Vágila Frota Gomes
Antes de tudo, vamos definir o que significa senciência:
É a capacidade de sentir (fome, sede, frio, dor...), sofrer, entender e perceber algo através dos sentidos.
A Senciência (sentire) é a união de dois pilares: a sensibilidade e a consciência.
Diante disso, seres sencientes são seres vivos dotados de sensibilidade, percepção das próprias interações (consciência), com capacidade de sentir, enviar e receber impressões ou sensações, devendo sua dignidade ser acolhida e respeitada.
Em 2015, a Nova Zelândia reconhece legalmente TODOS os animais como seres sencientes.
“A percepção do bem-estar animal está mudando rapidamente e muitas práticas antes consideradas normais, fossem para os animais de estimação, fossem para os de criação para abate, já não são mais aceitáveis ou toleradas. A lei está em consonância com a mudança de atitude da nossa nação sobre o estado dos animais na sociedade”, disse o presidente da Associação de Veterinários da Nova Zelândia, Dr. Steve Merchant.
Em 2021, ano passado, o Reino Unido reconheceu polvos, lagostas e caranguejos como seres sencientes, passando a fazer parte do Projeto de Lei do Bem-Estar Animal do país.
E em 05 de janeiro de 2022, entrou em vigor na Espanha a legislação que considera TODOS os animais não-humanos como seres sencientes.
A crítica aqui fica quanto as touradas que, infelizmente, ainda são autorizadas. E tourada é violência, tortura contra inocentes animais que não escolheram participar, mas foram obrigados a estar lá.
Em analogia com o Nordeste brasileiro, tem-se a questão das vaquejadas, que é a realização de crueldade contra animais não-humanos (seres sencientes). Sendo, até mesmo, fruto de ADI 4983 pelo STF que reconheceu a inconstitucionalidade da vaquejada.
Lustre destacar que as Vaquejadas também Não são esporte:
"-Esporte- em que um dos envolvidos não optou por competir Não é -esporte-. É covardia."
(Juíza Fernanda Orsomarzo)
O boi não optou em competir, é colocado contra a vontade em arena para ser arremessado cruelmente no chão. Isto posto, também NÃO é esporte!
Vágila Frota Gomes
Advogada
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SP
Presidente do Direito Animal do Brasil
Membro Jurídica Laclima
Associada IDAM (Instituto de Direito Ambiental)
Membro Jurídica Advogadas Animalistas do Ceará
