O município justificou não haver fila para nenhum tipo de cirurgia eletiva nos municípios de Barroquinha, Chaval, Camocim e Martinópole.
O Município de Granja vem se destacando na Região de Saúde de Camocim. O município conta com uma unidade hospitalar: Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda, com capacidade instalada de 32 leitos de internação, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (laboratório de análise clínicas, diagnóstico por imagens). O município aderiu ao Programa de cirurgias eletivas do Governo Federal, pactuando realizar uma meta de 34 procedimentos cirúrgicos com recurso da União. Ocorre que o município foi além da meta pactuada realizando 40 cirurgias, alcançando um desempenho de 117,65%, no Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas com recurso do Governo Federal.
Já o município de Camocim, através do Hospital Deputado Murilo Aguiar, que se diz hospital Polo da região, dispondo de uma estrutura de 100 leitos, pactuou junto ao Programa a realização de 42 cirurgias eletivas com recurso federal, no entanto, desistiu de realizá-las justificando não haver fila de espera de pacientes para realização de nenhum tipo de cirurgia eletiva nos municípios de Barroquinha, Chaval, Camocim e Martinópole. E, até agora, das 42 programadas, não apresentou a realização de nenhuma ao Ministério da Saúde e Secretária da Saúde do Ceará.
O Programa
O Governo Federal destinou R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.
A necessidade de medidas urgentes que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição. O programa ofertou inicialmente R$ 200 milhões para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.
Os R$ 400 milhões será repassado segundo a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, conforme a realidade local. A segunda fase [iniciada em abril e junho deste ano], inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
O Programa representa um esforço inter federativo-da União, estados e municípios — na reconstrução do SUS e nas ações prioritárias e urgentes para garantir atendimento à população brasileira. Outra dimensão do programa é estruturante, voltada para a melhoria de processos de gestão das filas e do fluxo de atendimentos dos usuários e qualificação de atenção básica.
CRITÉRIOS
Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.
Carlos Jardel
Informações do Ministério da Saúde
