O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que cria um dia de comemoração para as religiões e tradições de matriz africanas no Brasil. Oficialmente, o nome será Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Lei nº 14.519 foi assinada no dia 5 de janeiro de 2023 e foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira,6.
A comemoração será feita no dia 21 de março, anualmente. O projeto de lei tem autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado pela Câmara no dia 21 de dezembro, após o Senado Federal modificar a data do dia 30 de setembro para 21 de março.
A sanção é assinada pelo presidente da República e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
A nova data coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Confira a Lei nº 14.519 na íntegra:
LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Anielle Francisco da Silva
O Povo
