O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo da desinformação da trama golpista — grupo acusado de espalhar mentiras e ataques às instituições democráticas com o objetivo de sustentar a permanência de Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os acusados. Em seu voto, Moraes destacou que o grupo atuou como uma “organização criminosa digital”, responsável por disseminar ataques coordenados contra o sistema eleitoral, o Supremo e o Estado Democrático de Direito. Segundo o ministro, “não se tratava de liberdade de expressão, mas de uma verdadeira milícia digital organizada para corroer a democracia por dentro”.
Acompanharam o voto de Moraes os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, consolidando a maioria. O ministro Luiz Fux abriu divergência, defendendo a absolvição dos réus, ao argumentar que as condutas atribuídas não configurariam execução de crimes, mas apenas manifestação política.
Entre os réus estão comunicadores, influenciadores e articuladores de bastidores que, segundo as investigações, teriam alimentado campanhas de desinformação contra a Justiça Eleitoral e incentivado manifestações golpistas. O grupo também é acusado de manter contato com militares e políticos envolvidos em outras frentes da tentativa de golpe.
Moraes ainda afirmou que o núcleo atuava de forma profissional, com estratégias de manipulação de informações e ataques virtuais direcionados:
“Era uma máquina de ódio, voltada para desacreditar instituições e preparar o terreno para uma ruptura democrática”, destacou o ministro.
Com a maioria formada, o STF deverá agora definir as penas, a chamada dosimetria, que podem incluir prisão e multa. O julgamento representa mais um passo na responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe, e reforça a posição da Corte em tratar a desinformação como ferramenta grave contra a democracia.
A defesa dos réus alega perseguição política e nega a existência de organização criminosa. O julgamento prossegue nos próximos dias, com a expectativa dos votos dos ministros que ainda faltam se pronunciar.
