Revista Camocim















segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Começa a semana saboreando o cardápio do É de Casa Espettos

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Começa a semana saboreando o cardápio do É de Casa Espettos

Camilo e outros 19 governadores divulgam carta para desmentir Bolsonaro sobre aumento do ICMS da gasolina

13:40 0
Camilo e outros 19 governadores divulgam carta para desmentir Bolsonaro sobre aumento do ICMS da gasolina


Vinte governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira, 20, negando ter aumentando o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias ( ICMS) de combustíveis. A carta cobra "verdade" do governo federal para solucionar o problema.


"Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período", afirmam no documento divulgado pela Folha de S. Paulo.


"Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", continuam os gestores. Governadores de todo o espectro político assinam o documento, como: Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).


Sobre o aumento do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro justifica o caso como consequência de "abusos tributários" dos governos estaduais. Porém, a alíquota do ICMS se mantém a mesma. O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante. Bolsonaro prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir aval para o PL.




O POVO

A Prefeitura de Camocim também invadiu o bolso dos mototaxistas

10:19 0
A Prefeitura de Camocim também invadiu o bolso dos mototaxistas



Além do Alvará  com o valor anual de  R$ 93,00 (noventa e três reais) a prefeitura de Camocim passou a cobrar dos mototaxistas, a partir deste ano, um imposto no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais).  Ou seja: a mão da prefeitura socada no bolso dos 260  trabalhadores dessa categoria arrasta, sem pena e sem dó: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais). 


Esse novo valor cobrado pela prefeitura foi estabelecido pela prefeita Monica Aguiar no final do ano passado, junto com o aumento indecente do IPTU. O presidente da Câmara, na época, César Veras foi o responsável por colocar em pauta a medida "Bomba Aguiar".


É mole ou quer mais?


A assistência que os mototaxistas recebem do poder público é zero! 


Nem mesmo os clandestinos são combatidos pela prefeitura. Em muitos casos, quando a moto de um pirata é detida, no mesmo dia a prefeita manda liberar - se for aliado politico -  Sem falar que eles vivem ao arrepio das leis!


Carlos Jardel 

28 de setembro tem Zé Filho e Nathecia no Sitio do Amor

10:03 0
28 de setembro tem Zé Filho e Nathecia no Sitio do Amor

O Sitio do Amor fica localizado próximo ao Detran de Camocim.  A festa, que acontecerá nas vésperas do aniversário de Camocim,  obedecerá todas as medidas sanitárias.


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Frutas e verduras novas? só na Frutaria o Adriano!

10:00 0
Frutas e verduras novas? só na Frutaria o Adriano!




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Aumento do IPTU : alô Promotoria de Justiça de Camocim

09:58 0
Aumento do IPTU : alô Promotoria de Justiça de Camocim


O aumento absurdo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU  de Camocim não foi apenas o "passar a mão no bolso" dos camocinenses", foi um  "arrancar o bolso".  Os relatos de muitos  proprietários de imóveis, por si só, já mereceriam a atenção do Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça. Caberia/cabe uma investigação dos critérios desse aumento e uma posterior Ação na Justiça que viesse rever esse absurdo que está muito acima da inflação. 


Também não quero acreditar que o Ministério Público esteja fazendo vista grossa para tal escalabro. 


De qualquer forma, fica o "alô Promotor Evânio.


Carlos Jardel 



Show com Marli Fernandez no Ilha Park: Vendas já iniciadas!

09:39 0
Show com Marli Fernandez no Ilha Park: Vendas já iniciadas!


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Informativo do Escritório Flávio Coutinho Advocacia & Consultoria

09:32 0
Informativo do Escritório Flávio Coutinho Advocacia & Consultoria

 O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.



A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a C&A a indenizar uma consumidora que teve o número pessoal cadastrado, de forma equivocada, como funcionária de uma das  lojas. O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.


Narra a autora que, em novembro de 2020, começou a receber mensagens com a solicitação de retirada de produtos no drive-thru da loja. Relata que, embora nunca tivesse trabalhado na loja, o seu número de telefone constava no e-mail enviado aos clientes. A autora afirma que as ligações e mensagens que recebe atrapalham sua rotina e pede para ser indenizada pelos danos morais sofridos.


Em sua defesa, a C&A afirma que não praticou ato ilícito e que não há dano a ser indenizado. No entanto, o juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras entendeu que a autora teve sua personalidade violada e condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00. A consumidora recorreu pedindo aumento do valor arbitrado.


Ao analisar o recurso, a Turma lembrou que “a falha na prestação de serviços ocorreu pelo cadastro equivocado do número de telefone da autora como se da empresa fosse”. Para o colegiado, houve ofensa ao direito de personalidade, o que gera dever da ré de indenizar. No caso, a Turma entendeu que o valor fixado em 1ª instância deve ser mantido.


“Da análise minudente do suporte fático carreado aos autos, extrai-se que o grau de culpa do ofensor é reduzido, a repercussão do ilícito no meio social é diminuta e não estão discriminadas no caderno processual as condições pessoais da vítima”, registrou, explicando que, ao arbitrar o valor do dano moral, as circunstâncias dos fatos, a extensão do dano sofrido e as condições do agente causador devem ser consideradas.


Dessa forma, por unanimidade, a Turma manteve a condenação imposta à loja.


Acesse o PJe2 e conheça o processo: 0700285-85.2021.8.07.0020


Fonte: Jusbrasil

Ótica Litoral: Inovação e qualidade! Atendimento toda quarta-feira.

09:26 0
Ótica Litoral: Inovação e qualidade! Atendimento toda quarta-feira.





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Ela não vai imprimir nada, Mário Roberto

09:25 0
Ela não vai imprimir nada,  Mário Roberto



Sem querer "desesperançar", vereador Mário Roberto, mas crendo no que se apresentou caracterizando, até praticamente ontem, a identidade de gestora pública da professora Betinha,considero impossível ela, agora como prefeita, "imprimir no seu mandato a marca de uma prefeita que gosta do diálogo com as categorias", pois quando chefe da Pasta da Educação, nos 08 anos da gestão Monica, nunca se importou com essa "extrema necessidade". Pelo contrário: fechou as portas,  virou as costas e perseguiu os servidores indispostos a comungar com sua ideologia politica/partidária.


Lembro - e muita gente lembra - do eloquente áudio critico de um partidário Aguiar, quando feito o anúncio do nome Betinha para concorrer ao cargo de prefeita sucedendo Monica:  "Arrogante, atende muito mal as pessoas". Fora isso, inúmeros professores, até mesmo eleitores do mesmo grupo politico dela,  além de compartilharem o áudio polêmico completaram "a pior escolha do Sérgio e da Monica. Pior não tem". 


A prefeita pode até sentar numa mesa de negociações para conversar com os representantes da Guarda Civil Municipal, afinal de contas já existe uma pressão e uma leve sinalização para que isso ocorra. Mas é bom lembrar que esse ato, por si só, não garante os carimbos que caracterize todo o governo como necessariamente dialógico. A começar pelo pavor que sua base aliada na Câmara tem: sempre rejeitando toda e qualquer proposta de audiência pública para discutir com a população temas polemicos de interesse público.


A prefeita Betinha, assim como Monica e Sérgio Aguiar, não gosta de dialogar com quem questiona com legitimidade o funcionamento da máquina.



Carlos Jardel 



Cimegripe na Farmácia do Ricardo Maia por apenas R$ 5,99

08:45 0
Cimegripe na Farmácia do Ricardo Maia por apenas R$ 5,99

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Venda de loteamento na Praia do Maceió, em Camocim , com o corretor Igor Cruz

08:30 0
Venda de loteamento na Praia do Maceió, em Camocim , com o corretor Igor Cruz


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Venda de rações na Casa Vaulino! Tradição dos melhores produtos e preços!

08:00 0
Venda de rações na Casa Vaulino! Tradição dos melhores produtos e preços!


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Só faltou gritar: viva o aumento do IPTU!

07:58 0
Só faltou gritar: viva o aumento do IPTU!
Ontem li:  " a prefeita pedala enquanto o povo se lasca"




A prefeita Betinha assinou ontem, domingo (19), uma ordem de serviço de continuação da duplicação da Avenida Beira Mar, no trecho após o Mirante da Praia das Barreiras.  Essa ordem foi assinada após o passeio ciclístico comemorativo aos 142 anos de emancipação politica de Camocim. 


Alfinetada


Ontem li:  " a prefeita pedala enquanto o povo se lasca"


Sem desmerecer a importância do serviço, as informações da prefeita Betinha foram extremamente evasivas; não informou datas, valores e a origem dos recursos - É verba estadual, federal, recursos próprios? quando se inicia? 


Pois bem, respondendo sobre a verba: foi o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, que viabilizou os os recursos no valor de R$ 1,5 milhão de reais. Como a prefeita não voto no presidente Bozo "emitiu a informação". 


Mas, tirando isso, a clara intenção da prefeita com essa "ordem genérica" foi desviar o foco do sufoco financeiro para o qual o governo municipal jogou a população de Camocim com o aumento do IPTU. 


Carlos Jardel

Novo decreto no Ceará começa a valer na segunda, 20; veja o que muda

07:38 0
Novo decreto no Ceará começa a valer na segunda, 20; veja o que muda


O Ceará tem mudanças nas determinações de isolamento social a partir de segunda-feira, 20. Ampliação do horário e da ocupação por mesa em restaurantes, autorização de festas em condomínios, aumento da capacidade de público em sala de aula e ainda autorização de evento teste de futebol profissional. As medidas foram anunciadas em transmissão ao vivo na sexta-feira, 17, e publicadas nesse sábado, 18, no decreto nº 34.254 no Diário Oficial


As mudanças valem até o dia 3 de outubro. Desde meados de agosto, novos decretos são anunciados a cada 15 dias. O POVO organizou uma lista do que pode e o que não no Ceará pode a partir desta segunda, 19, baseado no decreto, confira:


Resumo das novas autorizações, válidas a partir de segunda-feira, 20


  • Restaurantes e barracas de praia podem funcionar até 1h, com no máximo oito pessoas por mesa e dentro do limite de 50% da capacidade;
  • Limite de pessoas em eventos sociais e corporativos ampliado para 200 em locais fechados e 400 em locais abertos;
  • Estão liberados eventos em salões de festas de condomínios. Devem seguir as mesmas regras válidas para buffets;
  • Salas de aula podem receber até 100% da capacidade de alunos, mas escolas devem continuar oferecendo a opção de aulas remotas a quem desejar;
  • Autorização para que sejam realizados eventos-teste de futebol profissional com presença de público desde que: aconteçam em ambientes abertos, sejam previamente autorizados pela autoridade sanitária, o acesso seja restrito a pessoas que tenham sido vacinadas com duas doses e observem a limitação de 10% da capacidade de público.

O documento enfatiza que todas as atividades liberadas devem seguir em "absoluta conformidade com as medidas sanitárias previstas nos correspondentes protocolos gerais e setoriais". Afirma ainda que as atividades autorizadas serão fiscalizadas rigorosamente pelos órgãos públicos competentes e que a liberação de novas atividades é condicionada à melhora dos dados epidemiológicas e assistenciais relativos à Covid-19.


O que continua igual


  • Shoppings, comércio de rua e serviços, incluindo escritórios em geral, podem funcionar das 8 às 22 horas, com limitação de 50% da capacidade de atendimento;
  • Restaurantes localizados em shoppings podem funcionar até as 22 horas;
  • Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar sem restrição de horário para hóspedes;
  • Academias podem funcionar das 5h30min às 22h30min, desde que com horário marcado e limite de 50% da capacidade;
  • As instituições religiosas podem realizar celebrações presenciais, desde que respeitados o limite de 70% da capacidade;
  • Autoescolas poderão ministrar aulas práticas a partir das 6 horas, de segunda a domingo, e também podem funcionar para atendimento das 8 às 22 horas;
  • Feiras livres podem ser realizadas respeitando o distanciamento mínimo, inclusive entre os box de venda, e a capacidade máxima de 50%;
  • Realização de eventos culturais em equipamentos públicos;
  • Funcionamento de circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas, com limitação de capacidade de 60%;
  • Autorização de eventos-teste, seguindo os protocolos sanitários, incluindo a obrigatoriedade de todos comprovarem o esquema vacinal completo (D1 + D2 ou dose única) e exames negativos com testes válidos até 48h horas antes dos eventos.

O que segue proibido: quais atividades não estão liberadas?


  • Festas e alguns tipos de eventos;
  • Vedação à entrada e permanência em hospitais, públicos ou particulares, de pessoas estranhas à operação da respectiva unidade, à exceção de pacientes, seus acompanhantes e profissionais que trabalhem no local;
  • Aglomerações de pessoas em espaços públicos ou privados.


O POVO

Reprise da Sessão da Câmara de Vereadores de Camocim

07:34 0
Reprise da Sessão da Câmara de Vereadores de Camocim

HOJE - Camocim aplica a 2º dose dos vacinados até o dia 26 de agosto

07:32 0
HOJE - Camocim aplica  a 2º dose dos vacinados  até o dia 26 de agosto

 



A Administração Municipal, através da Secretaria da Saúde, informa que nessa segunda, 20/09, acontecerá o mutirão de vacinação de 2ª dose.


*Coronavac*


  • Vacinados até o dia 26/08. 
  • Local: Estação
  • Horário: 08 às 12hs.


Documentos obrigatórios: 


  • Cartão de Vacina 
  • Cartão do Sus 
  • CPF 
  • Identidade 


Prefeitura de Camocim

Cartão Nacional de Saúde, o CNS, passa a ser exigido no cadastro para a vacinação contra a Covid-19 no Saúde Digital

07:27 0
Cartão Nacional de Saúde, o CNS, passa a ser exigido no cadastro para a vacinação contra a Covid-19 no Saúde Digital


O cadastramento para a vacinação da população em geral contra a Covid-19 no Saúde Digital, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), mudou. O número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), documento de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), passa a ser exigido durante a inscrição. A numeração do Cadastro de Pessoa Física (CPF), antes obrigatória, torna-se opcional. A exigência não prejudicará a população e trará vantagens, já que, com o acesso, o cidadão também poderá acompanhar seu histórico de atendimentos nos serviços de saúde.


A secretária executiva de Vigilância e Regulação em Saúde da Sesa, Ricristhi Gonçalves, explica que as informações colocadas na base de dados da pasta possibilitam um melhor planejamento das ações de políticas públicas. “A obrigatoriedade do cartão facilitará bastante o acesso do cidadão ao sistema, principalmente daqueles que têm dificuldade em relação à emissão de documentos. A Sesa conseguirá ter mais acesso àqueles que, por algum motivo, não realizaram cadastro”, afirma.


O acesso ao cartão é simples e pode ser feito pela internet, por meio da plataforma ConecteSUS. “Aqueles sem acesso fácil à internet podem buscar um posto de saúde para a emissão do documento”, reforça a secretária.


É importante frisar que, quem já tomou alguma vacina ou recebeu qualquer atendimento nos serviços públicos de saúde, já possui a numeração do CNS. Pessoas que têm ou tiveram plano de saúde também possuem a sequência numérica.


Veja AQUI no sit do Governo do Estado  passo a passo para acessar o ConecteSUS:

A inclusão de novos serviços no planos de celular, sem autorização, é prática abusiva

07:21 0
A inclusão de novos serviços no planos de celular, sem autorização, é prática abusiva
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui prática abusiva da empresa de telefonia a inclusão de novos serviços no plano de celular do consumidor, sem que haja prévia autorização.
No caso concreto, uma consumidora ingressou com a demanda judicial pleiteando a devolução em dobro de valores que, segundo ela, haviam sido pagos indevidamente, em razão de transferência do plano do seu celular, sem ela ter solicitado tal alteração, o que fez com que o plano ficasse com valor maior.


Estabelece o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 51, inciso XII, que: “são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração”.


Portanto, caso o contrato celebrado preveja essa possibilidade de alteração de forma unilateral, ela será considerada nula, de acordo com o artigo acima transcrito


Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos; veja FOTOS

07:16 0
Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos; veja FOTOS


O ator Luis Gustavo Blanco morreu aos 87 anos em Itatiba (SP) neste domingo (19). Ele sofreu complicações por conta de um câncer no intestino. De acordo com informações da família, ele estava em tratamento contra a doença desde 2018.


O ator colecionou diversos papéis de destaque ao longo da carreira, como o costureiro Ariclenes Almeida/Victor Valentin em "Ti Ti Ti" e Vanderlei Mathias, o Vavá, no programa "Sai de Baixo", ambos da TV Globo.


G1 Globo