Paredes com infiltração, rachaduras, teto com cupim, banheiro sem água nem porta, mobiliário quebrado. A descrição não deveria parecer nem de longe, mas é de escolas públicas infantis do interior do Ceará fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)
No mês passado, por meio da Operação Educação, TCEs de vários estados do Brasil realizaram ação conjunta para vistoriar unidades classificadas no Censo Escolar 2022 como prioritárias para ajustes.
No Ceará, 15 escolas municipais de 9 cidades receberam as equipes para checagem de itens de acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento e energia elétrica, segurança, combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Entre as questões mais alarmantes encontradas pela fiscalização no Estado estão as de segurança: nenhuma das 15 unidades cearenses possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade nem câmeras para vigilância dos espaços.
As escolas somam 723 estudantes matriculados e ficam na zona rural dos municípios de:
- Baturité (1 escola);
- Boa Viagem (3);
- Catarina (1);
- Choró (1);
- Independência (1);
- Quixadá (1);
- Quixeramobim (3);
- Tejuçuoca (2);
- Viçosa do Ceará (2).
PROBLEMAS ENCONTRADOS NAS ESCOLAS
- Paredes e tetos com infiltração;
- Ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos;
- Falta de biblioteca;
- Vazamentos na área da cozinha;
- Desgaste nos pisos dos corredores de circulação;
- Inexistência de recursos de acessibilidade;
- Pias sem água e sem torneira;
- Rachaduras e cupim;
- Móveis quebrados;
Outros problemas de infraestrutura.
SANEAMENTO E ESTRUTURA
Além do quesito segurança, outro achado destacado por Carlos Nascimento, secretário de Controle Externo do TCE Ceará, foi a precariedade no saneamento básico: desde a falta de vasos sanitários até o acesso irregular à água potável (12 de 15 escolas não têm esse acesso).
“Em algumas escolas, os colaboradores levam água de casa, da própria cisterna, para que os alunos possam usar. E praticamente nenhuma tem acesso adequado a vasos nos banheiros. Isso está totalmente relacionado à saúde das crianças”, pondera Carlos.
A falta de infraestrutura perpassa ainda problemas de acessibilidade e pedagógicos: das 15 escolas, 10 não são preparadas para receber pessoas com deficiência e 12 não possuem bibliotecas ou salas de leitura.
“É importante mostrar que embora o Ceará tenha bons indicadores na educação, com atingimento de bons resultados dos alunos, ainda podemos melhorar, porque existem muitas crianças que não estão num local que atenda todas essas premissas”, frisa Carlos.
O QUE DIZEM AS CIDADES
A Operação Educação foi realizada entre 24 e 26 de abril em 1.082 escolas do País, e os dados foram compilados em tempo real numa plataforma unificada. Segundo o secretário do TCE/CE, um relatório com análises, evidências e propostas às gestões municipais será elaborado nos próximos 15 dias.
“É praxe que, depois de notificá-los, a gente priorize a orientação sobre a solução desses problemas, e os gestores façam um plano de ação com prazo para medidas, que posteriormente podem ser monitoradas por nós”, explica Carlos.
Temos a intenção de ampliar essa operação, visitar mais escolas, já que essa forma de trabalhar nos permite estar em campo ao mesmo tempo em maior número de municípios. E essa metodologia funciona não só para escolas, mas postos de saúde e outros equipamentos.
CARLOS NASCIMENTO
Secretário de Controle Externo do TCE Ceará
O Diário do Nordeste entrou em contato com cada um dos municípios fiscalizados pelo TCE, por meio de assessorias de comunicação, a fim de saber se já estão cientes dos problemas encontrados e se há reparos previstos. As respostas foram as seguintes:
- Baturité: afirmou que responderia via assessoria jurídica, mas não houve retorno até esta publicação;
- Boa Viagem: “até o momento, não recebemos nenhuma notificação”;
- Catarina: não houve retorno até esta publicação;
- Choró: não houve retorno até esta publicação;
- Independência: não houve retorno até esta publicação;
- Quixadá: em nota, a Prefeitura de Quixadá informou que “não recebeu notificação do TCE sobre problemas estruturais em escolas do município”, mas que “ciente da importância de garantir uma infraestrutura escolar de qualidade, a reforma de todas as escolas está dentro da programação do município e em breve será lançado o edital para a realização das obras necessárias”.
- Quixeramobim: não houve retorno até esta publicação;
- Tejuçuoca: em nota, a prefeitura informou que “ainda não recebeu nenhuma notificação” e que “assim que recebida a notificação, já entrará com medidas para reparar os pontos em questão”.
- Viçosa do Ceará: em nota, a prefeitura informou que “até o presente momento, não recebeu nenhuma notificação por parte do TCE”.
ESTRUTURA IMPACTA APRENDIZADO
A psicopedagoga Ticiana Santiago, doutora em Educação e professora na Universidade Estadual do Ceará (Uece), analisa o ambiente das escolas como parte da educação e não apenas como um elemento neutro ou um cenário.
"O ambiente, quando é cuidado e humanizado, traz uma dimensão do valor dado à Educação e as pessoas pela qualidade", acrescenta. Por isso, as salas de aulas, espaços de interação e de lazer refletem na construção da identidade dos estudantes.
As escolas não precisam de materiais caros, como frisa a especialista, mas sim diversificados em relação às texturas e acessibilidade, além de disponibilidade de cantinhos para leitura, escrita, contato com a natureza, e para alimentação adequada.
Ambientes que coloquem os interesses e necessidades das crianças no centro. Diversificados onde consiga recriá-los de acordo com a cultura, e que sejam também plurais de espaços com a natureza, possam se alimentar, higienizar e viver bem
TICIANA SANTIAGO
Psicopedagoga
Além dos prejuízos para a formação dos pequenos, a falta de qualidade na estrutura das escolas impacta nos profissionais da educação. "Um ambiente precarizado para os profissionais da educação infantil interfere diretamente na qualidade de vida, na restrição de recursos e oportunidades pedagógicas", conclui.
Diário do Nordeste
