quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

COMISSÃO APROVA MULTA DE ATÉ R$ 37 MIL POR RACISMO, HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA NO CEARÁ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que estabelece “diretrizes para o reconhecimento de uma política de combate à discriminação” no Ceará. Segundo o texto, de Zé Ailton Brasil (PP), a medida busca combater racismo, homofobia, transfobia ou qualquer discriminação por raça, crença, orientação sexual ou identidade de gênero no Estado.

A medida ainda estabelece uma série de penalidades para estabelecimentos comerciais ou entidades que promovam atos discriminatórios, incluindo multas entre mil Ufirce (cerca de R$ 3,7 mil) e 10.000 Ufirce (cerca de R$ 37 mil). Também estão previstas a suspensão do alvará de funcionamento por até trinta dias bem como a interdição do estabelecimento.

Entre atos considerados discriminatórios, a medida lista “constranger ou intimidar” pessoas por razão de raça, crença, orientação sexual ou identidade de gênero, bem como as “expor ao ridículo”. É vedada também a restrição do acesso a ambientes ou serviços por conta desses mesmos fatores.

Discriminação diária

Aprovada na comissão, a lei precisa ainda passar pelo plenário da AL. Segundo Zé Ailton Brasil – eleito neste ano prefeito do Crato -, garantias fundamentais de igualdade previstas na Constituição vêm sendo “rotineiramente” violadas pelo preconceito no Ceará. A medida, no entanto, transfere ao Executivo a competência de estabelecer o cumprimento e fiscalização das medidas.

JUSTIÇA ATENDE MP E SUSPENDE VAQUEJADA EM ITAPIPOCA

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, concedeu, na última terça-feira (06/12), liminar determinando a suspensão do evento “III Vaquejada Pé de Mourão” que seria realizado entre os dias 16 e 20 de dezembro, no Parque de Vaquejadas Gerardo Barroso, que fica localizado dentro do Parque de Exposição Hildeberto Barroso. A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

A ação foi proposta contra a Associação dos Vaqueiros e Agropecuária de Itapipoca (AVAITA), organizadora da vaquejada, e o Município de Itapipoca, que cedeu o local – o Parque de Vaquejadas Gerardo Barroso e, conjuntamente, o Parque de Exposição Hildeberto Barroso – para a realização do evento. O ajuizamento se deu tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou pela inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, por entender que a atividade nela definida e regulamentada configura crueldade por causar maus-tratos aos animais e, por tal razão, violava o artigo 225, parágrafo 1°, inciso VII, da Constituição Federal. O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do MPCE, orientou aos promotores de Justiça de todo o Estado, o ingresso de ações civis públicas para impedir a prática e a realização de competições de vaquejada.

De acordo com a promotora de Justiça Aspázia Regina Teixeira Moreira, na vaquejada seria distribuída premiação superior a R$ 50.000,00. “A realização do evento já estava sendo amplamente divulgada, com premiação conforme a categoria, sendo R$ 17.000,00 para profissional, R$ 10.000,00, para amador e R$ 3.000,00 para mirim, além de um carro 0 km”, informa a representante do MPCE.

O magistrado determinou que a AVAITA se abstenha de realizar a vaquejada sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, sem prejuízo de outras providências de natureza criminal, cível e administrativa, bem como, que o Município de Itapipoca revogue todo e qualquer ato administrativo expedido para autorizar a realização do evento ou qualquer outro que envolva a realização de atividades características da prática de vaquejada, também sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

“No mais, e embora eu entenda que, diante do julgamento do STF na ADI referida, seja desnecessário discorrer sobre a ocorrência ou não de maus-tratos a animais no presente caso, o que já foi decidido pela Corte Suprema, friso que não vejo como discordar do entendimento esposado pelo tribunal superior”, proferiu o magistrado na decisão.

Informações do MPE

DE FÁBIO DA TOPIC PARA ADVOGADO DR. FÁBIO MARTINS

Atuando como advogado nas áreas Civil, Trabalhista, Previdenciário e Penal.

Novo advogado atuando nas causas cível, trabalhista, previdenciário e outras mais. Estamos falando do Dr. Fábio Martins, conhecido na Região Noroeste do Ceará, como Fábio da Topic, por ter trabalhado muitos anos fazendo a linha Camocim-Sobral. Hoje, Fábio esta morando em Sobral e atuando em vários municípios.

Conheça um pouco da vida do advogado Fábio Martins.

Fábio Aurélio da Silva nasceu em Brasília, e criado na cidade de Ipu, terra de seu pai. Concluiu o Ensino Fundamental e parte do médio no colégio Santo Inácio em Fortaleza, quando teve que parar para poder trabalhar. Fábio casou em fevereiro de 1993, e já em fevereiro de 1994, morando em Camocim, nascia o seu primeiro filho. Dedicado aos estudos, Fábio resolveu concluir o Ensino Médio, através do Supletivo em Camocim.

Com muito esforço Fábio Martins passou para o vestibular para Pedagogia, e nesse período em 1997, nascia a sua filha. Enquanto fazia pedagogia, trabalhava com topic, sendo chamado carinhosamente pelos amigos de “Fábio da Topic”, no ano de 2.000. Ao concluiu Pedagogia, Fábio fez especialização em Psicopedagogia e Habilitação em Administração Escolar na UVA-Sobral.

Fábio queria muito mais ainda, e passou no vestibular para Direito na Faculdade Luciano Feijão, concluindo quatro anos mais tarde, e em seguida passando no Exame da Ordem da OAB logo na primeira vez.

Hoje aos 48 anos, Fábio da Topic para os amigos e Dr. Fábio Martins para quem não o conhece de perto, já está atuando como advogado nas áreas Civil, Trabalhista, Previdenciário e Penal.

Fonte: Politica em Evidência

RAPIDINHA

Vale de combustível da prefeitura sendo vendido no Mercado Livre da Internet

Rolou, durante vários dias, nas redes sociais, o print de uma postagem  da venda de um vale de gasolina da prefeitura  num grupo chamado Mercado Livre, com assinatura de gente de confiança da corte suprema. A postagem chegou onde não deveria chegar e rolou uma tremenda confusão. 

Como é que se chama este ato? 

E ainda tem gente  querendo por A mais B empurrar a ideia de integridade moral na administração da máquina pública. 

Carlos Jardel 

GOVERNO QUER QUE BRASILEIRO MORRA ANTES DE SE APOSENTAR

Michel Temer enviou Reforma da Previdência ao Congresso Nacional

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional nessa terça (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que institui a Reforma da Previdência, retirando direitos de grande parte dos trabalhadores brasileiros para seguir pagando juros e amortizações da dívida pública. Caso a PEC seja aprovada, o brasileiro terá que contribuir 50 anos para a Previdência para receber aposentadoria integral, e a pensão por morte será reduzida pela metade. As novas regras de aposentadoria previstas na PEC valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. 

Embora, na proposta do governo, a idade mínima de aposentadoria, sem receber valor integral seja de 65 anos para homens e mulheres e 25 anos de contribuição, essa regra poderá ser alterada automaticamente ao longo dos anos caso haja aumento na expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo. No entanto, se houver queda de expectativa de vida, a regra não se alterará. 

CEARÁ DEVERÁ FECHAR O ANO COM CERCA DE 3.500 ASSASSINATOS COM O FIM DO PACTO DE PAZ ENTRE FACÇÕES

Jovens e adolescentes formam a maioria das vítimas dos homicídios no Ceará 

Após novembro registrar, nada menos, que 292 homicídios no Ceará, dezembro também começou violento. Nos seis primeiros dias do último mês do ano, 56 pessoas foram assassinadas no Estado, numa média de 9,3 casos por dia. As estatísticas tendem a registrar em 2016 cerca de 3.500 homicídios. Entre janeiro e novembro, já são 3.204.

No mês de novembro, foram registrados 97 assassinatos em Fortaleza, 57 na Região Metropolitana, 86 no Interior Sul e mais 52 crimes no Interior Norte, totalizando, portanto, 292 homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais seguidas de morte, delitos denominados pelas autoridades como Crimes Violentos, Letais e Intencionais, os CVLIs.

Na tentativa de reduzir o impacto das estatísticas, o Governo do Estado do Ceará deixa de contabilizar na sua estatística os casos em que pessoas são assassinadas dentro das unidades do Sistema Penitenciário, isto é, crimes de mortes ocorridos nos presídios, penitenciárias e cadeias públicas. Neste ano, já são 49 casos.

Também ficam de fora da estatística oficial do Ceará os casos de mortes decorridas de intervenção policial, ou seja, pessoas mortas em confronto com a Polícia. Neste ano já são 88 casos registrados em todo o estado.

Pacto quebrado

Entre os meses de janeiro e agosto, os números de assassinatos na Capital cearense revelaram uma queda, fruto de um pacto firmado entre as facções criminosas que dominam o tráfico de drogas  em diversas comunidades periféricas da cidade. No entanto, em setembro, esta trégua foi quebrada e as execuções sumárias voltaram a atormentar moradores de diversos bairros, deixando um rastro de sangue nas ruas e dor nas famílias das vítimas.

A Barra do Ceará, na zona Oeste de Fortaleza, é um exemplo disso. Depois de um longo período de trégua entre as facções criminosas do Gueto e do Morro de São Tiago, as duas quadrilhas entraram novamente em “guerra” pelo controle da venda de drogas na área e os tiroteios e mortes voltaram a ser registrados, conforme admite a própria Polícia. 

Ceará News

AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE COREAÚ RECAPTURAM FUGITIVO DA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM


Felipe Rocha do Nascimento, vulgo "Febem", fugitivo da cadeia pública da cidade de Camocim, foi recapturado por Policiais Civis de Militares da cidade de Coreaú. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), por volta das 8h, na Vila São Francisco, em Coreaú. 


A fugitivo é um indivíduo bastante periculoso, responde vários crime, inclusive homicídio. Veja AQUI. Ele estava foragido desde maio do corrente ano.

Feliipe foi encaminhado a cadeia pública de Camocim, onde cumprirá sua pena.

PROPOSTA EXTINGUE TCM E ENCOSTA OS SEUS CONSELHEIROS

Uma proposta de emenda à Constituição do Estado do Ceará poderá ser a matéria mais polêmica deste fim de ano na Assembleia Legislativa. Ela extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e transfere todas as suas competências atuais para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), como acontece em outros 26 estados.


A matéria começou a ser gestada no fim da última semana e já está sendo avaliada por vários deputados estaduais, inclusive da oposição. A principal alegação dos interessados no fim do TCM é a redução de despesas do Estado, além de acabar com alguns dos problemas denunciados no processo de eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, na quinta-feira passada.

Os deputados governistas e a própria estrutura de Governo, segundo noticiado no curso da campanha para eleição dos novos dirigentes da Assembleia, recentemente encerrada, não gostaram da interferência dos conselheiros Francisco Aguiar e Domingos Filho na disputa no Legislativo estadual. Aguiar é presidente do Tribunal e Domingos foi eleito presidente a tomar posse no início do próximo ano.

Aguiar é pai do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), candidato derrotado para a presidência do Legislativo, e Domingos Filho, com PMB e PSD, foi apoiador de Sérgio, apesar dos apelos das principais lideranças do Governo, defensoras da candidatura de José Albuquerque (PDT).

Em 2007, quando os integrantes da Assembleia discutiam a atualização da Constituição estadual elaborada em 1989, uma proposta de extinção do TCM, apresentada pelo PSOL, recebeu parecer favorável da comissão técnica, mas não chegou a ser aprovada, lembrava ontem o deputado Renato Roseno ao exibir uma matéria do Diário do Nordeste de 21 de agosto daquele ano, registrando a tramitação do seu partido, para comentar a questão ora levantada, dez anos após o questionamento da sigla.

Fonte: Diário do Nordeste

MUNICÍPIO DE CHAVAL RECEBE II ENCONTRO SOBRE PESCA ARTESANAL

O Instituto Agropolos do Ceará está realizando, nesta quarta-feira (7) e quinta (8), o II Encontro sobre Pesca Artesanal, na Câmara Municipal de Chaval, localizada na Rua Coronel José Porfírio. O evento é realizado em parceria com o Núcleo de Atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e com o apoio das colônias de pescadores e das secretarias de pesca dos municípios de Camocim, Barroquinha e Chaval.

Durante o encontro, será promovida uma mesa de debate para falar sobre as políticas públicas existentes para a comunidade pesqueira; será apresentado o projeto de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA); acontecerá passeio de barco; haverá apresentações culturais; e serão desenvolvidos trabalhos em grupo. 

Para o presidente do Instituto Agropolos do Ceará, Maximiliano César, encontros como esse fortalecem os pescadores. “A atividade pesqueira deve ser incentivada e estimulada no nosso Ceará. O que nós queremos é entender quais são as maiores necessidades dos nossos produtores para batalhar, ao lado deles, por melhorias para a categoria”, concluiu.   

O Instituto Agropolos do Ceará desenvolve, desde 2013, o Projeto de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA) em dois pólos do Estado, o Litoral Leste e o Litoral Oeste. O programa acontece com a finalidade de incentivar a pesca artesanal no Ceará oferecendo capacitações sobre técnicas de pesca, conservação e comercialização do pescado e obtenção de linha de crédito. Atualmente, cerca de 2.200 pescadores recebem essa assistência, segundo o Instituto.

Fonte: Diariodonordeste

CANDIDATO ELEITO DE CHAVAL ESTÁ SOB JULGAMENTO COM RELAÇÃO À INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Foi publicado nesta segunda-feira (05/12) na página 7 do Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará um despacho com Protocolo: 58.014/2015 assinado pelo Juiz Reginaldo Castelo Branco Andrade, anexando elementos ao Processo nº 238-23.2015.6.06.0000 que trata dos autos de Representação oferecida por FRANCISCA LOPES DA SILVA SOUZA objetivando a decretação da perda do cargo eletivo do Sr. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, Vereador eleito pelo PR, no Município de Chaval, nas Eleições 2012, em razão de infidelidade partidária.

No despacho conta os Termos de Audiências e DVD contendo o depoimento da testemunha Sandra Helena Pinto Pereira e depoimentos das testemunhas Lúcio Gonçalo de Alcântara e Roberto Soares Pessoa.

No despacho o Juiz determino a intimação das partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Veja AQUI.

Chavalzada

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

DEFESA DE RÉGIS ENTRA COM AÇÃO PEDINDO A PRISÃO DA VEREADORA IRACILDA

A defesa de Régis da Ipu - vereador que teve mandato cassado pelos vereadores da prefeita Monica Aguiar num ato meramente politico - entrou com uma ação na Justiça pedindo a prisão da presidente da Câmara, Iracilda Rodrigues, por descumprimento de ordem judicial. A presidente não reintegrou Régis da Ipu ao Legislativo, conforme determinou o Juiz Washington Frota, da 2ª Vara da Comarca de Camocim. Ela foi notificada no dia 18 de novembro e teria até o dia 25 do mesmo mês para cumprir a ordem.

"(...) Mesmo findado o prazo para o cumprimento do decisum, a mandatária da Casa Legislativa de Camocim, não RECONDUZIU o autor conforme decisão supra, o que levou o mesmo a redigir requerimento, requerendo sua imediata convocação para tomar posse na sessão ordinária que ocorreu no dia 28/11/2016, às 16h:00, devidamente protocolado nesta data, conforme cópia anexa, e se fazendo presente na Câmara Municipal nesta data e horário, para aguardar a decisão da Presidente, o que até a presente data não ocorreu (...) "  ( trecho da petição)

Ainda de acordo com a defesa de Régis, a ação da presidente deixa bem claro "tratar-se de maledicência política" e "desprezo pela ordem judicial".

"(...) Diante do exposto, requer a Vossa Excelência, a Prisão da mandatária da Câmara de Vereadores de Camocim, por crime de desobediência (art. 330 CP) e atentado contra a dignidade da Justiça (art. 77, IV do CPC), pelo descumprimento e desprezo de ordem judicial, ou o imediato afastamento de suas funções de Presidente, com base no art. 12 c/c art. 2º da Lei 1.079/1950 (...)" (trecho da petição)  


Mais informações

De acordo com informações do blogue Politica em Evidencia, a vereadora Iracilda teria afirmado que um dos motivos por não ter cumprido a decisão judicial seria a ação do advogado de Régis, Dr. Emídio Viana, que teria protocolado na Justiça um recurso de embargo de declaração contra a sentença de Dr. Washington, alegando omissão, querendo que essa sentença fosse reformada. Por esse motivo, outro prazo foi requerido, e a decisão do juiz não tem prazo, além do mais o município de Camocim pediu recurso fazendo apelação.

Carlos Jardel

JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE EM CAMOCIM HOJE PELA MANHÃ PUBLICA NOTA DE AGRADECIMENTO

"Venho por meio deste agradecer a todas a pessoas que se envolveram direto e indiretamente em meu socorro na manhã de hoje , no momento em que fui atropelado por um carro no centro comercial de Camocim. Desde aos rostos conhecidos, me dando força, tetando me acalmar, enquanto eu estava na chão, ao gesto simples e nobre da senhora que abriu o sobrinha para me proteger do sol enquanto esperava o socorro deitado na pista. Agradeço também a eficiência de todos os profissionais envolvidos, entre eles o pessoal da UPA 24 horas de Camocim, que desemprenharam, de modo exemplar, seu profissionalismo - a Dra. Cassandra, Júnior (enfermeiro), Cicera (maqueira), Eliane e Elson (técnicos de enfermagem), desculpas se esqueci alguém. Obrigado!"

Neto Carvalho

Entenda

O acidente se deu no cruzamento das ruas Independência com José Maria Veras, ao lado da Farmácia Pague Menos, hoje por volta das 9h30min.  Neto pilotava uma moto e colidiu com um carro. Ele  foi socorrido em uma ambulância e levado até a  UPA.

A nota de agradecimentos, acima,  foi enviada ao blogue, via Facebook, pelo próprio acidentado, a quem desejamos uma boa recuperação.

Atualizado às 17h5min.

Carlos Jardel 

COLÉGIO GEORGINA COM MATRÍCULAS ABERTAS PARA 2017

Promoção: Matriculas de 2016 congelado para 2017 e 20% de desconto nas mensalidade

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Carlos Jardel 


SOBREVIVENTE DIZ QUE SÓ DEU TEMPO DE FALAR 'JESUS, ME SALVA' ANTES DE QUEDA

Avião caiu em um cemitério

"Foi muito rápido. Só deu tempo de falar 'Jesus, me salva'. Eu vi onde a gente ia cair. Ele [o piloto] puxou o comando do avião, mas o avião não obedeceu", relata o fotógrafo Clodoaldo Marques Gomes, de 46 anos. Ele sobreviveu à queda de um avião em Cruz Machado, no sul do Paraná, e sofreu apenas arranhões.

O acidente aconteceu no fim da manhã de segunda-feira (5). Era por volta de meio-dia quando a aeronave de pequeno porte caiu no cemitério e pegou fogo, no Centro. Duas pessoas estavam no voo.

O piloto Louis Fernando Chinkevicz, de 34 anos, morreu na hora. Já Clodoaldo teve apenas ferimentos leves e recebeu alta do hospital na terça-feira (6). Ele fazia fotos aéreas da cidade momentos antes do acidente aéreo.

Por volta das 10h de segunda-feira, a aeronave saiu do aeroporto de União da Vitória, também no sul do estado, para fazer imagens aéreas de Cruz Machado, a 50 quilômetros. Segundo relatos de testemunhas, perto do meio-dia, depois de quase duas horas de fotos, o avião começou a voar baixo e caiu na Capela Mortuária.

João Lourenço de Souza estava na varanda de casa quando percebeu que a aeronave fazia movimentos estranhos antes da queda. "Pensei: 'Não está certa alguma coisa'. Quando vi, só tinha um poeirão. Peguei o carro e fui. Já tinha pegado fogo", relata o pedreiro.

Já Clodoaldo conta que ele e o piloto chegaram a perceber um problema no avião pouco antes da queda. "Disse para ele: 'Vamos fazer essa avenida e essa avenida dava no cemitério'. Quando ele foi fazer a avenida, eu disse: 'Pode voltar'. Eu sabia que tinha o cemitério. E disse que podia voltar", lembra.

Ainda conforme Clodoaldo, nesse momento, o piloto afirmou que tinha algo errado. "Ele disse que tinha alguma coisa errada. Quando falou 'Tem alguma coisa errada', vi que a aeronave já inclinou e entrou em declive. Só deu tempo de falar 'Jesus, me salva'. Quando terminei, a gente bateu", relata.

Após a queda, Clodoaldo tirou o corpo do piloto do avião, que pegou fogo em seguida. As chamas foram apagadas com a ajuda de moradores. "Depois que tirei o Fernando até uma altura, voltei e olhei pra aeronave. Não acreditava que estava vivo. Comecei a chorar", conta.

Ainda não é possível afirmar o que causou o acidente. Investigadores da Força Aérea Brasileira (FAB) estiveram, na terça-feira, no local do acidente. Eles tiraram fotos dos destroços e analisaram a área. A perícia também observou a parte mecânica da aeronave.

A perícia observou ainda a parte mecânica da aeronave. Esse é o trabalho inicial do processo de investigação. Todo o material coletado deve ser analisado pela FAB.

No entanto, segundo uma análise preliminar dos investigadores, é possível afirmar que o avião não caiu. O piloto tinha o controle mínimo da aeronave e tentou fazer um pouso forçado, conforme os especialistas. A investigação não tem prazo pra terminar.

Enquanto espera pra saber o que causou a queda, Clodoado quer aproveitar todos os dias da melhor forma possível.

"Eu nasci em Cruz Machado de novo nesse 5 de dezembro. É um dia que vai ficar marcado na minha vida pra sempre, tive uma segunda chance. Vou, cada vez mais, colocar simplicidade na minha vida, mais amor ao próximo e cultivar isso", garante.

G1

TCM "AMIGO" EMITE PARECER PELA APROVAÇÃO DE CONTAS DE MONICA AGUIAR

O Ivo disse que o TCM - em outras palavras -  "puxa brasas para as suas sardinhas".

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou para a Câmara de Camocim as contas da prefeita Monica Aguiar, referente aos exercícios 2013 e 2014 com  parecer prévio pela aprovação.

A votação agora é politica e será na Câmara de Vereadores.

A prefeita, lógico,  deverá ter suas contas aprovadas, pois mantém maioria.

Eles, vereadores da prefeita, deitam e rolam!

O Ministério Público já chegou a dizer que a prefeita tem, na Câmara, uma maioria de "marionetes e vassalos".

Lembrando I

O presidente do TCM  ainda é, até o final deste ano, Chico Aguiar, sogro da prefeita de Camocim, pai do esposo da prefeita, o deputado estadual Sérgio Aguiar. 

Alfinetada

O TCM é quele mesmo tribunal que foi alvo de recente critica pesada do deputado Ivo Gomes, irmão de Cid e Ciro 

O Ivo disse que o TCM é parcial - em outras palavras: "pucha brasas para as suas sardinhas":

“Prefeitos honestos são ameaçados, prefeitos picaretas sendo perdoados. Desde que a decisão agrade aos deputados que apoiam candidaturas de interesse dos magistrados. Tal qual Brasília, tudo acontecendo na cara da freguesia”.

O TCM é quele mesmo tribunal  que o Juiz Antônio Washington Frota chamou de " injusto" quando desaprovou as contas de Euvaldete Ferro. 

" Mesmo com  o processo nas mãos, o Tribunal de Contas, com base no relatório de um inspetor, rejeitou as contas de Euvaldete, quando eu fui analisar o processo eu vi que não tinha nenhum ato de improbidade e que o processo de licitação que se dizia não existir efetivamente ele existia e estava aqui na minha frente", explicou o Juiz , acrescentando, "no caso de Euvaldete eu entendi que não teve improbidade e, como cidadão, também  entendo que ela foi injustiçada.

Lembrando II

Euvaldete é esposa do Chico Vaulino. Ela foi candidata a prefeita contra Monica Aguiar nas eleições passada.  Chico Vaulino é o principal adversário politico do grupo comandado pelo filho do presidente do TCM . 

Carlos Jardel

JIJOCA DE JERICOACOARA É ELEITA DESTINO Nº 1 DA AMÉRICA DO SUL

A cidade de Jijoca de Jericoacoara, no Ceará, foi eleita pelo TripAdvisor, site de planejamento e reservas de viagens, a vencedora da América do Sul do prêmio Travelers’ Choice Destinos em alta, e  garantiu a 3ª posição entre os melhores do mundo. O prêmio global ficou para San José del Cabo, no México. 

O prêmio reconheceu 43 destinos ao redor do mundo selecionados por um algoritmo que calculou o aumento de interesse em reservas, além da alta em avaliações positivas para acomodações, restaurantes e atrações ano a ano no TripAdvisor. Esta é a quinta edição do prêmio, que também nomeou os Destinos em alta para Europa, Ásia e Estados Unidos.

“Estes vencedores ganharam popularidade no TripAdvisor graças às bem avaliadas opções de acomodação, atrações e restaurantes, celebradas pela nossa comunidade global de viajantes”, afirma Cláudia Martinelli, porta-voz do TripAdvisor no Brasil.

Além de Jijoca de Jericoacoara, Bonito (MS) e Arraial do Cabo (RJ) e Cabo Frio (RJ) aparecem entre os 10 destinos mais procurados na América do Sul. Pela ordem, os vencedores foram: Jijoca de Jericoacoara (1º), Bonito (2º), Arequipa, no Peru (3º), San Pedro de Atacama, no Chile (4º),  Puerto Natales, no Chile (5º), Puerto Varas, no Chile (6º),  Paracas, no Peru (7º), Santa Marta, na Colômbia (8º), Arraial do Cabo (9º) e Cabo Frio (10º).

Na categoria global, a primeira no ranking é San José del Cabo, no México. Em seguida aparecem Whisler, no Canadá (2º), Jijoca de Jericoacoara, no Brasil (3º),  Kihei, no Havaí (4º), Baku, no Azerbaijão (5º), El Nido, nas Filipinas (6º), Eilat, em Israel (7º), Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha (8º), Tbilisi, na Geórgia (9º) e Jodhpur, na Índia (10º).

O interesse em reservas medido pela alta ano a ano de reservas imediatas e meta atividade no TripAdvisor de Outubro de 2015 a outubro de 2016 foi um dos pontos avaliados. Hotéis bem avaliados tem um mínimo de 4,5 pontos, dos 5 possíveis, no TripAdvisor. Média de preço por noite com base nos dados do TripAdvisor entre janeiro e novembro de 2016, para quartos individuais. 

Tarifas são agregadas de parceiros de reserva, incluindo agências de viagem on-line e sites dos hotéis.

G1 CE

TRABALHADOR RURAL E URBANO TERÁ DE CONTRIBUIR POR 49 ANOS PARA RECEBER APOSENTADORIA INTEGRAL

A proposta do Governo Federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

“Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição.

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. De acordo com o governo, o mínimo continuará sendo o salário mínimo. 

Segundo Caetano, com as regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, será possível economizar entre R$ 5 bilhões e R$7 bilhões a cada ano apenas com o Regime Próprio de Servidores Civis. Além disso - cumprindo-se a expectativa do governo federal de aprovar a reforma ainda em 2017, bem como aprovar também uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC) - poderão ser economizados outros R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027.

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo mensal que é concedido a idoso com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O governo pretende que, no caso de idosos, a idade mínima passe para 70 anos, em uma transição gradual de 10 anos.

A ideia do governo é fazer com que a renda de todos os entes da família passem a ser consideradas para o cálculo, sem as exceções previstas na lei atual – caso, por exemplo da renda obtida por pessoas com deficiências. Nas regras atuais, para receber o BPC, a renda per capita da família tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.

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Carlos Jardel

COMUNICADO DA PREFEITURA DE CAMOCIM AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

A Prefeitura de Camocim, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica e alerta aos beneficiários do Bolsa Família residentes na cidade e que não fizeram o recadastramento dos dados de saúde, que compareçam com urgência à sede da SMS (Rua João Pessoa, 1252, Centro), no horário compreendido entre 08:h e 13:30h. O não comparecimento implicará no bloqueio do benefício. O recadastramento acontecerá somente até o dia 30 de dezembro e não haverá prorrogação.

O Bolsa Família é o maior e mais ambicioso programa da história do Brasil e tem por objetivo combater a fome e a miséria, bem como promover a emancipação das famílias em situação de maior pobreza no país. É um programa federal destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que associa ao benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos – saúde, alimentação, educação e assistência social.
Através do Bolsa Família, o Governo Federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para as famílias mais necessitadas.

Por isso, é importantíssimo que todos compareçam o mais rápido possível à Secretaria de Saúde de Camocim. O  telefone para contato é: 3621-1488.

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