O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 896/2023, que prevê a criminalização da misoginia, ou seja, o ódio ou aversão contra mulheres. A proposta quer incluir esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito já previstos na Lei do Racismo.
O texto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e já passou pelas comissões, mas voltou para nova análise após emendas apresentadas pelo senador Eduardo Girão.
Na Comissão de Direitos Humanos, a relatora Augusta Brito ajustou o texto e definiu misoginia como:
“conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
Segundo a senadora, a ideia é tratar esse tipo de comportamento com mais rigor, já que ele atinge não apenas uma pessoa, mas toda uma coletividade, assim como acontece nos casos de racismo.
Entenda
Se a lei for aprovada, atitudes de ódio contra mulheres podem virar crime mais grave, com punições semelhantes às de racismo. Isso inclui, por exemplo, ofensas públicas contra mulheres por serem mulheres, discriminação baseada no gênero, discursos que incentivem violência ou inferioridade feminina.
A proposta também mira principalmente o que tem crescido nas redes sociais, onde ataques desse tipo têm sido cada vez mais comuns.
Se o projeto for aprovado no Senado, ele ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.
O tema deve gerar debate, mas já é visto por apoiadores como um avanço no combate à violência e ao preconceito contra mulheres.
Carlos Jardel
Informações do Senado Federal
