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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Camilo explica extinção de secretaria da alfabetização ligada ao MEC e revogação de portaria



O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), usou o Twitter para justificar duas medidas adotadas neste início de gestão à frente da pasta. A primeira foi uma mudança na estrutura do ministério, que tanto recriou como extinguiu secretarias. 


Uma das extintas foi a Secretaria de Alfabetização (Sealf), o que foi criticado por opositores. Camilo, no entanto, afirmou que "de nada adianta manter uma estrutura, que não traga qualquer resultado efetivo". 


"Inclusive por estar fora da visão sistêmica que queremos para a educação, como era a Sealf. A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos. Reafirmo ser a alfabetização na idade certa uma de nossas prioridades absolutas", completou. 


O ministro também acrescentou que a mudança na estrutura foi, inclusive, uma sugestão do Grupo de Transição da Educação. Além da Secretaria de Alfabetização, também foi extinta a de modalidades especiais. 


Por outro lado, foram recriadas duas secretarias-executivas extintas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): a de Articulação com os Sistemas de Ensino; e a de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.


REVOGAÇÃO DE PORTARIA


Também no Diário Oficial da União, publicado dia 1º de janeiro, foi revogada portaria que tratava sobre "o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina". 


Neste caso, Santana disse que o motivo da regovação foi guiado pelo "princípio da prudência". "Antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos". 


O ministro ressaltou que a portaria havia sido publicada "no apagar das luzes" e "sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC". 


Ele aproveitou ainda para informar que, até o final da semana, irá anunciar novos nomes para o Ministério da Educação. Até agora foram divulgados apenas a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e a presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba. 


"Afirmo que teremos um quadro de pessoas qualificadas, com reconhecido trabalho prestado à educação. Tenham certeza de que a educação brasileira voltou a ter o valor que merece e que não mediremos esforços para recuperar o tempo perdido nos últimos anos", finalizou. 


Diário do Nordeste