Lula sanciona lei que obriga Órgãos públicos de todo o Brasil a usar linguagem simples em suas comunicações - Revista Camocim

terça-feira, 18 de novembro de 2025

Lula sanciona lei que obriga Órgãos públicos de todo o Brasil a usar linguagem simples em suas comunicações



Órgãos e entidades dos três Poderes, em todas as esferas,deverão adotar linguagem simples, clara e acessível ao se comunicar com a população. A exigência está na Lei 15.263, publicada nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União.


A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, 14, cria a Política Nacional de Linguagem Simples, que obriga que toda comunicação pública, digital, impressa ou verbal,seja fácil de entender, direta e livre de jargões técnicos desnecessários.


A regra vale para toda a administração pública direta e indireta: União, estados, Distrito Federal e municípios. A ideia é reduzir barreiras de compreensão e tornar o serviço público mais acessível ao cidadão comum. 

 Carlos Jardel