Vinte governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira, 20, negando ter aumentando o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias ( ICMS) de combustíveis. A carta cobra "verdade" do governo federal para solucionar o problema.

"Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período", afirmam no documento divulgado pela Folha de S. Paulo.

"Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", continuam os gestores. Governadores de todo o espectro político assinam o documento, como: Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

Sobre o aumento do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro justifica o caso como consequência de "abusos tributários" dos governos estaduais. Porém, a alíquota do ICMS se mantém a mesma. O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante. Bolsonaro prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir aval para o PL.

NOTA DOS GOVERNADORES SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS ↙️ pic.twitter.com/jurFbJg44n

— Alessandra Giseli (@ale_giseli) September 20, 2021

 O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a C&A a indenizar uma consumidora que teve o número pessoal cadastrado, de forma equivocada, como funcionária de uma das  lojas. O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.

Narra a autora que, em novembro de 2020, começou a receber mensagens com a solicitação de retirada de produtos no drive-thru da loja. Relata que, embora nunca tivesse trabalhado na loja, o seu número de telefone constava no e-mail enviado aos clientes. A autora afirma que as ligações e mensagens que recebe atrapalham sua rotina e pede para ser indenizada pelos danos morais sofridos.

Em sua defesa, a C&A afirma que não praticou ato ilícito e que não há dano a ser indenizado. No entanto, o juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras entendeu que a autora teve sua personalidade violada e condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00. A consumidora recorreu pedindo aumento do valor arbitrado.

Ao analisar o recurso, a Turma lembrou que “a falha na prestação de serviços ocorreu pelo cadastro equivocado do número de telefone da autora como se da empresa fosse”. Para o colegiado, houve ofensa ao direito de personalidade, o que gera dever da ré de indenizar. No caso, a Turma entendeu que o valor fixado em 1ª instância deve ser mantido.

“Da análise minudente do suporte fático carreado aos autos, extrai-se que o grau de culpa do ofensor é reduzido, a repercussão do ilícito no meio social é diminuta e não estão discriminadas no caderno processual as condições pessoais da vítima”, registrou, explicando que, ao arbitrar o valor do dano moral, as circunstâncias dos fatos, a extensão do dano sofrido e as condições do agente causador devem ser consideradas.

Dessa forma, por unanimidade, a Turma manteve a condenação imposta à loja.

Acesse o PJe2 e conheça o processo: 0700285-85.2021.8.07.0020

Fonte: Jusbrasil

A saúde da sua visão é fundamental para o seu bem estar, e por isso você precisa do atendimento de profissionais qualificados, os melhores produtos e os melhores preços, que só a Ótica Litoral tem.

O atendimento ocorre todas as quartas-feiras, de 08h às 18h - conforme decreto por consequência da pandemia, obedecendo todos os padrões sanitários.

A consulta é grátis!, e você ainda pode parcelar a compra do seu óculos em até 10X no carnê ou no  cartão de crédito. 

A Ótica Litoral fica localizada na Rua 24 de maio - 1556, bem no Centro Comercial de Camocim (vizinho ao Marcadinho Santa Luzia) 

Agende já sua consulta pelo telefone (88) 3621-1745

O Corretor Igor Cruz está com venda de loteamento na famosa e paradisíaca Praia do Maceió, em Camocim. Uma ótima localização e com preço bastante acessível - entrada + parcelamento que pode chegar até 60x. 

Não perca tempo!, entre em contato com o corretor Igor Cruz e garanta o seu lote em uma das mais belas praias do Ceará. Contatos: (88) 9 9963 0170  (88) 9 9201 6278.

A prefeita Betinha assinou ontem, domingo (19), uma ordem de serviço de continuação da duplicação da Avenida Beira Mar, no trecho após o Mirante da Praia das Barreiras.  Essa ordem foi assinada após o passeio ciclístico comemorativo aos 142 anos de emancipação politica de Camocim. 

Alfinetada

Ontem li:  " a prefeita pedala enquanto o povo se lasca"

Sem desmerecer a importância do serviço, as informações da prefeita Betinha foram extremamente evasivas; não informou datas, valores e a origem dos recursos - É verba estadual, federal, recursos próprios? quando se inicia? 

Pois bem, respondendo sobre a verba: foi o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, que viabilizou os os recursos no valor de R$ 1,5 milhão de reais. Como a prefeita não voto no presidente Bozo "emitiu a informação". 

Mas, tirando isso, a clara intenção da prefeita com essa "ordem genérica" foi desviar o foco do sufoco financeiro para o qual o governo municipal jogou a população de Camocim com o aumento do IPTU. 

Carlos Jardel

O Ceará tem mudanças nas determinações de isolamento social a partir de segunda-feira, 20. Ampliação do horário e da ocupação por mesa em restaurantes, autorização de festas em condomínios, aumento da capacidade de público em sala de aula e ainda autorização de evento teste de futebol profissional. As medidas foram anunciadas em transmissão ao vivo na sexta-feira, 17, e publicadas nesse sábado, 18, no decreto nº 34.254 no Diário Oficial

As mudanças valem até o dia 3 de outubro. Desde meados de agosto, novos decretos são anunciados a cada 15 dias. O POVO organizou uma lista do que pode e o que não no Ceará pode a partir desta segunda, 19, baseado no decreto, confira:

Resumo das novas autorizações, válidas a partir de segunda-feira, 20

• Restaurantes e barracas de praia podem funcionar até 1h, com no máximo oito pessoas por mesa e dentro do limite de 50% da capacidade;
• Limite de pessoas em eventos sociais e corporativos ampliado para 200 em locais fechados e 400 em locais abertos;
• Estão liberados eventos em salões de festas de condomínios. Devem seguir as mesmas regras válidas para buffets;
• Salas de aula podem receber até 100% da capacidade de alunos, mas escolas devem continuar oferecendo a opção de aulas remotas a quem desejar;
• Autorização para que sejam realizados eventos-teste de futebol profissional com presença de público desde que: aconteçam em ambientes abertos, sejam previamente autorizados pela autoridade sanitária, o acesso seja restrito a pessoas que tenham sido vacinadas com duas doses e observem a limitação de 10% da capacidade de público.

O documento enfatiza que todas as atividades liberadas devem seguir em "absoluta conformidade com as medidas sanitárias previstas nos correspondentes protocolos gerais e setoriais". Afirma ainda que as atividades autorizadas serão fiscalizadas rigorosamente pelos órgãos públicos competentes e que a liberação de novas atividades é condicionada à melhora dos dados epidemiológicas e assistenciais relativos à Covid-19.

O que continua igual

• Shoppings, comércio de rua e serviços, incluindo escritórios em geral, podem funcionar das 8 às 22 horas, com limitação de 50% da capacidade de atendimento;
• Restaurantes localizados em shoppings podem funcionar até as 22 horas;
• Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar sem restrição de horário para hóspedes;
• Academias podem funcionar das 5h30min às 22h30min, desde que com horário marcado e limite de 50% da capacidade;
• As instituições religiosas podem realizar celebrações presenciais, desde que respeitados o limite de 70% da capacidade;
• Autoescolas poderão ministrar aulas práticas a partir das 6 horas, de segunda a domingo, e também podem funcionar para atendimento das 8 às 22 horas;
• Feiras livres podem ser realizadas respeitando o distanciamento mínimo, inclusive entre os box de venda, e a capacidade máxima de 50%;
• Realização de eventos culturais em equipamentos públicos;
• Funcionamento de circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas, com limitação de capacidade de 60%;
• Autorização de eventos-teste, seguindo os protocolos sanitários, incluindo a obrigatoriedade de todos comprovarem o esquema vacinal completo (D1 + D2 ou dose única) e exames negativos com testes válidos até 48h horas antes dos eventos.

O que segue proibido: quais atividades não estão liberadas?

• Festas e alguns tipos de eventos;
• Vedação à entrada e permanência em hospitais, públicos ou particulares, de pessoas estranhas à operação da respectiva unidade, à exceção de pacientes, seus acompanhantes e profissionais que trabalhem no local;
• Aglomerações de pessoas em espaços públicos ou privados.

A Administração Municipal, através da Secretaria da Saúde, informa que nessa segunda, 20/09, acontecerá o mutirão de vacinação de 2ª dose.

*Coronavac*

• Vacinados até o dia 26/08. 
• Local: Estação
• Horário: 08 às 12hs.

Documentos obrigatórios: 

• Cartão de Vacina 
• Cartão do Sus 
• CPF 
• Identidade 

Prefeitura de Camocim

O cadastramento para a vacinação da população em geral contra a Covid-19 no Saúde Digital, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), mudou. O número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), documento de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), passa a ser exigido durante a inscrição. A numeração do Cadastro de Pessoa Física (CPF), antes obrigatória, torna-se opcional. A exigência não prejudicará a população e trará vantagens, já que, com o acesso, o cidadão também poderá acompanhar seu histórico de atendimentos nos serviços de saúde.

A secretária executiva de Vigilância e Regulação em Saúde da Sesa, Ricristhi Gonçalves, explica que as informações colocadas na base de dados da pasta possibilitam um melhor planejamento das ações de políticas públicas. “A obrigatoriedade do cartão facilitará bastante o acesso do cidadão ao sistema, principalmente daqueles que têm dificuldade em relação à emissão de documentos. A Sesa conseguirá ter mais acesso àqueles que, por algum motivo, não realizaram cadastro”, afirma.

O acesso ao cartão é simples e pode ser feito pela internet, por meio da plataforma ConecteSUS. “Aqueles sem acesso fácil à internet podem buscar um posto de saúde para a emissão do documento”, reforça a secretária.

É importante frisar que, quem já tomou alguma vacina ou recebeu qualquer atendimento nos serviços públicos de saúde, já possui a numeração do CNS. Pessoas que têm ou tiveram plano de saúde também possuem a sequência numérica.

Veja AQUI no sit do Governo do Estado  passo a passo para acessar o ConecteSUS:

O ator Luis Gustavo Blanco morreu aos 87 anos em Itatiba (SP) neste domingo (19). Ele sofreu complicações por conta de um câncer no intestino. De acordo com informações da família, ele estava em tratamento contra a doença desde 2018.

O ator colecionou diversos papéis de destaque ao longo da carreira, como o costureiro Ariclenes Almeida/Victor Valentin em "Ti Ti Ti" e Vanderlei Mathias, o Vavá, no programa "Sai de Baixo", ambos da TV Globo.

G1 Globo