Nova Olinda revoga decreto que dispensava uso da máscara contra a Covid-19 em espaços públicos - Revista Camocim

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Nova Olinda revoga decreto que dispensava uso da máscara contra a Covid-19 em espaços públicos


Um dia após decretar a desobrigação do uso da máscara de proteção contra a Covid-19 em espaços públicos, a Prefeitura de Nova Olinda, no Cariri cearense, voltou atrás e revogou a decisão nesta quinta-feira (6). 


A providência também atende a acionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que requereu, através de ofício, nesta quarta, a "imediata revogação" do decreto.


O MPCE acionou a Prefeitura foi acionada por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda e deu até 24 horas para que a gestão informasse sobre a revogação do decreto. Do contrário, estaria sujeita à adoção "de todas as providências legais cabíveis".


A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) também informou, em nota, que o Governo não cogita nenhuma flexibilização quanto ao uso de máscaras no Estado, "tendo em vista não haver contexto sanitário favorável no Estado".



Diário do Nordeste