O governo publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o reajuste do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2026.

Com a mudança, o valor passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103 em relação ao piso atualmente em vigor.

Quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já receberá o total reajustado no início de fevereiro.

Via G1

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde está preso desde o dia 22 de novembro, e chegou ao Hospital DF Star na manhã desta quarta-feira (24) para internação antes da cirurgia de hérnia inguinal bilateral. Ele fará o procedimento nesta quinta-feira (25), no feriado de Natal.

Esta será a 8ª cirurgia de Bolsonaro desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23), após solicitação feita pela defesa do ex-presidente.

Na decisão, Moraes determinou transferência "discreta" da PF para o hospital, com desembarque pelas garagens da unidade de saúde. A PF também deverá realizar "vigilância e segurança do custodiado 24 horas por dia", mantendo no mínimo dois agentes na porta do quarto e, se julgar necessário, equipes dentro e fora do hospital.

A esposa do ex-presidente, ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, poderá acompanhar o marido no hospital. Os dois filhos mais velhos de Bolsonaro, senador Flávio (PL-RJ) e vereador Carlos (PL-RJ), tiveram pedido negado pelo ministro e só poderão visitar o pai mediante autorização judicial.

*ENTENDA*

Bolsonaro foi submetido a uma perícia médica conduzida pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal bilateral, que afeta ambos os lados da região da virilha. Segundo o laudo, apesar de a cirurgia não ser considerada urgente, os peritos indicaram que o procedimento deve ser realizado o quanto antes para evitar agravamento do quadro.

Ele está preso em uma sala na Superintendência da PF, onde cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista que levou aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Via Jornal Jangadeiro 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta terça-feira (23), o decreto do indulto natalino, concedendo perdão de pena a pessoas presas que cumpram critérios específicos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e segue a recomendação do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penais, mantendo a tradição do indulto de fim de ano como instrumento de política criminal e humanitária.

O decreto estabelece uma série de exclusões. Não podem ser beneficiados condenados por crimes hediondos ou equiparados, como tortura, terrorismo e racismo, nem por crimes de violência contra a mulher, tráfico de drogas, organização criminosa, atentados ao Estado Democrático de Direito ou delitos praticados por lideranças de facções.

Também ficam de fora presos que firmaram acordos de colaboração premiada, quem cumpre pena em presídios de segurança máxima e condenados por corrupção, salvo nos casos em que a pena seja inferior a quatro anos.

Para os casos incluídos, o indulto leva em conta o tamanho da pena, a reincidência e a natureza do crime. Condenações de até oito anos por crimes sem violência ou grave ameaça exigem o cumprimento de um quinto da pena para não reincidentes ou de um terço para reincidentes até 25 de dezembro.

Já penas de até quatro anos podem ser indultadas após o cumprimento de um terço da pena para não reincidentes ou da metade para reincidentes.

O decreto também contempla pessoas com deficiências graves adquiridas após o crime, presos com doenças graves ou crônicas, HIV em estágio terminal e pessoas com transtorno do espectro autista severo, reconhecendo limitações do sistema prisional para garantir tratamento adequado.

Via Mídia Ninja

Neste Natal, a Ótica Litoral deseja a seus clientes e amigos que a  vida seja vista com mais nitidez, cores e esperança. Que o espírito natalino ilumine cada olhar, renove os sonhos e traga saúde, paz e muitas conquistas para você e sua família.

Agradecemos a confiança e a parceria ao longo do ano. Que 2026 venha com novos horizontes, bons momentos e uma visão ainda mais clara de tudo o que realmente importa.

Feliz Natal e um Ano Novo cheio de boas perspectivas!

Com carinho,

Ótica Litoral

Uma mulher de 21 anos morreu após cair de um ônibus e ser atropelada pelo próprio veículo no bairro Parangaba, em Fortaleza.

O caso ocorreu aproximadamente às 12h desta terça-feira (23), durante o trajeto pela rua Gomes Brasil, no sentido Terminal da Parangaba–Terminal do Siqueira.

O Sindiônibus detalhou que, durante o trajeto, houve a abertura da porta do ônibus e uma passageira caiu do veículo. Após a queda na via, ela foi atingida logo em seguida.

A vítima recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, ela não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O motorista permaneceu no local e as circunstâncias do acidente estão sendo apuradas. "O Sindiônibus lamenta o ocorrido e informa que está à disposição das autoridades competentes para colaborar com os esclarecimentos necessários", acrescentou o órgão, em nota.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) acrescentou que equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local para dar suporte à ocorrência.

Via Diário do Nordeste 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, terça-feira 22l3, um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Trata-se de reconhecimento da diversidade cultural e religiosa do país, valorizando a expressão artística e espiritual de milhões de brasileiros.

"Hoje dei mais um passo importante para reconhecer a diversidade cultural do nosso país: assinei o decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional.

Para mim, esse é um gesto de respeito e acolhimento à fé e à identidade de milhões de brasileiros que expressam sua espiritualidade por meio da arte, da música e da cultura gospel. 

A fé também é cultura, faz parte da nossa história, da nossa identidade e merece ser valorizada. Seguimos firmes para promover mais inclusão, respeito e pluralidade cultural no Brasil". Escreveu o presidente. 

O mês de janeiro não terá custo extra na conta de energia, conforme anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (23). Isso porque a bandeira tarifária será verde para os consumidores.

Conforme a agência, a redução da bandeira amarela para verde ocorre porque houve condições favoráveis de geração de energia em novembro e dezembro deste ano.

"Houve no País, de um modo geral, uma manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas, e em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior", detalhou a Aneel, em nota.

Via Diário do Nordeste

“Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses”, publicou a jornalista Elayne Costa, 38, citando Rubem Alves.

Nesta terça-feira (23), a profissional recebeu a resposta que esperou desde o início do ano: está curada do câncer. Depois de um processo longo de tratamento, Elayne celebrará de uma forma especial, na próxima sexta-feira (26), seu aniversário e as borboletas da vida.

O diagnóstico da cearense veio em março deste ano, de uma maneira incomum, fazendo com que o caso virasse notícia. Em um domingo à noite, enquanto via televisão, Elayne foi tocada no peito por sua gatinha Clarisse. O animal fazia movimentos conhecidos popularmente de "amassar pãozinho".

“Ela amassou o pãozinho em mim, na minha mama direita, eu senti o incômodo, o caroço [...] na terça-feira pela manhã, eu já estava no mastologista e ele passou os exames. A princípio, falou que não era nada, que eu não precisava me preocupar. Mas eu sempre fui muito assustada com essa questão de câncer de mama [...] eu não ignorei os sinais do meu corpo”, contou a jornalista ao Diário do Nordeste.

Foi quando Elayne mudou de mastologista. Com a médica Paula Valente, ela fez um novo exame, chamado core biopsy. A biópsia do material que tinha em sua mama direita confirmou o câncer. O resultado deixou Elayne em choque, já que não tinha histórico na família.

“Existem quatro tipos de câncer de mama, o meu é o mais agressivo e o que se espalha mais rápido, é um subtipo chamado triplo negativo. “Quando eu recebi o diagnóstico foi um choque. Assim, eu não tenho 40 anos ainda, eu tenho 38 anos, então ainda ia demorar dois anos para fazer mamografia”, contou a cearense.

Ela complementou: “Eu estava vindo num ritmo de vida muito saudável, estava correndo, estava participando de provas, estava fazendo assessoria de corrida, eu me sentia bem. O diagnóstico foi uma tirada de chão para mim, para minha família, foi um susto muito grande. A partir disso, a gente começou o tratamento”

Via Diário do Nordeste 

O prefeito de Granja, Aníbal Filho,  inovou na decoração natalina deste ano ao montar uma árvore de Natal com chinelas havaianas. A proposta, segundo o gestor, é simbolizar a identidade do povo brasileiro e seus valores.

“Esse ano eu queria uma árvore de Natal que tivesse a cara do povo brasileiro, que não se deforma, que não solta a mão de ninguém. A minha árvore é com a chinela que carrega o povo sobre ela, seus sonhos e esperança. Viva o Brasil, livre! Feliz Natal!”, afirmou.

carlos Jardel

A Escola Municipal Naiza Lira Rocha, em Uruoca, no interior do Ceará, realizou o lançamento coletivo de livros produzidos por estudantes do 4º e 5º ano do ensino fundamental.

A ação integrou o “Super Evento de Autógrafos”, realizado no dia 13 de dezembro, que marcou a culminância do projeto pedagógico SuperAutor, desenvolvido pela unidade de ensino desde 2023. 

O evento reuniu alunos, familiares, professores e integrantes da comunidade escolar na Quadra Vanderley Gomes Moreira. Ao todo, mais de 190 estudantes participaram do projeto, que estimulou a escrita e a leitura por meio da produção de livros autorais. 

As obras abordam temas diversos, como cotidiano, esportes, animais, sonhos e personagens de referência para as crianças. Segundo o diretor da escola, Vannut Martins de Souza, o SuperAutor foi criado com o objetivo de fortalecer o processo de alfabetização dos alunos que estão concluindo os anos iniciais do ensino fundamental. 

A partir de 2024, a plataforma adotada pela escola passou a auxiliar professores e alunos nas etapas de revisão, diagramação e ilustração. 

Os textos e desenhos, no entanto, continuam sendo produzidos integralmente pelos estudantes. 

via Diário do Nordeste 

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Carlos Jardel

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Uma mulher de 36 anos foi presa em flagrante por retirar a cânula da traqueostomia do filho e causar a morte da criança, que tinha necessidades especiais, na manhã desse domingo (21/12), em Monte Aprazível, interior de São Paulo.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que policiais militares foram acionados para atender a ocorrência na Rua Presidente Vargas, onde abordaram a suspeita — que apresentava falas desconexas.

Questionada, ela afirmou que é enfermeira e que teria tentado manipular a cânula (tubo da traqueostomia) do filho quando o procedimento deu errado.

Os policiais verificaram que ela havia retirado a traqueostomia da criança, que não resistiu e morreu. A perícia técnica e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados.

A mulher foi conduzida à delegacia, e o telefone celular da suspeita, as anotações médicas do menor e um tubo contendo amostra de sangue foram apreendidos.

A autoridade policial determinou que a mãe respondesse pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e arbitrou fiança no valor de R$ 20 mil. Como o valor não foi pago, ela permaneceu à disposição da Justiça.

O caso foi registrado na Delegacia de Mirassol, e as investigações seguem sob responsabilidade da Delegacia de Monte Aprazível para o esclarecimento dos fatos.

Metrópoles

A Santa Casa de Cajuru, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma mulher que teve o filho trocado na maternidade em 24 de outubro de 1981.

Na decisão, o juiz José Oliveira Sobral Neto, da Vara de Cajuru, afirmou que a troca de um recém-nascido representa uma das mais graves violações aos direitos fundamentais, atingindo diretamente a dignidade da pessoa humana, a identidade e os laços familiares. Segundo o magistrado, a angústia e o sofrimento vividos pela autora ao descobrir, após criar um filho por 36 anos, que ele não era seu descendente biológico possuem dimensão imensurável.

O juiz destacou ainda a dor permanente causada pela incerteza sobre o paradeiro do filho biológico — se está vivo ou se foi bem-criado —, além do abalo emocional provocado pela desestruturação da identidade familiar, configurando um sofrimento que se estenderá por toda a vida da mulher.

O processo judicial teve origem no próprio hospital onde ocorreu o parto. Na sentença, o magistrado ressaltou que documentos apresentados demonstram desorganização e fragilidade nos procedimentos adotados pela Santa Casa de Cajuru à época. Entre as falhas apontadas estão inconsistências graves no prontuário médico da paciente, como divergência nos números de registro de internação, anotações com idades diferentes (20 e 22 anos) e até classificação distinta de etnia (parda e branca) para a mesma pessoa em fichas diferentes.

Além disso, foi destacado que o hospital admitiu que o método de identificação dos recém-nascidos consistia apenas em uma pulseira feita de esparadrapo, com o nome da mãe escrito manualmente.

Durante o processo, a Santa Casa alegou que a troca pode não ter ocorrido dentro de suas dependências e afirmou que a mulher, identificada como Fátima, inicialmente registrou uma criança do sexo feminino, fazendo correção posteriormente.

Em nota divulgada após a decisão, proferida no dia 2 de outubro, a Santa Casa de Cajuru informou que irá recorrer da sentença e que só se manifestará após a análise do recurso.

Metrópole

O Ministério Público do Ceará denunciou, nessa quarta-feira (17/12), quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Segundo a denúncia formulada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), os denunciados atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um documento público forjado.  

A campanha utilizou conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”/”cyberstalking”). Os conteúdos caracterizam misoginia (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpam informações e atacam a farmacêutica Maria da Penha, a história da ativista e a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).  

A denúncia, que tramita na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, aponta que foi praticada intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos. Eles foram denunciados por falsificação de documento público e uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado num documentário. O processo está em sigilo. 

Operação “Echo Chamber”  

A investigação, iniciada em 2024 pelo Nuinc, resultou na operação “Echo Chamber”, realizada em duas fases. Em dezembro de 2024, buscas no Espírito Santo e Rio de Janeiro levaram à suspensão do perfil de Paiva e à proibição de contato e aproximação com Maria da Penha e suas filhas. Em julho de 2025, buscas em Natal apreenderam documentos e eletrônicos, incluindo um pen drive com o laudo adulterado, e suspenderam a veiculação do documentário. As duas fases da operação deflagrada pelo MPCE contaram com apoio dos Gaecos dos MPs do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Diante da gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará. 

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), criticou o projeto político da oposição e afirmou acreditar na reeleição do governador Elmano de Freitas (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no primeiro turno das eleições de 2026. As declarações foram feitas durante um almoço com a imprensa nesta quinta-feira (18).

Segundo Aldigueri, o principal debate político do próximo ano será o processo eleitoral. Para ele, a direita no Ceará e no país estaria “completamente esfacelada”, enquanto o grupo governista apresenta um “projeto vitorioso”, em contraste com o que classificou como uma “colcha de retalhos” da oposição, marcada por interesses individuais, rancor e discurso de ódio.

O presidente da Alece também citou o senador Cid Gomes (PSB) e relembrou o racha político entre PT e PDT ocorrido nas eleições de 2022, avaliando que o cenário atual é mais favorável à base governista.

Durante o encontro, Aldigueri confirmou ainda a intenção de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Ele informou que será pré-candidato a deputado federal, enquanto sua esposa, Tainah Aldigueri, deverá se lançar como pré-candidata a deputada estadual, com convites, inclusive, para filiação ao PSB.

Via O POVO CBN

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O Instituto São José participou, no último dia 17, da cerimônia de premiação do Concurso da Marinha do Brasil,  Operação Cisne Branco 2025, realizada na sede da Marinha, em Fortaleza (CE). O evento celebrou os destaques estaduais da competição, que incentiva a escrita, a consciência ambiental e a formação cidadã entre estudantes.

O grande destaque da solenidade foi a aluna Ana Eloísa, que conquistou o 1º lugar no Estado do Ceará, sendo reconhecida pela melhor redação da edição 2025 do concurso. O texto vencedor teve como tema “Amazônia Azul: o tesouro escondido no mar!”, abordando a importância estratégica, ambiental e econômica do território marítimo brasileiro.

A conquista foi recebida com imensa alegria e orgulho pela comunidade escolar, por representar não apenas o talento individual da estudante, mas também o compromisso do Instituto com a excelência no ensino, o estímulo à leitura e à escrita e a formação de cidadãos conscientes e críticos.

Em nota, o Instituto São José parabenizou a aluna pelo empenho, dedicação e seriedade com que conduziu seus estudos, destacando que a premiação reforça a identidade educacional da instituição, pautada no incentivo ao conhecimento, à responsabilidade social e ao protagonismo juvenil.

A escola também agradeceu à Marinha do Brasil pela parceria e pela valorização de iniciativas educativas que ampliam horizontes e transformam vidas por meio da educação.

Carlos Jardel 

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