A Câmara Municipal de Camocim aprovou nesta quinta-feira (10) as contas de governo da ex-prefeita Mônica Aguiar, relativas ao exercício de 2019, mesmo diante de parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que recomendava a desaprovação por graves irregularidades.
Na tribuna, o vereador de oposição Juliano Cruz fez a leitura do parecer 0482/2022, emitido pela procuradora Patrícia Saboya, no qual o Ministério Público de Contas reforça a existência de falhas graves na gestão orçamentária e solicita que o TCE opinasse pela desaprovação das contas. Segundo o relatório, a unidade técnica do tribunal confirmou irregularidades que comprometem a transparência e responsabilidade na condução dos recursos públicos.
“Meu papel como vereador de oposição é dar voz ao que o Ministério Público já alertou. Não podemos ser coniventes com esse tipo de gestão”, afirmou Juliano Cruz, ao usar a tribuna para ler trechos do parecer e orientar os colegas a votarem contra a aprovação das contas.
Nas comissões internas da casa, presididas pela vereadora Iracilda Rodrigues e relatadas pelo vereador James do Peixe, o placar foi 2 a 1 a favor da aprovação com ressalvas. Juliano Cruz foi o único voto contrário, sustentando a orientação do MP.
No plenário, a base governista ignorou o alerta do Ministério Público de Contas e aprovou as contas com ressalvas, seguindo a orientação mais branda do plenário do TCE. A votação causou indignação na oposição, que apontou conivência e blindagem política em detrimento da responsabilidade administrativa.
“A aprovação com ressalvas não apaga os indícios de irregularidades. A decisão do plenário foi política, não técnica. Seguimos firmes na defesa da moralidade pública”, criticou Cruz, que não descarta levar o caso ao Ministério Público Estadual.
Com a aprovação, Mônica Aguiar mantém sua elegibilidade, ao menos por enquanto. Mas a oposição promete reagir nos tribunais. “Essa história ainda não acabou”, finalizou o vereador.
Carlos Jardel