quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Nota de falecimento
Seis dias sem energia no anexo onde funciona um posto de saúde na Pedra Branca
Há seis dias o anexo onde funciona o posto de saúde da Pedra Branca está sem energia elétrica, prejudicado atendimentos essenciais, impedindo até mesmo a realização de curativos e o fornecimento de água.
Prefeita, vice, deputado, vereadores, cabos eleitorais e o escambal já sabem da situação, porém, parecem ter fechado os olhos e cruzados os braços para essa situação.
Chama!
Carlos Jardel
Camocim: Turismo e economia no improviso
Um mês e meio de governo e a prefeita Betinha dos Aguiar ainda não nomeou um secretário para o Turismo e Desenvolvimento Econômico de Camocim. Aparentemente, a pasta não tem muita importância.
O curioso é que essa falta de pressa contrasta com o Carnaval, justamente o momento mais forte do turismo e da economia local. Mas, pelo visto, tudo por aqui funciona no improviso.
Enquanto o comércio se vira e os turistas chegam sem recepção oficial, a prefeitura segue sem comando na área. Turismo e desenvolvimento econômico parecem ser só palavras bonitas para discurso. Na prática, podem esperar sentados.
Carlos Jardel
Acidente entre carro e moto no Centro de Camocim
Atleta camocinense Ítalo Carlos conquista título internacional na Espanha
O atleta camocinense Ítalo Carlos sagrou-se campeão em uma competição internacional realizada na Espanha, após enfrentar o venezuelano Suárez em uma final disputada. O combate foi marcado por alto nível técnico, com ambos os competidores demonstrando precisão e estratégia ao longo da luta.
"Agradeço a Deus por essa conquista e a todos que fazem parte dessa jornada. Meu esforço é por minha família, amigos, mestres, alunos e patrocinadores, que em breve irei nomear. Cada sacrifício vale a pena quando há um propósito maior.
2025 será um ano de vitórias. Seguimos com fé, dedicação e gratidão!", disse o campeão.
Carlos Jardel
A atual secretária de Educação de Jijoca de Jericoacoara, Cleangela Marçal, demonstrou ingratidão ao esquecer de reconhecer o legado do ex-prefeito Lindbergh Martins, cuja gestão foi fundamental para os avanços na educação do município, e do ex-secretário Vitor, que realizou um excelente trabalho à frente da pasta. Essa conquista não é mérito da atual gestão, mas sim o resultado do compromisso de Lindbergh, Vitor, professores, alunos e pais. Além de ser justa e reconhecer o esforço de quem realmente fez a diferença, a secretária precisa, de fato, trabalhar e mostrar resultados.
Carlos Jardel
Acompanhado da ex-secretária municipal de Saúde, Conceição Domingues, atual vereadora, e da advogada e ex-vereadora Dra. Saúde Teles, o prefeito de Granja, Aníbal Filho, visitou a Santa Casa de Misericórdia de Sobral na noite desta terça-feira (11) para acompanhar de perto o estado de saúde de Francisco Juraci Rodrigues Fontenelle, André do Chichico (conhecido também como André do Leite) e outros granjenses internados na unidade.
De acordo com o prefeito, Francisco Juraci permanece na Semi-UTI, entubado e sedado, após sofrer um traumatismo cranioencefálico grave. Segundo a avaliação do neurocirurgião, não há necessidade de cirurgia no momento. Aníbal Filho ressaltou que todos os procedimentos adequados estão sendo realizados e pediu que a família tenha fé, pois a equipe médica está fazendo o possível.
Sobre o estado de saúde de André do Chichico, também conhecido como André do Leite, o prefeito informou que ele se encontra bem, em recuperação pós-cirúrgica. "O André está ótimo, fez a cirurgia. Eu conversei com ele, já está reclamando de tudo. Esse é o André. Está com a coleira, porque fez a cirurgia na cervical, e a coleira está muito apertada. E eu disse: espera, calma, que você vai ficar bom", relatou o prefeito em vídeo nas redes sociais.
O prefeito reforçou o compromisso da gestão em acompanhar a situação e prestar o suporte necessário às famílias.
Carlos Jardel
Após realizar dois dias de shows lotados na Marina da Glória, Anitta fez uma doação significativa de cinco toneladas de alimentos não perecíveis. Essa contribuição foi destinada à aldeia Maracanã, um importante reduto indígena situado na zona norte da cidade. O local está inclusive novamente ameaçado por ordem de despejo.
A cantora já havia se reunido com lideranças indígenas em Brasília e confirmado que os shows em todo o Brasil teriam como meta a doação de alimentos para aldeias. Mais de 40 toneladas já foram doadas. Em encontro, Anitta falou que a ação teria parceria com a Mídia Indígena , o Ministério dos Povos Indígenas, o mandato da deputada Célia Xakriabá , e a ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).
“Este ano é decisivo para o Brasil, com pautas urgentes e a COP 30, quando o mundo estará de olho em nós”, afirmou Anitta durante o encontro.
Com informações de Globo e Mídia Indígena
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Dois indivíduos armados abordaram a proprietária de um estabelecimento em frente ao açougue do Waguim e fugiram logo em seguida.
Placa da moto: PI — DOM MOURAO - NIE 5927
Se alguém tiver informações que possam ajudar na identificação dos suspeitos, entre em contato com as autoridades pelo 190. Fiquem atentos e compartilhem!
Carlos Jardel
No Brasil, os doadores de sangue têm direito a algumas isenções e benefícios, embora isso possa variar conforme a legislação local e as regras de cada hemocentro. Algumas das isenções e benefícios geralmente previstos são: isenção de taxas em serviços públicos, como inscrição em concursos públicos e em instituições de ensino. Além disso, os doadores têm direito a faltar ao trabalho no dia da doação, com essa ausência sendo considerada justificada. No entanto, é recomendável que o doador comunique ao seu empregador.
Carlos Jardel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.
“As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.
Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.
Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.
“O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente”, argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada.
“Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras”, observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).
“Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada”, ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT).
(Agencia Brasil)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Minas Gerais, que concedia o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um magistrado. Em sua decisão, o ministro afirmou que o “vale tudo” de benefícios que geram os “supersalários” e que é preciso evitar “abusos” de pagamentos a juízes. Na avaliação de Dino, não cabe ao Poder Judiciário aumentar os vencimentos de servidores públicos.
A decisão desta segunda-feira (10/2) no ARE 1490702 ocorre em meio a críticas contra os supersalários do Judiciário brasileiro. O próprio ministro Flávio Dino destaca que a variedade de penduricalhos nas remunerações dos magistrados prejudica o cumprimento do teto do funcionalismo público.
“Hoje é rigorosamente impossível alguém identificar qual o teto efetivamente observado, quais parcelas são pagas e se realmente são indenizatórias, tal é a multiplicidade de pagamentos, com as mais variadas razões enunciadas (isonomia, acervo, compensações, venda de benefícios etc)”, escreveu o ministro na decisão.
“Até mesmo ‘auxílio-alimentação natalino’ já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável ‘vale-tudo’”, acrescentou.
O recurso chegou ao Supremo por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) que se insurgiu contra a decisão da justiça mineira que impôs o pagamento de valores ao magistrado Daniel Carvalho de Guimarães por conta de auxílio-alimentação retroativo. O juiz pediu o pagamento do auxílio-alimentação entre 2007 e 2011, no valor de R$ 25.789, com correção monetária e juros.
A justiça mineira entendeu que os valores eram devidos por conta da resolução 133/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a simetria de vantagens entre a magistratura e o Ministério Público. Portanto, o juiz teria direito ao auxílio-alimentação igual aos membros do MP.
Contudo, na avaliação da AGU, o CNJ não pode criar novas obrigações e pagamentos à União, porque não tem função legislativa. Além disso, a equiparação não está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. “Em verdade, buscou tratar isonomicamente os membros da Magistratura com os membros do Ministério Público sem lei que autorize”, defende a AGU.
O ministro Flávio Dino acolheu os argumentos da AGU e entendeu que não cabe ao Poder Judiciário, aumentar vencimentos de servidores públicos apenas com fundamento no princípio da isonomia, conforme decidiu a justiça de Minas Gerais. Para Dino, a decisão contraria a jurisprudência do próprio STF.
O recurso ainda não tem repercussão geral e, dessa forma, vale para o caso específico, mas pode gerar jurisprudência sobre a tentativa de isonomia de benefícios entre servidores.
Blog do Roberto Moreira
Um espaço digital inovador, capaz de conectar milhões de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas de prefeituras, estados e do Governo Federal, com amplo potencial de gerar mais renda e empregos. Essa é a proposta da Plataforma Contrata+Brasil, lançada nesta terça-feira, em painel realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
Em sua primeira fase, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano a MEIs de todo o país. Esse é o valor que foi investido em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo. As contratações envolvem serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, por exemplo, mas a participação de MEIs ainda é pequena.
Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas só 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do Governo Federal. Nas fases seguintes, a plataforma será aberta a micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas, e depois a todas as empresas.
“A gente tem uma baixíssima participação dos microempreendedores individuais nas contratações públicas e a gente estava tentando ver ideias de como eles poderiam participar mais. É uma grande plataforma de contratações públicas, mas que começa justamente com a contratação de microempreendedor individual para pequenos reparos nas contratações públicas em todos os âmbitos, em todos os Poderes, em todas as esferas”, pontuou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Segundo ela, esse motivo pelo qual a plataforma está sendo implementada nas prefeituras: porque os governos municipais contratam com certa frequência pequenos reparos. “São coisas que dispensam licitação e que você contrata diretamente pessoas para trabalhar naqueles pequenos reparos. E a gente viu que, mesmo nessas obras, que movimentam um valor muito grande, quase R$6 bilhões por ano no Brasil, a gente tinha uma baixa participação de microempreendedor individual”, destacou a ministra.
Simples e seguro
A plataforma Contrata+Brasil facilita o acesso dos microempreendedores individuais às compras públicas. O uso pelos MEIs e por órgãos públicos será 100% gratuito. A ferramenta tem interface intuitiva e procedimentos simples, seguros e ágeis. A contratação pode ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço. Nenhuma alteração da Lei de Licitações é necessária.
“A Receita Federal tem todo o cadastro dos MEIs, mas os MEIs vão entrar lá e também vão dizer o que eles podem fazer, se são pintores, se são eletricistas, encanadores, e a partir do momento em que a prefeitura onde ele mora cadastrar uma oportunidade que seja do âmbito da função dele, ele vai receber no celular dele, no WhatsApp, uma mensagem”, explicou Esther Dweck ao detalhar que a partir das propostas que a prefeitura receber, ela escolherá aquela que lhe atende melhor. “A gente vai dinamizar muito as economias locais”.
A Central de Compras do Governo Federal é responsável por definir linhas de fornecimento de bens e serviços ofertadas. A primeira, já disponível na plataforma, é para manutenção e pequenos reparos. O valor dos contratos pode alcançar até R$12.545,11, conforme estabelece o Edital de Credenciamento 03/2025. O limite corresponde ao de prestação de serviço de pronto pagamento, previsto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021.
“O governo gasta, somando todos os governos [federal, estadual e municipal], R$554 bilhões ao ano com pequenas reformas, que vão ser feitas num posto de saúde, numa creche, numa escola, sempre até R$12.500. Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs têm esse privilégio de ter uma legislação especial e faltava exatamente esse portal que permitisse isso”
SERVIÇO
*A inscrição de microempreendedores no Contrata+Brasil também é simples e rápida. O profissional acessa a plataforma com login do gov.br e preenche um formulário para informar a área de atuação, como, por exemplo, serviço de encanador, pedreiro e eletricista. Para isso, precisa ser registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), que admite o acesso às contratações do governo. Após completar a inscrição, havendo oportunidades no seu município, ele já pode enviar propostas pela plataforma.
*Além de explorar as oportunidades disponíveis navegando pelo Contrata+Brasil, MEIs inscritos na ferramenta poderão receber notificações pelo WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade no seu município. Exemplo: um serviço de pintura. Todos os pintores cadastrados na cidade vão receber no WhatsApp a notificação da oportunidade.
(Com site da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)
Via Blog do Eliomar
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O projeto de lei para aprovação do novo piso será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará na semana que vem, anunciou também o governador. Após votado, o texto segue para sanção do Executivo.
Conforme Elmano, o reajuste acontece por meio da “mesa efetiva de diálogo” com o Sindicato Apeoc, que representa os servidores estaduais da educação. Para o governador, trata-se de uma “construção de entendimento muito importante para educação do Ceará”, visando “fortalecer a carreira de magistério no Estado”, ressaltou Elmano.
OUTROS PONTOS DA NEGOCIAÇÃO
Em abril deste, deve-se iniciar o processo que implementa a promoção sem titulação de 2024. Além disso, o pagamento do retroativo do piso salarial de 2024 para aposentados deve ser antecipado para o primeiro semestre.
Além disso, também há negociações em andamento com o Governo Federal para antecipar o precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Elmano também prometeu convocar os remanescentes do último concurso de magistérios e abrir processo para ampliação definitiva de carga horária dos professores estaduais ainda este ano.
Diário do Nordeste
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
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Presidente da Alece empossa novos servidores concursados da Casa nesta segunda
Foto: Júnior Pio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) empossou, na manhã desta segunda-feira (10/02), cinco novos servidores classificados no último concurso realizado pela Casa. O ato foi conduzido pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e contou ainda com a presença do primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado De Assis Diniz (PT); da diretora-geral da Alece, Sávia Magalhães, e da diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Ferreira Lima.
Na ocasião, o presidente da Casa parabenizou e deu boas-vindas aos concursados, que agora passam a fazer parte do quadro de pessoal permanente do Legislativo. “É um sentimento de gratidão, felicidade e dever cumprido. Somos a favor da meritocracia, e os servidores estão aqui por mérito próprio”, destacou Romeu Aldigueri.
O gestor explicou ainda que a Alece está passando por uma atualização cadastral de todos os servidores efetivos, o que deve identificar, entre outras coisas, a demanda por novos colaboradores. “Enquanto estivermos à frente dos destinos da Alece, é nossa intenção convocar os integrantes do cadastro de reserva das vagas existentes remanescentes, de forma a otimizar e renovar os quadros da Casa”, assegurou.
Segundo Romeu Aldigueri, o movimento de interiorização de serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa também pode evidenciar a necessidade de aumento do quadro de servidores. “Esses serviços já estão na região do Cariri, e devemos abrir escritórios da Alece na Região Norte. Por isso, temos que saber da necessidade de realizar outro concurso público para a Casa”, adiantou.
Entre os empossados está Marília Nunes, que passa a ocupar o cargo de analista legislativo. A servidora revelou que já teve a oportunidade de conhecer o funcionamento da Casa como estagiária do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), em 2014. “Estou muito feliz de assumir. O concurso foi realizado em 2021, e eu estava no cadastro de reserva. Não estava esperando e recebi a notícia bem perto do Natal. Foi um presente, depois de muito tempo na expectativa. É uma vitória. Creio que a gente pode trazer novas ideias”, comentou.
Paulo Nunes, que assume o cargo de técnico legislativo, conta que esta não é a sua primeira experiência no setor público e que anteriormente atuou como assistente de administração na Universidade Federal do Ceará (UFC). “Fiquei muito empolgado em poder vir para a Alece. Quando fiz o concurso, era o que todo mundo queria. Estudei muito e agora estou aqui sendo empossado”, comemorou.
Além de Marília e Paulo, tomaram posse nesta segunda-feira os servidores Carolina Albuquerque Muller Costa, no cargo de técnico legislativo, e as analistas legislativas Sara Maria Marques Bastos e Renata Farias Lima. Conforme o Departamento de Gestão de Pessoas, a validade do cadastro de reserva do concurso público realizado pelo Poder Legislativo em 2021 foi prorrogada até dezembro de 2026.
Fonte: Alece
O prefeito de Uruoca, Kennedy Aquino, esteve em Brasília ontem, segunda-feira (10), para receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido ao município pelo desempenho na alfabetização infantil. Durante a cerimônia, Aquino foi fotografado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Elmano de Freitas. A premiação reconhece os esforços de Uruoca na garantia da educação básica de qualidade.
Em tempo: a foto fo registrada pelo fotógrafo oficial do presidente Lula Ricardo Stuckert.
Carlos Jardel
A vigília foi promovida pelo Projeto Vida nas Teias da Juventude
Ontem, 10 de fevereiro, foi realizado um momento em alusão ao 11º Dia Internacional de Oração e Reflexão Contra o Tráfico de Pessoas, com o tema: "Embaixadores da Esperança: Juntos contra o Tráfico de Pessoas".
A data foi marcada por uma vigília de oração em memória de Santa Josefina Bakhita, que sobreviveu ao tráfico humano e dedicou sua vida à luta pela liberdade e dignidade das pessoas. O encontro proporcionou uma reflexão sobre a urgência de combater essa grave violação dos direitos humanos.
A vigília foi organizada pelo Projeto Vida nas Teias da Juventude, do Instituto Teias da Juventude, e reuniu 11 jovens do Bairro Olinda, em Camocim, Ceará. O grupo participou ativamente das orações e reflexões sobre o papel de cada um na luta contra o tráfico de pessoas. A presença desses jovens tornou o momento ainda mais significativo, promovendo conscientização e fortalecendo a esperança de um futuro mais justo e solidário, livre desse crime.
O evento, associado à lembrança de Santa Josefina Bakhita, teve como objetivo sensibilizar e mobilizar a comunidade para a causa da proteção dos direitos humanos, especialmente das vítimas do tráfico de pessoas. A vigília, promovida pelo Projeto Vida nas Teias da Juventude, reafirma o compromisso com a liberdade, a dignidade e o futuro dos jovens, que têm o potencial de se tornarem verdadeiros embaixadores da esperança e da transformação social.
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