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A Justiça de Camocim autorizou, nesta quarta-feira (29), a desinternação psiquiátrica do inspetor Antônio Alves Dourado, acusado de matar quatro policiais civis dentro da Delegacia Regional de Camocim, em maio de 2023.
Dourado estava internado em um hospital psiquiátrico em Fortaleza e agora poderá seguir o tratamento em Belém, no Pará, cidade para onde pretende se mudar.
A decisão foi baseada em dois laudos médicos e avaliações de equipes multiprofissionais. Os documentos apontaram melhora significativa no quadro clínico e concluíram que, neste momento, não existem critérios técnicos para manter Dourado internado.
O tratamento, porém, continua. Ele terá acompanhamento médico, uso supervisionado de medicamentos e assistência da Rede de Atenção Psicossocial de Belém.
Dourado foi considerado inimputável por apresentar um transtorno mental grave. Em novembro de 2024, uma perícia apontou insanidade mental, o que significa que ele não será submetido a julgamento criminal convencional pelos homicídios.
O Ministério Público do Ceará foi contra a desinternação. A acusação argumentou que a estabilidade do quadro depende da continuidade do tratamento e que existe o risco de interrupção da medicação.
A Justiça, no entanto, não aceitou esse argumento.
Na decisão, o juiz destacou que não seria correto manter uma pessoa internada indefinidamente apenas pela possibilidade de, no futuro, abandonar o tratamento. Também foi considerado que a gravidade dos crimes, por si só, não pode justificar a manutenção permanente da internação.
E esse é o ponto que pode gerar discussão.
Dourado é acusado de um dos crimes que mais chocaram Camocim nos últimos anos. Mas a decisão não significa que a Justiça tenha ignorado o que aconteceu. Significa que, segundo os laudos apresentados, a internação hospitalar deixou de ser considerada necessária.
O tratamento passa a ser feito em liberdade, mas com acompanhamento e controle.
O caso aconteceu na madrugada de 14 de maio de 2023. Dourado entrou de folga na Delegacia de Camocim e matou a tiros os policiais Antônio José Rodrigues Miranda, Antônio Cláudio dos Santos, Francisco dos Santos Pereira e Gabriel de Souza Ferreira.
Depois do ataque, ele fugiu em uma viatura, abandonou o veículo e se entregou em um quartel da Polícia Militar.
Agora, em vez de continuar internado, Dourado seguirá tratamento fora do hospital. A decisão é médica e judicial, não uma declaração de inocência.
O caso continua marcado pela tragédia das quatro mortes, mas também passa a ser acompanhado sob outro aspecto, o tratamento de uma pessoa considerada pela própria perícia como portadora de grave transtorno mental.
Carlos Jardel
informações do G1
