Ontem à noite, o blog cobrou publicamente da Rádio Boa Nova FM de Jijoca de Jericoacoara uma explicação clara sobre o motivo de ter deixado de transmitir as sessões da Câmara Municipal, após a publicação de uma nota vaga em suas redes sociais ( Rádio Boa Nova vira capacho de empresa e cala a democracia em Jijoca). Mantemos parcialmente a crítica, mas, o que veio depois, por meio de intermediários da Boa Nova, em contato com o blog, mostrou as vísceras do problema: não foi a rádio que falhou com a Câmara; foi a Câmara, por meio da empresa contratada, que traiu um acordo firmado e mantido há anos.
A emissora, comunitária, comprometida com o serviço público e reconhecida por sua atuação transparente, foi colocada em uma posição insustentável. Desde janeiro, a empresa responsável pela comunicação da Câmara, contratada por dispensa de licitação, em um arranjo sem concorrência ou controle público, não pagou um centavo do valor acordado para manter as transmissões. O acordo era claro, justo e funcional. A nova gestão simplesmente ignorou a obrigação, como se a transparência institucional fosse um favor — e não um dever.
O contrato assinado por essa empresa prevê um gasto de R$ 60.194,40 ao longo de 10 meses — R$ 6.019,44 por mês — para cuidar da comunicação oficial da Casa Legislativa. O cidadão que paga por isso, se for hoje ao site oficial ou às redes sociais da Câmara, não encontra absolutamente nada que justifique sequer 10% desse valor. Não há vídeos com qualidade, não há transmissões regulares, não há cards informativos, não há produção audiovisual, não há cobertura de sessões ou relatórios institucionais. Há somente vazio, apagão e um contrato jogado às traças.
O serviço simplesmente não existe. E a presidência da Câmara, que deveria zelar pela execução contratual e garantir que a população seja informada, é cúmplice desse desmonte. Cúmplice por omissão, por silêncio, por conveniência. Em vez de garantir que o Poder Legislativo esteja à disposição do povo, prefere manter as portas fechadas, as luzes apagadas e os microfones desligados.
A rádio foi, na prática, escorraçada. Fez o que pôde. Comunicou, transmitiu, sustentou a transparência enquanto teve condições. Foi punida por ser séria. Já a empresa, protegida por um contrato que não cumpre, segue faturando sem entregar o serviço. E a presidência, ao não romper esse contrato ou sequer se manifestar, opta por proteger o erro — e isso a transforma em parte dele.
A consequência? Sessões legislativas realizadas sem visibilidade. Discussões de interesse público que não chegam à população como deveriam e precisariam chegar. O exercício da democracia local escondido sob o manto da incompetência e da má gestão.
O povo de Jijoca está pagando caro por um serviço que não recebe. Está sendo roubado no direito à informação e enganado por quem deveria representá-lo. Uma empresa omissa, um presidente inerte e um contrato que virou papel inútil. Se há contrato, que se cumpra. Se há inadimplência, que se puna. Se há conivência, que se denuncie. E se há vergonha, que se assuma.
Carlos Jardel
