Jeová disparou: "O MP sempre será acusador.”
Em uma tentativa desrespeitosa de desqualificar o parecer do Ministério Público Eleitoral — MPE, que se manifestou favoravelmente à cassação dos mandatos da prefeita Betinha e da vice Monica Aguiar por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, os vereadores Cleile Júnior e Jeová Vasconcelos protagonizaram, na última sessão da Câmara Municipal de Camocim, um espetáculo de falácias jurídicas e manipulação política.
Com ares de defensores da democracia, mas, na prática, tentando deslegitimar a atuação da Justiça Eleitoral, ambos tentaram diminuir a importância da investigação e do parecer do Ministério Público, em uma estratégia clara de proteger interesses próprios e políticos em detrimento da legalidade.
Cleile Júnior não hesitou em utilizar frases vazias e sem respaldo jurídico para desqualificar o parecer do MPE. Com um tom debochado e raivoso e, ao mesmo tempo, frágil em argumentos, disse: “A prefeita Betinha foi eleita porque o povo quis. Não foi questão de dar um emprego aqui ou fazer um favor acolá. Foi porque o povo reconheceu uma administração de excelência, uma gestão que entregou serviços para nossa cidade.”
“Foi porque o povo quis! Se o povo não quisesse, ela não teria vencido. Simples assim,” completou Cleile, como se a mera manifestação da vontade popular fosse suficiente para blindar a prefeita e sua vice de qualquer acusação de abuso de poder. Mas o que ele ignora, ou finge ignorar, é que a legalidade do processo eleitoral não pode ser subvertida. Não importa o número de votos: se a eleição foi corrompida por favores ilegais ou uso de recursos públicos indevidos, a justiça deve intervir para garantir que o resultado represente verdadeiramente a vontade do povo e não o produto de manobras fraudulentas.
Na mesma linha de desinformação, Cleile disparou: "Na urna não tem espaço pra juiz nem promotor, tem espaço pro voto." Ora, essa é uma das falácias mais perigosas e ignorantes que se pode propagar. A urna é, sem dúvida, o local onde o povo exerce sua soberania, mas ela não é um local livre de fiscalização. Pelo contrário: é justamente para garantir que o voto seja livre de pressões externas, de manipulações e de ilegalidades que existem órgãos como o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Ignorar isso é desprezar a democracia e dar carta branca para abusos.
E a cereja do bolo foi a intervenção de Jeová Vasconcelos, que em um esforço descomunal para relativizar a atuação do MPE, afirmou com uma arrogância despropositada: "O MP sempre será acusador." Essa frase não só destoa da realidade, como revela uma total falta de compreensão do papel do Ministério Público na defesa da ordem democrática. O MPE não é um “acusador por natureza”; ele é fiscal da lei, e atua sempre com base em provas e em um profundo compromisso com a verdade e a justiça. Descreditar esse papel é um ataque direto às instituições que protegem nossa democracia.
E mais, Jeová Vasconcelos, que se apresenta como Bacharel em Direito, deveria saber, e muito bem, que sua declaração está longe de ser jurídica. "Baixarem em Direito", como ele mesmo se intitula, não é desculpa para desinformar e distorcer o papel de uma das instituições mais importantes do país. O Ministério Público é parte fundamental do sistema jurídico e sua atuação em processos eleitorais é uma garantia de que o povo terá um processo livre de manipulações e fraudes.
Ora, caro leito, essas declarações não podem ser vistas como meras gafes; elas são, na verdade, tentativas claras de enfraquecer a justiça e desinformar a população. Defender a prefeita e a vice é um direito legítimo, mas fazer isso com falácias jurídicas e manipulando o entendimento do que é a Justiça Eleitoral e o papel do Ministério Público é não apenas irresponsável, mas perigoso.
O povo tem o direito de saber se sua escolha foi manipulada ou se foi realmente o reflexo da vontade popular. Se há abuso de poder, como aponta o MPE, que a justiça se faça. E que a população, em sua sabedoria, saiba reconhecer as vozes que querem proteger a verdadeira democracia das vozes que a enfraquecem.
Carlos Jardel
