Só lembrando aos desordeiros dos volantes que Lei 14.071/20, que endurece as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool e se envolvem em acidentes com vítimas está valendo desde 2021.
A principal mudança é que, em casos de lesão corporal ou homicídio causados por condutor embriagado, a pena de reclusão não poderá mais ser substituída por uma punição mais branda, como restrições de direitos ou penas alternativas.
O objetivo é reduzir a impunidade e reforçar a responsabilização criminal, desestimulando a combinação de álcool e direção.
A medida atende a um antigo pedido de familiares de vítimas e de entidades que lutam por mais segurança no trânsito.
Motorista, a lei já está valendo. Quem bebe e dirige, agora, responde com mais rigor e pode ir direto para a prisão.
Carlos Jardel