quarta-feira, 26 de novembro de 2014

MOTORISTAS SEM PAGAMENTO?


Uma fonte do Revista Camocim informou que motoristas que servem ao município estão reclamando de salário em atraso. De acordo com o nosso informante, eles (motoristas) estão "putos da vida" pois , o salário é uma "bagatela" pra muito serviço e, pra piorar, ter que receber com atraso é um lástima.

E ache ruim, pra ver o que acontece.

Carlos Jardel

DEPUTADOS DEVEM AUMENTAR SALÁRIOS NO CONGRESSO E NO EXECUTIVO

Deputados e senadores já começam as articulações para aumentar os próprios salários, da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e de mais 39 ministros. Está previsto um reajuste que passa o salário atual de R$ 26.723 para para R$ 33.769. Este aumento leva em conta o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.O último aumento de salários ocorreu em dezembro de 2010. 

A pressa é consequência do fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Orçamentária de 2015, que deverá ser votado no dia 22 de dezembro. Assim, o reajuste já passa a valer em 2015. O impacto do aumento salarial somente dos deputados nos cofres públicos é de aproximadamente R$ 82 milhões em 2015. 

Atualmente,além do salário, os congressistas já possuem direito a um apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores. 

Para que o aumento ocorra de fato, os parlamentares devem aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, que define o teto constitucional dos salários dos servidores e está fixado atualmente em R$ 29,4 mil. Um projeto em andamento no Judiciário prevê elevação para R$ 35.9 mil.

Diário do Nordeste

ÁGUA COM FERRUGEM PARA COMUNIDADE SOBRALENSE

Foto: Ilustrativa
A palavra do vereador Adaldécio Linhares (Pros) afirmando que carros-pipa que abastecem o populoso Distrito do Jordão (Sobral) estão levando água enferrujadas e sem condição alguma para o consumo humano, leva preocupação a todos e tem gerado grandes polêmicas. Na sessão de ontem (24) no Plenário da Câmara de Sobral, um requerimento de autoria do vereador Gilmar Bastos, que é do Pros, mas atua como principal opositor ao governo Veveu Arruda (PT) tratando o fato do vereador governista como uma denúncia a ser endereçada ao Ministério Público foi derrotado. 

Sobral de Prima

LEI ASSINADA POR DILMA ALIVIA ESTADOS E MUNICÍPIOS

A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, abrindo caminho para que governadores e prefeitos contratem novos empréstimos e ampliem seus investimentos. Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa. Prefeitos e governadores temiam que a presidente vetasse esse dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal num momento em que suas finanças estão particularmente frágeis. 

Com a nova lei, o saldo das dívidas passará a ser corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Atualmente, esses débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. 

Cálculos do Ministério da Fazenda sugerem que o governo federal perderá R$ 59 bilhões com a mudança. Somente no próximo ano, a perda de receita para a União será de R$ 1 bilhão, de acordo com as projeções da Fazenda. Governadores e prefeitos devem à União hoje cerca de R$ 500 bilhões. A mudança no indexador das dívidas era uma reivindicação antiga.

Sobral de Prima
Com informações da Folha de S. Paulo

PREFEITA ENVIA PROJETO CRIANDO EMPREGO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A prefeita Monica enviou para ser votado no legislativo  um projeto de lei  demandando sobre a criação de emprego público para Agentes Comunitários de Saúde. Se aprovado pela Câmara, a prefeitura deverá contratar os agentes mediante processo seletivo simplificado, realizando "provas de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições (...) atendendo ainda os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,  publicidade e eficiência". 

O projeto segue primeiro para apreciação e votação dos vereadores nas comissões da Câmara, que deverá ocorrer ainda nesta semana. Em seguida, em sessão ordinária, os vereadores deverão fazer a votação em plenária.

Alfinetada

O concurso público que é bom, nada! O caminho mais decente para a inserção de profissionais no serviço público fica jogado de lado. 

A Justiça, com sua infeliz lentidão, peca  e contribui para que se abaram brechas que permitam contratações ilegais movidas pelo apadrinhamento politico.

Enquanto isso, quem ainda fala sobre o concurso é o valente Sindicato Apeoc.

Os aprovados, pelo silêncio, junto com a Defensoria Pública, aparentam rendimento. Uma pena.

Carlos Jardel

ONDE FAZER RG EM CAMOCIM? ??

Recebemos de uma leitora, via Facebook , com  teor de reclamação e saudades, a seguinte interrogação:

"Jardel, sabe informar onde pode ser feita a identidade em Camocim? Duas pessoas sem recursos me abordaram com dificuldade para tal. Elas precisam até para receber o bolsa família. Me falaram que foram no CSU e lá informaram que tem pessoas esperando chegar identidade desde janeiro. Na Delegacia também informaram que não fazem lá. No tempo do Chico sempre vinha caminhão para agilizar estes documento, porquê não vem mais?"

Com a palavra, os responsáveis.

Carlos Jardel

EMPRESA QUE INTENCIONA CONSTRUIR O ESTALEIRO QUER ISENÇÃO DO IPTU POR 20 ANOS

Já em Camocim, proprietários de imóveis da cidade  pagam os olhos da cara

De acordo com a matéria do Diário do Nordeste, a empresa que  tem a intensão de implantar  o famoso "estaleiro" em Camocim, a  "Nordic Yards, pleiteia junto à prefeitura de Camocim a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) por 20 anos.  O pedido de regalia é comum nas grandes empresas e normalmente os gestores municipais se declinam ao pedido, por que acreditam que haverá retorno maior.

Enquanto isso, a prefeitura não dispensa um centavo de IPTU dos simples mortais. Pelo contrário, neste ano o pagamento aumentou pra "caramba". Existem casos que, em relação ao ano passado, o aumento foi de mais de mil por cento.

Em gestões não participativas, que é o caso de Camocim, a população não é convidada a opinar sobre este suposto tipo de desenvolvimento econômico que sequer bate a porta pedindo permissão para entrar e modificar a cultura do povo. 

Se, por acaso, o estaleiro vier a ser implantado em Camocim, o correto seria a realização de uma audiência pública para debater os impactos que o empreendimento poderá causar na cidade, de ordem econômica, cultural, ambiental e social. Afinal de contas, nem tudo será um mar um de rosas.  Os moradores da Comunidade da Praia do Xavier que o diga. 

Carlos Jardel

TCM-CE ANUNCIA UTILIZAÇÃO DE NOVO SOFTWARES PARA ANÁLISE DE CONTAS

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-Ce) anuncia a utilização de um nova ferramenta para análise das prestações de contas municipais. Trata-se do QlikView,  software que auxiliará na atividade de fiscalização, simplificando e agilizando a investigação das informações fornecidas por prefeituras e câmaras. A aquisição deve ser implantada por completo até o final deste ano e permitirá que os cidadãos tenham respostas mais detalhadas e rápidas. 

“Estamos incorporando às nossas atividades cotidianas”, explica o presidente do TCM-Ce, Conselheiro Francisco Aguiar, “mais uma ferramenta que reflete o forte investimento que nos dispusemos a fazer  em  sólida política de modernização tecnológica. Temos um  projeto consistente de modernização, definido com o firme propósito de dar à sociedade aquilo que ela espera de nós: qualidade e agilidade nos serviços que prestamos”.

O QlikView é um produto de Business Intelligence (BI), que, por sua vez, opera técnicas e mecanismos que transformam dados brutos em informações que podem ser analisadas de tal forma a facilitar a tomada de decisões. No início ele vai ser utilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e Diretoria de Fiscalização (Dirfi), que irão contribuir na organização desses registros para preparar o programa para o início pleno de seu uso. 

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TCM-Ce, Adalberto Ribeiro, o investimento ajudará os técnicos do Tribunal a analisar mais rápido a base de dados do Sistema de Informações Municipais (SIM).

“A quantidade de informações que recebemos mensalmente é enorme, e o BI, através do QlikView, vai nos possibilitar analisar melhor e mais rapidamente essa base de dados do SIM, o que hoje é impossível você fazer pelos meios convencionais”, avalia o diretor. Ele explica que o BI, traduzido como Inteligência de Negócios, pode ser entendido como uma “mineração de dados, onde vão encontrar informações que, normalmente, com as ferramentas tradicionais, não conseguiriam averiguar". 

O Tribunal poderá, a  partir desse novo caminho, estudar melhor esses dados e, consequentemente, obter  conhecimento mais exato sobre a situação das contas municipais, além de permitir que as orientações aos municípios obtenham maior precisão.

Ceará News

PREFEITOS DISCUTEM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO A COELCE

A recuperação de Créditos dos Municípios junto à Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Lei da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) foi o tema do encontro promovido pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) nesta última terça-feira no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, dando segmento ao Diálogo Municipalista, iniciado na segunda-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com as regras do encontro, sempre no segundo dia do evento são discutidos assuntos locais. 

Mais de 40 prefeitos compareceram a programação, que contou com a 
presença do palestrante convidado pela Aprece, o advogado e especialista na área, Dr. Jesse Muricy, que é ex-funcionário da Eletrobrás e tem larga experiência com energia elétrica e já atuou em estados como Alagoas e Piauí. Na oportunidade, o especialista falou sobre estudos detalhados das faturas que podem detectar recursos cobrados de forma indevida pelas distribuidoras de energia e sua posterior devolução através de mecanismos legais.

A  pedido da entidade,  o Dr. Jessé Muricy permanecerá em Fortaleza até a próxima quinta-feira (27), na sede da entidade, quando atenderá prefeitos e gestores interessados em obter mais informações, tanto sobre a recuperação de créditos quanto sobre a adequação da lei da CIP.  O advogado estará junto com a equipe de técnicos e consultores da Aprece, que, nas últimas semanas, vem realizando uma verdadeira força-tarefa para atender e orientar os representantes dos municípios sobre questões como essas.

Na abertura do evento, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, agradeceu a grande presença dos gestores municipais, que lotaram o auditório do evento, e enfatizou a importância do tema discutido, uma vez que, a partir de 1º de janeiro de 2015, os municípios receberão os ativos da iluminação pública, ficando responsáveis pelo custeio, manutenção e ampliação dos mesmos.

De acordo com ele, a possibilidade de recuperação de créditos oriundos de possíveis cobranças indevidas por parte da Coelce é muito interessante nesse sentido, além da própria atualização da lei da CIP, de forma a garantir que os valores arrecadados não fiquem defasados, impossibilitando um trabalho eficiente na manutenção dos parques de iluminação pública.

A ação foi mais uma oportunidade da Aprece orientar os municípios sobre a questão da iluminação pública, o que tem feito de forma sistemática nos últimos três anos. Esse ano, a associação realizou, por exemplo, dez encontros regionais sobre o tema, levando informações valiosas para todos os municípios do Ceará.

Ceará Agora

GESTORES DA PREFEITURA DE MADALENA DESVIARAM QUASE R$ 7 MILHÕES EM LICITAÇÕES FALSAS



O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou na tarde desta terça-feira (25) o resultado da Operação Caixa Preta, realizada com apoio da Polícia Civil no início da manhã nos municípios de Madalena, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza. 

A ação atende decisão da Justiça que determinou o afastamento do prefeito do município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, e todos os secretários municípais, incluindo a primeira-dama Sandra Kalil e a ex-prefeita do município e atual secretária de Cultura, Antonia Lobo Pinho Lima, além de membros da Comissão de Licitação e Assessores Jurídicos, incluindo o procurador-geral do Município. 

De acordo com o promotor Gustavo Jensen, o trabalho começou com uma série de denúncias relacionadas a não prestação de serviços públicos através da administração municipal. "Reclamações na promotoria de que nenhum serviço público no município de Madalena estava sendo prestado a contento, além disso, todos os meses havia atraso no pagamento dos servidores, sob o argumento de que a Prefeitura nunca tinha dinheiro em caixa, e uma série de problemas sem explicações plausíveis", ressaltou. 

Segundo o promotor, durante o trabalho de investigação, o Ministério Público constatou uma verdadeira fábrica de licitações. "A Comissão de Licitação de Madalena, desde o início da gestão, funcionava como uma fábrica de fraudes de procedimentos de processos licitatórios", destacou. 

Com a apreensão de dezenas de licitações ficou constatada fraude em processos licitatórios que somam quase R$ 7 milhões de reais. Durante entrevista coletiva o promotor Gustavo Jansen revelou ainda que a ex-prefeita do município, Antonio Lobo Pinho, atual secretária de Cultura, é uma das principais envolvidas no esquema fraudulento da prefeitura, pois ganhava todas as licitações de prestações de serviços de fornecimento de combustível ao município, através de empresa familiar. 

Com o afastamento do prefeito do município, a Câmara Municipal já pode decidir a data para empossar o vice-prefeito que deverá contratar um novo secretariado. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos.

Ceará News

DESEMBARGADOR ACUSA MÁ CONDUTA DE PRESIDENTE DO TJ/CE

Uma sessão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará chamou a atenção do Judiciário do Estado na semana passada. Durante o julgamento, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi interrompido por um oficial de justiça que, em meio aos procedimentos, lhe entregou uma intimação para que o magistrado prestasse informações sobre o processo administrativo aberto pela Corregedoria Nacional de Justiça em que ele é citado.  

O procedimento, descrito como ilegal pelos representantes do Judiciário que acompanhavam o julgamento, por constranger o destinatário em seu local de trabalho, gerou a indignação do desembargador Raimundo Nonato, que atribuiu ao presidente do TJ/CE, desembargador Gerardo Brígido, a responsabilidade sobre a ação, classificando a maior autoridade do Judiciário cearense como truculento, tresloucado, bipolar e psicopata.

De acordo com Raimundo Nonato, o processo aberto pela Corregedoria, relacionado ao tempo de aposentadoria do magistrado, questionando inclusive a possível adulteração da Certidão de Nascimento dele, é infundado e fora aberto com base em uma denuncia anônima. Para ele, a ação faz parte de uma tentativa de coação ao trabalho de reivindicação de melhorias nas condições de trabalho dos juízes lotados em comarcas no interior do Estado, cobrado por diversas vezes à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público, que também participavam do julgamento, se solidarizaram com o desembargador Raimundo Nonato e se pronunciaram com repúdio ao ato presenciado.

No mesmo dia, a Presidência do TJ/CE solicitou a cópia dos registros da sessão, no momento em que Raimundo Nonato dirigiu as ofensas a Gerardo Brígido, esclarecendo que o caso será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça. Procurada pela reportagem do Ceará News 7, a assessoria do Tribunal de Justiça do Ceará ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Ceará News

terça-feira, 25 de novembro de 2014

CAMPANHA DE AÉCIO DEIXA DÍVIDA DE R$ 15 MILHÕES PARA PSDB

Segundo colocado na disputa pelo Palácio do Planalto, Aécio Neves (PSDB) vai declarar nesta terça-feira (25/11), data final para a prestação de contas eleitorais, arrecadação de cerca de R$ 201 milhões e uma dívida de campanha em torno de R$ 15 milhões. 

Os números foram informados ao jornal Folha de São Paulo por integrantes da campanha tucana, que se reuniram na noite desta segunda-feira (24) para fazer os últimos ajustes antes de levar a prestação de contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

O tucano gastou cerca de R$ 216 milhões na corrida presidencial, quantia bem abaixo do teto de gastos previsto inicialmente para a candidatura, de R$ 290 milhões. Segundo a legislação eleitoral, as dívidas devem ser assumidas pelos partidos. 

A presidente Dilma Rousseff (PT), por sua vez, deve declarar ao TSE uma relação de contas sem dívidas de campanha – ou seja, todo o dinheiro arrecadado pagou as despesas eleitorais, de acordo com a cúpula petista. 

O teto de gastos da campanha petista primeiramente foi estimado em R$ 298 milhões. No final de outubro, porém, o PT solicitou o aumento da previsão por duas vezes. 

O primeiro pedido foi para subir o teto em R$ 40 milhões. Em seguida, a sigla pediu para que a estimativa ficasse em R$ 383 milhões. A receita nos dois primeiros meses de campanha foi de R$ 123 milhões. 

Durante a disputa, os petistas diziam que a meta era acabar a campanha sem nenhuma dívida. Para isso, foi necessário fazer um esforço de última hora – no início de novembro, o déficit chegava a quase R$ 20 milhões. 

Em ambas as campanhas, os maiores gastos foram os referentes a marketing, comunicação e deslocamentos. 

Marina

No início de novembro, quando fecharam as contas dos candidatos que não disputaram o segundo turno das eleições, Marina Silva (PSB) também declarou uma campanha sem dívidas, com arrecadação de pouco mais de R$ 62 milhões. A principal doadora da campanha foi a JBS, dona do frigorífico Friboi, com mais de R$ 5 milhões. 

A empresa que despontou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a maior indústria de carnes do mundo tornou-se, em 2014, a maior financiadora de campanhas eleitorais do país. 

As principais despesas de Marina foram com publicidade e deslocamento. Para cuidar da voz, que foi perdendo ao longo da campanha eleitoral, a ex-senadora gastou em torno de R$ 21,3 mil com tratamento de fonoaudiologia.

Ceará Agora

PMDB INDICA EUNÍCIO OLIVEIRA PARA MINISTÉRIO, REVELA VEJA

A cúpula do PMDB indicou o senador Eunício Oliveira, presidente do partido no Ceará, para ser ministro no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o deputado federal Eduardo Cunha se reuniram e acertaram a divisão dos ministérios que cabem ao partido na Câmara e no Senado. A informação é da coluna Radar On-line, do jornalista Lauro Jardim, do portal da revista Veja. 

Segundo o colunista, dentre os acertos feitos, está que Eduardo Cunha indicará o nome do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e Temer, o do deputado Eliseu Padilha. 

No Senado, os peemedebistas ficariam com a vaga já certa de Kátia Abreu, e com as indicações de Eunício e do senador amazonense Eduardo Braga.

Ceará News

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE MADALENA E TODOS OS SECRETÁRIOS

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) conseguiu o afastamento por 180 dias do prefeito de Madalena Zarlul Kalil Filho e de mais 27 ocupantes de cargos públicos no município, incluídos todos os secretários municipais. Entre eles, estão a Primeira-Dama Sandra Kalil e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima. O vice-prefeito Eurivando Vieira deve tomar posse em sessão extraordinária da Câmara municipal. 

As prisões fazem parte da operação “Caixa Preta”. De acordo com o MP-CE, os afastados são personagens de investigação por improbidade administrativa. Os procuradores analisam possíveis fraudes em licitações do município entre os anos de 2013 e 2014, cujos contratos somam quase R$ 7 milhões. Também estão sendo executados 21 mandados de busca e apreensão, bem como o bloqueio dos ativos financeiros, a indisponibilidade dos bens de todos os réus e a quebra dos sigilos bancário e fiscal. 

O POVO não conseguiu entrar em contato com a Prefeitura de Madalena para comentar a operação.

O Povo Online

PREVISÃO PARA 2015 É DE UM ANO DE POUCA CHUVA NO CE, AFIRMA SECRETÁRIO


Com estiagem há três anos e meio no Ceará, a previsão para 2015 é de mais um ano de estiagem, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins. O secretário se reuniu nesta última segunda-feira (24) com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que afirmou que a seca no Estado é pior dos últimos 60 anos. 

Para amenizar os efeitos da seca no Estado, o ministro prometeu reforçar ações assistencialistas e apoio à produção nas áreas mais castigadas pela falta de chuva. "Temos [no Ceará] a maior Operação Carro-Pipa do Nordeste, são 6.500 carros-pipa, e estamos apoiando as ações dos Estados, na parte socioeconômica, com o Garantia Safra, o Bolsa Estiagem e o próprio Bolsa Família, que garante a renda mínima da população mesmo nesse período de seca", disse o ministro. 

O prognóstico oficial de chuva do Ceará deve ser anunciado em janeiro de 2015, mas um estudo prévio aponta para precipitação abaixo da média histórica. 

Situação de emergência 

Dos 184 municípios cearenses, 176 seguem em situação de emergência por causa da seca, de acordo com decreto do Governo do Estado do Ceará de 5 de novembro e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6). A situação de emergência foi decretada devido à irregularidade na quantidade e na distribuição temporal e espacial de chuvas, que provocou insuficiência na recarga dos mananciais, comprometendo o armazenamento de água e causando problemas no abastecimento de água para o consumo humano e animal. 

O decreto, assinado pelo Governador do Ceará, Cid Gomes, é válido por 180 dias. Apenas a capital e os municípios de Maracanaú, Eusébio, Horizonte e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, além de Juazeiro do Norte e Barbalha, na Região do Cariri, e Guaramiranga, no Maciço de Baturité, estão fora do decreto. 

Com a situação reconhecida, ações de socorro às famílias atingidas são agilizadas. Além disso, as cidades passam a contar com linhas emergenciais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca, com a renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas como o Garantia-Safra, Operação Carro-Pipa e Bolsa-Estiagem. Este último, um benefício de R$ 80 mensais pagos a agricultores familiares durante o período de vigência da emergência.

G1 Ceará

WHATSAPP CONTRIBUI COM O TRABALHO DA POLÍCIA EM SOBRAL

Policiais e oficiais militares do 3ª Batalhão de Sobral e policiais civis lotados nas delegacias regional e municipal criaram grupos no aplicativo WhatsApp, usado como meio de comunicação no combate a criminalidade. 

Durante as abordagens rotineiras ou em ocorrências repassadas pela CIOPS, os agentes do Ronda do Quarteirão, por exemplo, trocam informações, vídeos de câmeras de segurança e fotografias de acusados, suspeitos e até de procurados pela justiça. 

O aplicativo vem contribuindo na disseminação de informações, o que muito tem facilitado na prisão em flagrante de acusados principalmente por furtos e assaltos a comércios e pedestres. 

Como o aplicativo salva no telefone as imagens trocadas, automaticamente um banco de imagens vem sendo armazenado nos celulares dos policiais que, durante as ocorrências, mostram fotos de dezenas de infratores as vitimas, na tentativa de reconhecimento dos acusados. Reconhecidos, as imagens são imediatamente repassadas para outras viaturas que atuam em outras áreas da cidade e assim, barreiras são montadas nas entradas dos bairros ou possíveis rotas de fugas durante as ações criminosas.

Sobral em Revista
Com informações do blog Sobral infoco

PREFEITA ENVIA PROJETO DOS CONTRATADOS PARA 2015

A prefeita Monica enviou para a Câmara o  projeto de lei que trata da contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público nas diversas secretarias do Municpio. 

O projeto da prefeita prevê contratação de 06 meses podendo ser renovado por igual período. 

Antes da votação no plenário o projeto deverá ser votado nas comissões parlamentares, na próxima sexta-feira, dia 28.  

Carlos Jardel

VEREADORES DEVEM APROVAR ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO AS NOVAS LEIS QUE DISCIPLINAM A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

As Câmaras de Vereadores terão que aprovar até o dia 31 de dezembro novas leis que disciplinam a cobrança da taxa de iluminação pública na maioria dos municípios do Ceará. A lei deve ser votada até o final do ano para entrar em vigência a partir do primeiro de janeiro de 2015, quando as Prefeituras passam a assumir a responsabilidade pelos serviços de manutenção da iluminação pública. Hoje, os recursos dessa verba são gerenciados pela Coelce que os transferirá para os municípios a partir de primeiro de janeiro. Esse é um dos temas do seminário a que teve início ontem, dia 24 e se encerra hoje, dia,  25, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, pela Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).

Via blog do Marcelo Marques

Alfinetada

Sempre ficamos na torcida pelas melhorias. No entanto, até o momento, a prefeitura ainda não sinalizou como está ocorrendo esta transição.

A população sempre reclamou do serviço da  Coelce e das empresa terceirizadas que fazem os reparos na Iluminação pública. Em síntese, isto tem sido objeto de constante critica e reclamação.

Agora, imagine quando a responsabilidade deste serviço for transferido para a prefeitura, que encontra dificuldades para fazer manutenção naquilo que lhe é pertinente. Por tanto, façam suas apostas: o serviço de iluminação pública irá melhorar ou piorar em Camocim? 


Carlos Jardel

MINISTRO PROMETE CARROS-PIPAS E POÇOS PERFURADOS PARA O CEARÁ

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse nesta segunda-feira (24), em Fortaleza, que o Ceará deverá ganhar mais carros-pipas e poços perfurados, caso a seca persista no Estado. O ministro lembrou outros programas assistenciais que amenizam o sofrimento do homem do campo, como o Seguro Safra e o Bolsa Família. 

Já o secretário de Recursos Agrário do Ceará, Nelson Martins, lembrou que o Estado passa pela pior seca das últimas décadas e que a primeira leitura da quadra chuvosa para 2015 ocorrerá na primeira quinzena de janeiro.

Blog do Eliomar

MAIS UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES RUMO AO ESTALEIRO EM CAMOCIM

Do Diário do Nordeste 

A empresa alemã Nordic Yards assinou, ontem, um Protocolo de Intenções com a Prefeitura de Camocim para a instalação de um estaleiro de construção e reparo de navios no município. O investimento anunciado para o empreendimento é de 350 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente R$ 1,1 bilhão, com a cotação de ontem, do euro, a R$ 3,14. Hoje, os empreendedores têm reunião no Palácio da Abolição e na Assembleia Legislativa, para tratar do projeto em nível estadual.

No evento ocorrido em Camocim, foi descerrada uma placa comemorativa em alusão ao primeiro passo dado para a concretização do estaleiro, que foi a assinatura do protocolo. No documento, a empresa afirma que a operação da unidade fabril irá criar 2.500 empregos diretos e dez mil indiretos. Estiveram presentes os investidores, a prefeita de Camocim, Mônica Gomes Aguiar, o deputado Sérgio Aguiar, que vem mediando as negociações do estaleiro, e o presidente da Pentagonal - empresa que vem prestando serviço de consultoria aos investidores -, Aécio Gonçalves.

A Nordic Yards pleiteia junto à prefeitura de Camocim a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) por 20 anos, do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) na transmissão do bem adquirido, do ISS (Imposto sobre Serviços) na obra de construção civil, além da doação do terreno, da execução, por parte do município, da infraestrutura de terraplanagem, de acesso (incluindo ferroviário), apoio na formação de mão de obra, entre outros incentivos.

De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, a Nordic Yards será a responsável por todo o investimento na construção do estaleiro. A empresa terá como sócia a russa JSC SSTC (Shipbulding & Shiprepair Technology Center), que elaborou o projeto básico da indústria naval e que agora fará o projeto executivo. Os russos anunciaram o interesse no empreendimento ainda em julho de 2013, e assinaram, em dezembro passado, em Brasília, um termo de compromisso com a Adece (Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará) e a Prefeitura de Camocim para a realização de estudos, com o objetivo de construir um estaleiro de grande porte no município. Desde então, buscavam um sócio disposto a entrar com os recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto.

Reunião com Camilo

Hoje, às 11 horas, os investidores da Nordic Yards terão reunião com o governador eleito, Camilo Santana, e o governador em exercício, Zezinho Albuquerque. Mais tarde, às 14h, reúnem-se na Assembleia Legislativa.

"Falta ser oficializada a parceria com o Governo do Estado. No encontro com o governador, deverá ser demonstrada a intenção de que o negócio é irreversível", aponta Sérgio Aguiar.

Parceria

De acordo com ele, o Estado será parceiro na entrega do terreno aos investidores. A área reservada, de 94 hectares, onde antes se localizavam salinas, é de interesse público e ainda será objeto de desapropriação, para que seja doada. Na reunião, será discutida a assinatura de um Protocolo de Intenções com o governo estadual para a execução do empreendimento.

Construção naval

CAMILO SANTANA FEZ CAMPANHA, GANHOU E, SÓ AGORA, FECHA O PLANO DE GOVERNO

Com o título “Bom modelo, mas chega tarde”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele critica a demora com que o governador eleito Camilo Santana (PT) tratou seu plano de gestão. Confira: 


Interessante a metodologia adotada por Camilo Santana (PT) para formular seu plano de governo, trazendo pensadores interessantes e qualificados e abrindo espaços para a população opinar. Mas isso tudo podia ter sido feito antes. A participação e a construção coletiva são princípios norteadores do que há de mais atual e bem-sucedido em gestão. Mas não pode servir para justificar que o eleitor vote sem conhecer o programa do candidato. Era possível fazer tudo isso e entregar o programa antes da eleição. Espanta-me, e lamento muito, inclusive, que o eleitor ainda aceite votar sem que o programa seja apresentado. Como já mencionei outras vezes, o programa pode ser um problema para candidatos, que são alvo de cobrança e potenciais críticas, Marina Silva que o diga. Justamente por isso, são valiosos para os eleitores. Servem para acompanhar e fiscalizar os governos, comprometidos com metas reais. 

Com todo o interessante modelo de debate feito por Camilo, fico me questionando a situação do eleitor que votou no candidato esperando uma coisa e de repente se deparar com propostas com as quais não concorda no plano de governo. Afinal, mesmo que o modelo seja participativo, todo governo precisa contrariar interesses, mexer em questões polêmicas. A não ser que não faça nada de importante. Se o eleitor, então, descobrir que discorda do que o candidato em que votou propôs, pois o plano só saiu depois da eleição? É, do ponto de vista do processo democrático, bem complicado e equivocado.

Blog do Eliomar

CORRUPÇÃO FAZ REDE GLOBO PRESSIONAR POR FORA RAIMUNDÃO

A administração pública de Juazeiro do Norte voltou a ser destaque na série de reportagens “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico. Desta vez, o programa mostrou que a população do município pede o afastamento do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), através da campanha FORA RAIMUNDÃO. 

O gestor é alvo de denúncias junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que averiguam irregularidades na administração municipal juazeirense. Para melhorar as investigações contra corrupção no Cariri, o MPCE deve iniciar as atividades do Núcleo de Tutela Coletiva (Nutec) em janeiro de 2015. 

Com uma atuação já aparente, o órgão ganhará sede própria, onde serão centralizados outros setores pertencentes ao Ministério Público.

Ceará News

CARLOS GUEDES SERÁ NOMEADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; KÁTIA ABREU É DESCARTADA

A presidente Dilma Rousseff (PT), tentará minimizar a insatisfação anunciando na próxima quinta-feira, 27, nomes para cargos da Esplanada. Na Secretaria-Geral ficará Miguel Rossetto e o Ministério do Desenvolvimento Agrário será oficializado por Carlos Guedes de Guedes, atual presidente do Incra. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário está sob o comando de Rossetto, que havia indicado Guedes de Guedes ao cargo do Incra. 

Dilma Rousseff foi pressionada pela esquerda do PT por convidar a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ao Ministério da Agricultura, o que incomodou os setores PTistas. Ela é vinculada ao agronegócio e também ao partido do vice-presidente, Michel Temer, que sequer foi consultado sobre as indicações da presidente. 

Representantes do agronegócio acreditavam que com Kátia, que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), indicada ao Ministério, uma das poucas vozes do setor ouvidas pela presidente, o diálogo com o agronegócio será retomado.   

As nomeações contemplam ainda Joaquim Levy na Fazenda; Nelson Barbosa para o Planejamento; Alexandre Tombini continuará no Banco Central; e o senador Armando Monteiro no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). 

O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE) e o senador Jorge Viana (PT-AC) saíram em defesa dos novos integrantes da economia nesta segunda-feira, 24. Costa disse que saiu em defesa dos nomes para acabar com o "mal-estar" que tentavam disseminar no partido diante das escolhas de Dilma, além de declarar que Levy tem "competência" e Barbosa tem um "excelente jogo de cintura político".

O Povo Online

ANATEL: MINUTO DE CELULAR NO PAÍS CUSTA EM MÉDIA R$ 0,16

O preço médio do minuto da telefonia móvel no Brasil é de R$ 0,16, aponta a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse valor inclui planos pré e pós-pagos, considerando o segundo trimestre de 2014. A Anatel divulgou nesta tarde de segunda-feira, 24, nota a respeito dos valores praticados pelo setor no País, depois de a União Internacional de Telecomunicações (UIT) ter apontado que a telefonia e o acesso à internet no Brasil estão entre os mais caros do mundo e que os custos freiam a capacidade de garantir que os serviços cheguem a toda população. 

Documento divulgado pela UIT aponta que o custo de uma ligação pelo telefone celular no Brasil é superior a todos os países europeus e consome uma proporção maior da renda que em países como Cuba, Paquistão, Argélia ou Guiné Equatorial. De 166 países avaliados pela UIT, apenas 47 têm um custo superior na ligação ao que o brasileiro paga no celular, entre eles Etiópia, Albânia, Ruanda e Madagáscar. Os locais onde a ligação tem o menor custo são Macau, Hong Kong e Dinamarca. 

No material divulgado, a Anatel explica que o valor de R$ 0,16 por minuto, em uma conta que observa a quantidade de minutos tarifados e a receita total gerada por esse tráfego. "Cabe esclarecer que o conceito de minutos tarifados inclui não apenas aqueles cobrados diretamente do assinante, mas também os minutos com preço zero", adverte a Anatel. 

A agência argumentou, ainda, que por se tratar de um serviço prestado em regime privado, na telefonia móvel as empresas têm liberdade para a fixação de preços. O papel da Anatel, cita a nota, é homologar planos de serviço - planos básicos para a modalidade pós-paga, planos de referência para a modalidade pré-paga; e planos alternativos para ambas as modalidades -, mas os valores registrados na agência não refletem as promoções praticadas de forma usual no mercado. 

Mais cedo, o SindiTelebrasil - que representa as empresas que prestam o serviço do País - argumentou que a UIT utiliza dados defasados ou descolados da realidade brasileira para chegar a essa conclusão de que a telefonia brasileira é uma das mais caras do mundo. 

O sindicato das empresas já havia apresentado no começo de outubro um estudo da consultoria Teleco para tentar desconstruir os parâmetros utilizados pelo organismo internacional. Para as operadoras, o minuto do celular pré-pago no Brasil é o quarto mais barato do mundo, enquanto para a UIT o Brasil tem o 58º serviço mais caro do mundo, em uma comparação com 166 países. Segundo o SindiTelebrasil, a UIT considera em seu documento uma espécie de 'preço-teto', homologado pela Anatel, mas que não é praticado no País. "O preço médio do minuto do celular no Brasil é de cerca de US$ 0,07, o que representa 13% do preço apontado pelo levantamento da UIT, divulgado hoje", declarou o sindicato, por meio de nota.

O Povo Online

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

TCM-GO ABRE TRÊS CONCURSOS PARA 202 VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) divulgou três editais de concursos públicos para um total de 202 vagas em cargos de nível superior, sendo 68 imediatas e 134 para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 6.243,78 a R$ 26.589,68. 

No site da organizadora, é possível ver o edital (acesse o edital). 

As inscrições podem ser feitas entre 24 de novembro e 22 de dezembro exclusivamente pelo site. A taxa varia de R$ 162,50 a R$ 250. 

As provas objetivas dos três concursos públicos devem ser realizadas em 1º de fevereiro de 2015. Já as provas discursivas estão previstas para 5 de abril de 2015. Haverá avaliação de títulos para todos os cargos. Para o cargo de auditor e de procurador do Ministério Público de Contas ainda haverá prova oral. 

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Globo.com

REPRISE DA SESSÃO DA CÂMARA DE CAMOCIM



FONTE: BLOG TV CÂMARA CAMOCIM

AGENTE DE TRÂNSITO PUNIDA POR MULTAR JUIZ SERÁ ATRAÇÃO DE UM CONGRESSO EM FORTALEZA

A agente de trânsito Luciana Tamborini , aquela que multou juiz numa blitz no Rio e acabou condenada e multada, estará em Fortaleza nesta semana. Ela é uma das convidadas, com direito a homenagem, do III Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito. 

O evento ocorrerá de quinta a sábado, no Hotel Fazenda Uirapuru, com apoio do Sindifort, da Intersindical e da Prefeitura. Além dela, estão listados o procurador Gerson Marques (PRT) e os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Gonzaga Patriota (PSB/PE), este um dos autores do Código Nacional de Trânsito. O tema central é “Agente de trânsito no Brasil – Juntos para salvar vidas”. 

A emenda constitucional 82, que reafirma a categoria como agente de segurança pública para garantir mobilidade urbana, também consta na pauta. 

A propósito, corre piada na internet dando conta de que candidato a juiz, para ser aprovado em concurso, tem que operar, pelo menos, três milagres.

Blog do Eliomar

DEPOIS DE DENUNCIA NO REVISTA CAMOCIM

Foi corrigido, no portal do TCM,  o CNPJ de empresa que que está construindo a UBASF do Bairro São Pedro.

No dia 20 de Novembro realizamos no site da Receita Federal uma pesquisa do CNPJ 19.480.823/0001-09 atribuído a empresa J.S Reformas e Construções LTDA, responsável pela construção da Unidade de Saúde do Bairro São Pedro. Obtivemos o número  "inválido" através do portal da Transparência do TCM, na página de licitações. Hoje, mediante nova pesquisa no portal do TCM, percebemos que o número do CNPJ da empresa foi modificado 19.480.823/0001-90 .

A empresa é  de Granja 

Ao verificarmos novamente no site da  Receita descobrimos a legalidade da empresa, que tem sede na cidade de Granja, na rua Travessa Nossa Senhora de Fátima, nº 88, e foi aberta no dia 16 de dezembro de 2013.

Faça sua pesquisa

Portal do TCM
Receita Federal


A obra continua parada

A informação da  Seinfra, via Ouvidoria do Município, era  de que a construção, que está paralisada há mais de um mês, iria se retomada na semana passada.

Ela informou que a construtora estava  "a espera de material".

Alfinetada


Tivemos a informação que um comboio de jumentos estão trazendo de São Paulo o material.

Carlos Jardel
Atualizado às 10h56min

GEORGINA ABRE MATRICULAS PARA 2015 COM GRANDE PROMOÇÕES E FORTE PARCERIA

O colégio Georgina está com matriculas abertas para 2015 com grandes promoções: 15% nas matriculas e 20% nas mensalidades pagas até o dia 10 de cada mês. O Georgina informa ainda que fez uma parceria com o "Positivo", maior Sistema de Ensino do Brasil.

O Colégio Georgina está situado na Rua da Independência, 412, Centro. Camocim-CE. Contato: (88) 3621 1541.

Carlos Jardel

LIGA DESPORTIVA CAMOCINENSE PUBLICA EDITAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA

O Presidente da Liga Desportiva Camocinense publicou o edital convocando filiados para participarem da "Eleição dos Poderes da Liga (Diretoria Executiva: Presidente, Vice-Presidente e Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal  para o Biênio 2015/2016 da Entidade". A eleição acontecerá no dia 28 de dezembro deste ano.  

Registro das chapas

"Aos candidatos, fica estipulado um prazo de 15 dias úteis para registro de suas chapas, cuja contagem se iniciará a partir da publicação do aviso (Anexo 1) que acompanha o presente Edital. O Requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para registro de Candidaturas/Chapas (Vide anexo 1) deverão ser encaminhados ao atual Presidente da LDC, devidamente assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa"

Clique nas imagens abaixo para conferir o Edital na íntegra.


Anexo

Carlos jardel