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sábado, 7 de janeiro de 2023

Lula cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que cria um dia de comemoração para as religiões e tradições de matriz africanas no Brasil. Oficialmente, o nome será Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.


Lei nº 14.519 foi assinada no dia 5 de janeiro de 2023 e foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira,6.


A comemoração será feita no dia 21 de março, anualmente. O projeto de lei tem autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado pela Câmara no dia 21 de dezembro, após o Senado Federal modificar a data do dia 30 de setembro para 21 de março.


A sanção é assinada pelo presidente da República e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).


A nova data coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.


Confira a Lei nº 14.519 na íntegra:


LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023


Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 5 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA


Margareth Menezes da Purificação Costa

Anielle Francisco da Silva


O Povo