“Fecho os olhos e parece que ainda estou preso”, diz o cearense Antônio Carlos Paiva da Costa, de 38 anos. Ele passou 11 dias em detenção numa prisão do Ceará acusado por um crime de estupro que não cometeu. É que Antônio Carlos tem o mesmo nome e sobrenome de um foragido da Justiça do Piauí, assim como as mães com o mesmo nome. A diferença que desfez o erro na prisão é a data e o local de nascimento.
O estupro aconteceu no Piauí, em 2017, e o suspeito chegou a ser preso, mas fugiu. Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí, mas ao ser cumprido no Ceará — sete anos depois — fez de um inocente, o culpado.
Antônio foi solto nesta quinta-feira (29), mas ainda guarda as marcas do tempo de prisão e teme o futuro por ser, agora, ex-presidiário.
Abordagem
Antônio Carlos foi preso em 18 de fevereiro deste ano, quando trabalhava em Fortaleza. Ele é padeiro, natural da cidade de Sobral(CE), e estava na capital cearense por dois motivos: o trabalho e a missa de aniversário da filha que morreu ano passado.
"Cheguei a Fortaleza, trabalhei o dia todo e era domingo. No momento em que saí (para a calçada), os policiais chegaram, perguntaram o que eu tinha, eu disse que não tinha nada, estava ali a trabalho. Disseram que estava sendo acusado de assédio, estupro, roubo", contou Antônio sobre o momento em que foi abordado por policiais em Fortaleza.
Ele foi levado a uma delegacia e, em seguida, para a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde esteve preso.
O advogado criminalista Ramon Néfi, que atua no caso, disse que a família vai processar os estados do Ceará e do Piauí:
O primeiro por não ter checado a data e o local de nascimento dos dois envolvidos, que são diferentes. Antônio Carlos Paiva nasceu em 16 de fevereiro de 1986, na cidade de Sobral. Já o real acusado nasceu em 19 de julho de 1987, no Piauí — conforme o advogado.
E o segundo por ter expedido o mandado de prisão usando as informações pessoais do cearense. Além disso, outros crimes foram atrelados a Antônio Carlos, como roubo e assédio — conforme também o advogado.
O g1 solicitou posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
G1
