar.

Diário do Nordeste

Segundo o jornal, a ordem para a aquisição da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. A negociação durou cerca de três meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos. No caso da Pfizer, foram quase onze meses, período no qual o preço oferecido não se alterou (US$ 10 por dose).

Mesmo mais barato que a vacina indiana, o custo do produto da farmacêutica americana foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.

Compra intermediada

Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Maximiano. O depoimento do empresário na comissão está marcado para esta quarta-feira, 23.

Os senadores querem saber por que o contrato para a compra da Covaxin foi intermediado pela Precisa. Em em agosto, a empresa foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19. Na ocasião, a cúpula da Secretaria de Saúde do governo do DF foi denunciada sob acusação de ter favorecido a empresa em um contrato de R$ 21 milhões.

A Precisa tem como sócia uma outra empresa já conhecida por irregularidades envolvendo o Ministério da Saúde – a Global Gestão em Saúde S. A. Ela é alvo de ação na Justiça Federal do DF por ter recebido R$ 20 milhões da pasta para fornecer remédios que nunca foram entregues.

O negócio foi feito em 2017, quando o ministério era chefiado pelo atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), do Centrão. Passados mais de três anos, o ministério diz que ainda negocia o ressarcimento.

Pressão para aquisição

Em depoimento ao Ministério Público, um servidor do Ministério da Saúde aponta “pressões anormais” para a aquisição da Covaxin. O funcionário relatou ter recebido “mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuniões” fora de seu horário de expediente, em sábados e domingos. Esse depoimento está em poder da CPI.

O servidor assegurou que esse tipo de postura não ocorreu em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho, foi apontado como o responsável pela pressão.

O interesse do Brasil na Covaxin foi registrado formalmente em carta de Bolsonaro ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em 8 de janeiro. Na ocasião, o brasileiro informou ter incluído o imunizante no Plano Nacional de Imunização.

Acordo

Quatro dias depois, a Bharat Biotech anunciou em seu site que havia assinado um “acordo com a Precisa Medicamentos para fornecimento de Covaxin para o Brasil”. Segundo a empresa, o embaixador do País na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, havia expressado o interesse do governo brasileiro em adquirir o imunizante indiano.

Nos meses anteriores, a embaixada brasileira havia feito uma verdadeira “pesquisa de mercado” dos imunizantes indianos disponíveis para a venda. Um telegrama enviado por Lago em 31 de agosto do ano passado detalhava cinco iniciativas relativas a vacinas no país asiático. Uma delas era a Covaxin, que usa uma versão inativada do vírus Sars-CoV-2, tecnologia menos avançada do que a usada pela Pfizer.

Quatro meses depois, em dezembro, o ministro-conselheiro da embaixada Breno Hermann relatou uma conversa com Lisa Rufus, relações públicas da Bharat Biotech, na qual ela citou que “uma dose da Covaxin custará ‘menos que uma garrafa de água’”.

O valor da vacina foi assunto de outro telegrama, em 15 de janeiro. Dessa vez, o embaixador dizia ao Itamaraty que o governo indiano vinha sendo criticado pelo preço que havia pagado pela Covaxin (US$ 4,10).

O governo federal comprou a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante, mostram documentos do Ministério das Relações Exteriores. O jornal Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi, de agosto do ano passado, informando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia “custaria menos do que uma garrafa de água”. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época). O valor é o mais caro entre as seis vacinas compradas até agora. Segundo o Ministério da Saúde, o pagamento das vacinas será feito “somente após a entrega das doses”.

O Ministério da Saúde fechou o contrato para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão em 25 de fevereiro, antes mesmo de assinar com a Pfizer e com a Janssen, por US$ 10 a dose em ambos os casos. As duas fabricantes já concluíram os testes de seus imunizantes, enquanto os estudos de fase 3 da vacina indiana – a última etapa – ainda estão incompletos.

Contrato

O acordo da Covaxin previa o fornecimento de 6 milhões de unidades já em março, mas condicionava a um aval da Agência Nacional Nacional de Saúde (Anvisa), que só foi dado no dia 4 deste mês. Ainda assim, a Anvisa impôs uma série de condições para distribuição da vacina, como um plano de monitoramento de quem receber as doses, o que, segundo a Anvisa, ainda não foi apresentado.

Detalhes do contrato foram contados pelo sócio da Precisa ao embaixador do Brasil na Índia em um encontro em março. Segundo Maximiano, além das 20 milhões de doses, o Ministério da Saúde tem a opção de compra de outras 12 milhões de unidades.

“Maximiano frisou que, ainda que tenha sido a Precisa Medicamentos a assinar contrato com o governo brasileiro, o pagamento, que, segundo os termos do contrato, só poderia ocorrer após licenciamento da vacina no Brasil, será feito diretamente pelo Ministério da Saúde à companhia indiana”, aponta o relato do embaixador. Ao pedir as quebras de sigilo do empresário, porém, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que a Precisa receberá R$ 500 milhões pelo negócio.

Questionada, a Precisa informou que “o preço da vacina é estabelecido pelo fabricante”, mas não informou se recebeu comissão pelo negócio. "O mesmo preço praticado no Brasil foi estabelecido para outros mercados. Em agosto, quando a vacina estava na fase 2 de testes clínicos, não havia ainda como dimensionar o preço final.

Em janeiro, a Bharat Biotech comercializou a vacina internamente, para o governo indiano, praticando um valor menor do que o comercializado para fora da Índia. Isso porque o país é codesenvolvedor da vacina e disponibilizou recursos para auxiliar no seu desenvolvimento", diz, em nota.

Sobre a denúncia de irregularidades na venda de testes ao governo do DF, a empresa diz ter cumprido “todas as exigências legais” e que já prestou esclarecimentos às autoridades. Também procurado, o Ministério da Saúde se limitou a dizer que o pagamento das vacinas será feito “somente após a entrega das doses”.

O POVO

A Revista Ceará vai te mostrar alguns fatos que você não sabia sobre a nova ministra do governo Bolsonaro, Flávia Arruda, Deputada pelo PL, integrante do “Centrão”, a agora nova integrante do alto escalão do Governo do Brasil, após uma reforma ministerial feita pelo presidente Bolsonaro.

Ela já foi primeira-dama do DF e tem perfil habilidoso e pacificador. Ela é esposa do ex-governador Roberto Arruda, afastado, condenado e preso por corrupção pelo Superior Tribunal de Justiça, o político ainda foi cassado.

O esquema de corrupção era chamado de “Mensalão do DEM”, que consistia em desviar dinheiro do Governo do Distrito Federal para o pagamento de propina a políticos em troca de apoio a interesses dos envolvidos, conforme apontou o Ministério Público.

Na imagem, Flávia Arruda, nova integrante do governo Bolsonaro, aparece saindo deixando o presídio ao lado do esposo, na época preso pela Policia Federalo. 

(Via Revista Ceará e Camocim Portal de Noticias)

Os comandantes das três Forças Armadas do Brasil, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) serão substituídos. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa, nesta terça-feira (30), que publicou uma nota. 

Segundo a nota da Pasta, a decisão foi comunicada durante uma reunião dos então comandantes com Braga Netto e Fernando Azevedo.

O anúncio acontece um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa. Para o lugar dele, foi nomeado o general da reserva Walter Souza Braga Netto, que antes comandava a Casa Civil.

A possível renúncia dos comandantes já havia sido especulada no início da manhã, segundo informações da Folha de S. Paulo e do colunista do G1, Gerson Camarotti.

Em sua carta de demissão, Azevedo ressaltou que buscou preservar as Forças Armadas como instrumentos de estado, não como força de apoio ao governo. 

Bolsonaro defendeu, na semana passada, que o Exército o apoie em medidas de exceção contra estados que decretem lockdown, para conter a Covid-19.  

Esta é a primeira vez, desde 1985, que os comandantes das três Forças Armadas deixam o cargo ao mesmo tempo, sem ser em troca de governo.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

Ministério da Defesa

Centro de Comunicação Social da Defesa

Nota oficial

Brasília, DF

Em 30 de março de 2021

O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos.

A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças

REFORMA MINISTERIAL 

O Governo Federal formalizou, ao publicar no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, a troca do comando de seis pastas, são elas: Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Defesa, Justiça, Relações Exteriores e Secretaria de Governo. A reforma ministerial havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro.  

A substituição em série dos titulares dos ministérios ocorreu após o chanceler Ernesto Araújo virar alvo de pressões dentro e fora do governo pelo desempenho ruim à frente da política externa do País e nas negociações por vacinas e pedir demissão do cargo.

SAIBA QUEM SÃO OS NOVOS MINISTROS DAS SEIS PASTAS:

• Relações Exteriores: Carlos Alberto Franco França;
• Defesa: Walter Braga Netto;
• Casa Civil: Luiz Eduardo Ramos;
• Secretaria de Governo: Flávia Arruda;
• Advocacia-Geral da União: André Mendonça;
• Justiça e Segurança Pública: Anderson Torres.

Diário do Nordeste

O governo federal errou os cálculos de distribuição de recursos do Fundeb, o fundo que financia a educação básica, e transferiu de forma equivocada R$ 766 milhões a nove estados e seus municípios. A informação está em uma nota técnica do FNDE e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. O valor representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveriam chegar às redes públicas de ensino em janeiro deste ano.

A tabela indica os valores que deveriam ser devolvidos à União (em vermelho) e repassados aos estados (preto).

Seis estados receberam dinheiro a menos, e três a mais. A União precisou complementar com R$ 1,3 milhão para que os aportes fossem feitos a quem ficou em déficit. Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, e Piauí receberam menos do que deveriam. Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro, ficaram com mais recursos.

Ceará Agora

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê para coordenar as ações de enfrentamento à pandemia. Ele afirmou que o comitê vai reunir o governo federal, os governadores e o Senado.

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A formação do comitê foi tomada após uma reunião nesta manhã com os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ministros, governadores e representantes de outros poderes.

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Bolsonaro afirmou que a reunião foi marcada pela "unanimidade, a intenção de nos dedicarmos cada vez mais à vacinação em massa no Brasil". Por outro lado, voltou a falar que discutiu na reunião o tratamento precoce contra a Covid-19.

Diário do Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro pode ser afastado da gestão da Covid-19. Segundo a Folha de hoje (8), a articulação envolve o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e os governadores.

“Em meio à omissão, ineficiência e negacionismo de Jair Bolsonaro em um ano de pandemia, articula-se em Brasília um arranjo para colocar a cúpula do Congresso no comando do combate à crise da Covid-19, com o respaldo de governadores e até a participação do próprio ministro da Saúde”, diz a Folha de S. Paulo.

A publicação continua: “Após dez meses de submissão à cartilha bolsonarista e agora sob investigação, Eduardo Pazuello tem sinalizado com pedido de ajuda a gestores. A costura tem sido feita nos bastidores e com cuidado para não provocar a ira do presidente. Entre governadores, há quem defenda que a mobilização deveria isolar completamente o governo federal, deixando inclusive Pazuello de fora. João Doria [governador de São Paulo] escreveu no grupo de WhatsApp dos gestores que é contra qualquer relação com genocidas, mentirosos e incompetentes, segundo suas palavras”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, discorda de João Doria. Ele disse para a reportagem: “Se o governo federal não quiser participar, vamos ao Supremo para obrigá-lo. Entre os direitos de quem exerce a presidência da República não está o de se omitir criminosamente”.

CN7