O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no fim do ano passado e beneficiaria réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, além de outros envolvidos nos atos antidemocráticos.
A decisão do presidente não surpreendeu o Congresso. Desde o início da tramitação da proposta, Lula vinha sinalizando publicamente que vetaria o texto, por entender que a medida poderia favorecer aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos ataques à democracia.
Apesar do veto presidencial, a proposta ainda pode voltar a vigorar. Conforme a Constituição, deputados e senadores irão analisar o veto e decidir se ele será mantido ou derrubado em sessão conjunta do Congresso Nacional.
via UOL
