quinta-feira, 2 de abril de 2020

TRE retira todas as suspensões aplicadas a partidos que não prestaram contas

A Secretaria Judiciária (SJU) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica aos representantes dos Partidos Políticos que o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, determinou a retirada de todas as suspensões aplicadas aos órgãos partidários no Estado do Ceará que, em razão de não prestação de contas, estavam com as suas anotações suspensas.

A decisão, proferida nos autos do processo eletrônico PJe nº 0600382-06, em 31.03.2020, se baseia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6032 da relatoria do Min. Gilmar Mendes, que afastou qualquer interpretação que permita que a sanção de suspensão do registro ou anotação do órgão partidário regional ou municipal seja aplicada de forma automática.

A Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), em regime de teletrabalho, iniciou, na manhã do dia 1º de abril, a retirada de mais de quinhentas suspensões de órgãos partidários no Estado.

Informações do TRE

Documentação de pré-candidatos pelo PSDB de Camocim devem ser enviados através de whatsapp

A reunião presencial, prevista para hoje com pré-candidatos do PSDB de Camocim foi cancelada devido a pandemia de coronavírus. O presidente do partido em Camocim, vereador Marcos Coelho, em nota, informou que as vagas estão garantidas, mas que para isso as documentações precisam ser enviadas  até amanhã, quinta-feira (03), pelo watts(88)9 99120436, ou pelo messenger. 

Abaixo, a nota e o vídeo informativo do presidente municipal do partido 

"Em respeito às normas da Organização Mundial da Saúde, o  PSDB não promoverá a reunião presencial marcada para hoje, quarta-feira  (02) à noite. Mas ficam garantidas as vagas dos pré-candidatos e pré-candidatas à vereador ou à vereadora; bastando enviar, até amanhã, quinta-feira (03) pelo watts(88)999120436, ou pelo messenger, a foto de sua documentação: Título de eleitor, Identidade, CPF e Comprovante de endereço".




Carlos Jardel

Número de óbitos por Covid-19 no Ceará sobe para 20, diz Ministério da Saúde

O Ceará registrou mais 12 mortes por coronavírus e o número de óbitos aumentou para 20 no estado.  A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (2), pelo Ministério da Saúde. Os casos confirmados da doença também aumentaram para 550. Ontem (1º), o Ministério informou que eram 8 mortos por Covid-19. Dessa forma, o número de vítimas mais que dobrou nas últimas 24 horas. 

Já a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgou ontem que o Ceará tinha 9 mortos. A Sesa deve publicar um novo boletim ainda hoje (2).  

Ainda de acordo com os dados do Ministério da Saúde, o Ceará segue em terceiro no número de óbitos por Covid-19 no País, ficando atrás apenas de São Paulo com 188 mortes e Rio de Janeiro que contabiliza 41 mortes.

Diário do Nrdeste

Democrata - o acordo é para que trabalhadores demitidos sejam contratados preferencialmente após a crise

Confira a entrevista do assessor estadual do  Sindicato dos Sapateiros na Rádio Meio Norte FM Camocim 93. 1



O assessor politico do Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará, Raimundo Ângelo, foi um dos entrevistados  desta quarta-feira (02), no programa Revista Meio Norte, na Rádio Meio Norte FM, 93.1. Ao o radialista Rudi Cascaes, o assessor falou sobre a situação decorrente das demissões em massa dos Trabalhadores da Democrata Calçados de Camocim. 

Os trabalhadores serão demitidos com aviso prévio e receberão integralmente, de um única vez, todos os  direitos rescisórios. " Não haverá parcelamento", informou Ângelo, garantindo  que o Sindicato fez uma acordo com a Democrata, no sentido de garantir, preferencialmente,  a recontratação dos trabalhadores demitidos após a superação da crise econômica no Brasil. 

Para o Assessor do Sindicato, o processo de retorno do funcionamento da economia brasileira e internacional será num período de 02 a 03 anos. 
Carlos Jardel 

Granja - Paixão de Cristo cancelada devido ao coronavírus

A Prefeitura de Granja, em conjunto com o Grupo Resistência de Teatro, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado, resolve cancelar esse ano a programação da encenação da Paixão de Cristo em Granja, que acontece anualmente no mês de abril. Essa medida da não realização de eventos contendo aglomeração de pessoas é fundamental para que possamos controlar a disseminação do vírus COVID 19. A recomendação do MPF vale para eventos esportivos, culturais, políticos, científicos, comerciais ou religiosos, de natureza públicos ou privados.

Informações da Prefeitura de Granja

Coronavírus - Erasmo sugere através de projeto doação de 50% do salário da prefeita e de vereadores .

Proposta contempla também assessores parlamentares, vice-prefeito secretários e cargos de confiança


O vereador Erasmo Gomes anunciou que apresentará na próxima sessão legislativa um projeto de indicação para que durante três meses todos os vereadores, assessores parlamentares, prefeita, vice, secretários e cargos de confiança doem 50% dos seus salários para um fundo que será 100% revertido em cestas básicas e doados à famílias carentes da cidade. 

De acordo com o projeto do vereador, a  administração do fundo e cadastro das famílias ficará a cargo dos Vicentinos, evitando assim o uso político dos alimentos arrecadados. 

"Isso não impede que a prefeitura possa criar e administrar distribuição de alimentos adquiridos com recursos próprios", enfatizou Erasmo em suas redes sociais.

Carlos Jardel

Democrata Calçados - Vereador sugere que prefeitura e governo estadual realizem Termo de Ajustamento de Conduta

O vereador Marcos Coelho alerta que serão demitidos mais de 650 trabalhadores  e deixará de circular, mensalmente, na economia Camocinense, quase R$1 milhão.



A sugestão do vereador Marcos Coelho, para evitar danos maiores na economia de Camocim, é  para que a  Prefeitura e o Governo do Estado do Ceará promovam um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a Democrata Calçados, "considerando que a empresa recebe incentivos fiscais, visando sua permanência em nossa cidade".

Confira acima o  vídeo do Vereador Marcos Coelho. 

A empresa tomou como medida a demissão em massa dos seus trabalhadores, em decorrência da crise econômica no Brasil desencadeada pela pandemia de coronavírus. 

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Carlos Jardel 

Assessor do Sindicato dos Sapateiros e professor Mário Roberto serão entrevistados hoje na Meio Norte FM

Na pauta: demissões de trabalhadores da Democrata e de estagiários da educação de Camocim 

Hoje no programa Revista Meio Norte, na Rádio Meio Norte FM, 93.1, o radialista Rudi Cascaes entrevistará o assessor politico do Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará, Raimundo Ângelo, sobre as demissões em massa de Trabalhadores da Democrata Calçadas, que tem filial em Camocim. 

O professor Mário Roberto, presidente do  Comissão Municipal do Sindicato Apeoc de Camocim também será entrevistado a respeito da demissão dos estagiários remunerados da educação municipal. 

O Revista Meio Norte começa ao meio dia. Internautas podem acompanhar o programa AQUI, AQUI ou AQUI

Carlos Jardel

Barroquinha no combate à Dengue

Com o intuito de diminuir a incidência de Dengue no município, está sendo realizada em Barroquinha, a borrifacão em bairros onde foram confirmados casos da doença. A ação, realizada ontem, terça-feira (01)  teve como abrangência um total de 433 imóveis.

A borrifacão é a última etapa do combate e só deve ser utilizada quando é constatada a doença e a existência do mosquito transmissor, pois o inseticida só mata o mosquito e não suas larvas. 

Além disso, as equipes de Agentes de Combate as Endemias realizam diariamente atividades de prevenção e combate ao mosquito transmissor da  Dengue em todo o município.

O ideal é que todos ajudem neste processo, evitando água parada em reservatório descobertos.

Informações da Secretaria Municipal da Saúde de Barroquinha.

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Camocim com 11 casos suspeitos de coronavírus

A prefeitura de Camocim, depois de pressão da população e da imprensa, resolveu publicar novamente as informações sobre os casos de coronavírus no município.  

No boletim de ontem, dia 1 de abril, foi informado  a situação de 11 casos de pacientes suspeitos de estarem contaminados pelo covid-19.

Os pacientes fizeram testes e aguardam os resultados.

Até o momento não existe nenhum caso positivo de coronavírus em Camocim.

Carlos Jardel 


Camilo assina decreto de calamidade pública no Ceará; Assembleia vai analisar pedido

O governador do Estado, Camilo Santana (PT), assinou, na noite desta quarta-feira (1), decreto de calamidade pública no Ceará por conta do avanço da pandemia de coronavírus no Ceará. O Estado é um dos que mais tem casos confirmados da doença no País.

A medida permite ao governo remanejar recursos com mais facilidade dentro do orçamento e desobriga ao cumprimento de metas fiscais com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para valer, entretanto, a medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A matéria deve chegar ao Legislativo amanhã (2) pela manhã. Caso seja reconhecido pelos parlamentares, o decreto de calamidade pública irá permitir que o Governo do Estado gaste mais do que 2020 para poder combater o avanço da Covid-19.

Na sexta, os deputados devem apreciar o pedido de decreto de calamidade pública de Camilo e da Prefeitura de Fortaleza.

Diário do Nordeste

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais durante período emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que cria o benefício emergencial para trabalhadores brasileiros pelo período de três meses. Apelidado de “coronavoucher”, o auxílio foi aprovado na segunda-feira pelo Senado e prevê até R$ 1.200 para cada família que se enquadre nos critérios de trabalho e renda definidos no projeto. A cota de R$ 600 poderá ser destinada a dois integrantes de uma mesma família. Em caso de família uniparental comandada por uma mulher, a trabalhadora poderá adquirir duas cotas. 

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, durante a manhã, Bolsonaro prometeu que assinaria ainda hoje a sanção do benefício, que, segundo ele, irá beneficiar 54 milhões de brasileiros. A principal pendência para a sanção era o cálculo do quanto o benefício irá custar aos cofres da União. De acordo com o presidente, o custo será de, aproximadamente, R$ 98 bilhões.

A sanção foi anunciada no início da noite ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão que deliberava sobre outros projetos relacionados à crise. Até a publicação desta matéria, a sanção ainda não constava no Diário Oficial da União. 

O Governo Federal ainda não divulgou o calendário de pagamentos, que serão feitos por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente no nome do beneficiário, após a comprovação de renda via Cadastro Único ou formulário virtual. 

Critérios 

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios: 

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ou trabalhar com carteira assinada em contrato intermitente;

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Diário do Nordeste 

Barroquinha - Requerimento do vereador Genilson aponta que o mesmo está alheio ao Município

O vereador Genilson Moreira postou em suas redes sociais AQUI um Requerimento que pede ao prefeito providências no Combate ao Coronavírus. Porém, ao tempo que elencou dez medidas a serem adotadas demostrou-se completamente alheio ao município, especificamente ao Plano de Contingência que o Governo Municipal AQUI apresentou ao Ministério Público  Estadual bem como a toda população de Barroquinha.

Uma curiosidade tremenda: como o vereado Genilson protocolou Requerimento com a Câmara de portas fechadas?

Existem outros pontos a serem questionados, que sinalizam fortemente para uma tentativa de promoção politica diante da crise na saúde pública, por parte da oposição, que trataremos noutra postagem.

O Blog elencou,  em negrito,  os pontos, claramente politiqueiros, requeridos pelo vereador Genilson. E para cada ponto, o Blog  também apresentou as respectivas ações já realizadas pelo governo municipal independente da interferência legislativa opositora.  Segue:


1° Criação de Comitê Gestor do Plano de prevenção e contingenciamento em Saúde do Covid -19

O Plano de contingência entregue ao  Ministério Público e Secretaria de Saúde do Estado consta da criação do Comitê gestor.

2° Colocação de Barreiras Sanitárias

O  Estado não pode impedir o trânsito de pessoas dentro do território nacional. As barreiras sanitárias propostas, nos moldes praticados pelas cidades vizinhas, são medidas de informação e esclarecimentos, pois não possuem o poder de impedir a entrada de pessoas na cidade. No mais, as informações prestadas nas "Barreiras Sanitárias" são as mesmas prestadas incansavelmente pelos profissionais de saúde nos deslocamentos e visitas a casos suspeitos.

3° Dar incentivo aos Profissionais de Saúde no período de 120 (Cento e Vinte) dias

 Já foi encaminhado o projeto de lei nº. 007/2020, que prevê pagamento de incentivo de até 30% aos profissionais que atuam no combate do COVID-19, com previsão de inicio dos pagamentos a partir do mês de abril.

4° Higienização e Desinfecção dos logradouros públicos, Transporte Escolar e Sanitário,

As Unidades de Saúde, veículos sanitários e ambulâncias estão sendo higienizados a cada procedimento. O Transporte Escolar se encontra sem funcionar.  Na medida que voltem as aulas,  todas as providências serão tomadas.

5° Antecipação das Férias Escolares para o mês de Abril

O Prefeito seguirá  a mesma medida que o Estado tomou. Vale ressaltar que todas as ações do  Município seguem as decisões tomada pelo Estado.

6° Redução de 50%(Cinquenta) por cento da Tarifa de Iluminação pública aos consumidores residenciais que consume entre 100kwh à 200kwh,

Embora tenha sido iniciado o estudo para o Município  pagar as faturas de energia elétrica de quem consume até 100kw e não só a iluminação pública, ontem o governador Camilo Santana assumiu o compromisso que o Estado pagará  por três meses o pagamento.

7° Suspensão de cobrança das parcelas dos Empréstimos dos Consignados de todos os funcionários do município, pelo período de 4(Quatro) meses

Com  relação aos  empréstimo,  tem de um lado os Bancos e do outro os servidores públicos, cabendo ao Município apenas a retenção dos valores e repasses às instituições financeiras. Dessa forma, qualquer suspensão de pagamento é decisão exclusiva do financiador, no caso o respectivo banco. Cabendo a este a decisão sobre eventual suspensão dos pagamentos.

8° Isenção da Taxa e Tarifas pelo prazo de 90(Noventa) dias aos permissionários de boxes, bancas, trailer em espaços públicos tais como praças, mercado público e galpão dos feirantes

A Procuradoria já está analisando o Termo de Permissão para as devidas tomadas de decisão

9° Distribuição de Cestas básicas as famílias carentes tendo como critério o Cadastro Único do Município pelo prazo de 120(Cento e Vinte) dias

 A distribuição de cestas básicas já foi anunciada pelo professor  Ademar na sua primeira declaração pública a respeito das medidas adotadas em combate a pandemia.

10° Distribuição de Kits de Higiene

Os kits de higiene como álcool e mascaras estão sendo distribuídos aos profissionais de saúde e aos  pacientes suspeitos, até porque são os mais vulneráveis,  e a população  em geral, é orientada,  incessantemente, a ficar dentro de casa no isolamento social.  Vale ressaltar que a prioridade são desses referidos profissionais devido ao desabastecimento mundial desses insumos.

11° Orientação de profissionais da Saúde em filas das agências bancárias, correspondente, loteria e se possível distribuição de senhas e disponibilizar material de Higiene.

A Secretaria da Saúde está realizando monitoramento diário a estas instituições por todo o Município e orientado aos proprietários a se comprometerem com a fiscalização, visto que são estabelecimentos privado.

Camocim - prefeitura antecipa férias escolares

A prefeitura de Camocim AQUI decretou a antecipação das férias escolares para toda a rede pública municipal de ensino, a partir de 01 de abril até 30 de abril de 2020.

A medida, entre outras, foi adotada visando a necessidade de intensificar as demais ações para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Carlos Járdel

Conceito de isolamento social precisa mudar em Camocim

O conceito de isolamento social na cidade de Camocim está longe das recomendações das autoridades sanitárias do estado e da Organização Mundial de Saúde - OMS. 

O decreto do município restringe a circulação de veículos e recomenda medidas de distanciamento social entre as pessoas, especialmente os idosos que são considerados do grupo de risco. 

Mesmo diante das medidas impostas, o que se pode observar no centro de Camocim é grande aglomeração de pessoas no mercado central e nas feiras. Além disso, caminhonetes de transportes de cargas e pessoas são vistos circulando livremente pelas ruas do centro da cidade.

André Martins
Camocim Portal de Noticias

Contratados temporários, que a prefeita, na maior cara de pau, chama de estagiários, são demitidos.

A prefeitura de Camocim suspendeu através de portarias os estagiários remunerados da Secretaria de Educação de Camocim e da  Procuradoria Geral do Município, justificando ser uma medida que atende o estado de emergência  em saúde e os demais decertos que tratam da prevenção ao coronavírus.

A prefeitura alegou ainda que o pagamento da bolsa-estágio aos estudantes universitários não tem amparo legal devido ao estado de emergência.

Ainda de acordo com as portarias AQUI e AQUI o município  "poderá" convocar novamente os estagiários após a pandemia.

Alfinetada

 Pontos a considerar:

1 - Em miúdos: os demitidos são servidores contratados temporariamente que a prefeita Monica,  na maior  cara de pau, tem chamado de estagiários. O tal estágio foi a  maneira que ela encontrou para burlar as leis que indicam o concurso público como o correto meio de se ingressar no serviço público. Ora, não resta dúvidas que esses universitários, na prática, não atuavam como estagiários e sim como servidores temporários.

2 - A economia de Camocim por si só já enfrenta problemas em tempos normais pela falta de estímulo  do poder público -  considere combalida a secretária do desenvolvimento econômico -.  E essa medida da prefeita Monica pode ter sido o tiro de misericórdia no fator econômico, engrossando o rol dos desempegados.

3- A prefeita alega que a manutenção do pagamento das bolsas   "não tem amparo legal"  no estado de emergência - sempre acreditei nisso -, porém, por que não consta na portaria o instrumento de lei que justifica tal medida?

4 - A prefeita não deu a garantia do retorno desses estagiários. "Poderá" convocá-los, é o que diz a redação, que deixa  explicito a prerrogativa do município  não convocá-los.

Carlos Jardel 

Tianguá - prefeito confirma primeiro óbito por coronavírus no municipio


O Prefeito de Tianguá Luiz Menezes, ao lado do secretário municipal da saúde, anunciou na manhã de hoje, terça-feira (01) a primeira morte  por coronavírus no município. 

O Laboratório Central de Saúde Pública diagnosticou positivo o caso suspeito que veio a falecer devido a contaminação do covid - 19. 

O chefe da pasta municipal da saúde informou que a vitima não não viajou pra fora do estado do ceará,  por tanto, muito provavelmente contraiu o coronavírus em Tianguá.

Prefeito e secretário alertaram a população para que levem a sério as medidas preventivas e que mantenham em casa, no isolamento social.

Carlos Jardel

Santa Quitéria - Democrata anuncia demissão com aviso prévio de 1.146 trabalhadores

Gerente geral da empresa fará reunião amanhã em Camocim para tratar da situação 

O Gerente da empresa Democrata Calçados,  Samuel Pimenta, anunciou a rescisão de contratos  com aviso prévio dos servidores da empresa em Santa Quitéria - CE.  De 1.178 , foram demitidos 1.146 trabalhadores, que irão receber todos os direitos trabalhistas.  Grávidas, Cipeiros e Sindicalistas não serão demitidos.

O gerente disse que "é preciso entender o futuro da economia "e a medida é consequência da pandemia de coronavírus, que fechou o mercado. 

"A fábrica não pode parar", afirmou Samuel durante entrevista na rádio Itatiaia de Santa Quitéria no início desta tarde.  "É um período que temos que enfrentar, e vamos voltar mais forte nos próximos meses".

A previsão da empresa e de que a fábrica retorne suas atividades no mês de junho ou julho, quando se espera o fim da pandemia.  Ainda de acordo com o gerente da empresa, todos os trabalhadores demitidos poderão ser recontratados.

Neste ano a Democrata Calçados completa 14 anos em Santa Quitéria. 

Camocim

Samuel Pimenta informou que, além do mercado interno,  a filial de Camocim mantém relação de marcado com os Estados Unidos , e que após decisão do presidente Trump  toda a situação muda. Porém, amanhã, a partir das 9h, haverá uma reunião com  lideranças da fábrica de Camocim para tratar da situação.

Carlos Jardel

Venda de rações na Casa Vaulino


A tradicional Casa Vaulino,  famosa pelos bons preços e produtos e pelo comércio de compara e venda de castanha de caju, agora também com venda de rações no atacado e varejo da marca Integral Mix e de suas linhas Performance e Equimix.

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Democrata Calçados poderá fecha as portas no Ceará

A Empresa Democrata Calçados, com filial no Ceará nas cidades de  Camocim e Santa Quitéria, teria decidido após férias coletivas emergenciais, demitir todos os trabalhadores com aviso prévio indenizado, em decorrência da crise da pandemia que se instalou no Brasil, atingindo o setor de calçados. 

O Blog entrou em contato com a Direção do Sindicato dos Sapateiros em Camocim que informou haver um decisão da empresa, ainda não oficializada, mas garantiu que  a informação é procedente, e que nas próximas horas a mesma deverá se manifestar sobre o assunto através de uma Nota.

" O Sindicato, desde que se instalou a crise de coronavírus, vem mantendo um canal de diálogo com a direção da Democrata sobre os assuntos relacionados a atividade dos trabalhadores. A noticia do aviso prévio chegou ao Sindicato através de um desses diálogos entre as partes (sindicato e empresa)". 

Carlos Jardel 

Camocim - Colégio Georgina antecipa férias escolares