Na manhã desta quinta-feira, 24 de abril de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo prefeito cassado de Senador Sá, José Martins Barros Júnior, e pela vice-prefeita Maria Veriani Araújo Costa. Com a decisão, o tribunal manteve a cassação dos mandatos e determinou a realização de novas eleições no município.
A cassação, também por unanimidade, reconheceu que o prefeito e a vice-prefeita cometeram abuso de poder político durante o evento de campanha “Cavalgada do Bel”. A ação foi movida pela coligação “Pela Dignidade da nossa Gente”, composta pelo PSB e pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, formada pelos partidos PT, PC do B e PV de Senador Sá.
O Ministério Público Eleitoral apoiou a ação, que resultou na cassação dos diplomas dos eleitos e na inelegibilidade do prefeito por oito anos .
Com a rejeição dos embargos, o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, deverá publicar nos próximos dias uma resolução marcando a data das novas eleições em Senador Sá.
A expectativa é que o pleito ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, conforme os prazos legais estabelecidos pelo Código Eleitoral.
A nova eleição será aberta a todos os partidos e coligações que cumprirem os requisitos legais, incluindo a realização de convenções partidárias e o registro de candidaturas dentro dos prazos estipulados.
Carlos Jardel