O Ministério da Educação (MEC) "está sem limite financeiro", o que vem gerando "preocupação imediata", segundo integrantes do grupo técnico do gabinete de transição para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os comentários foram feitos nessa segunda-feira (5). As informações são do jornal Estado de Minas.
A equipe de Lula ainda afirma que não há recursos para o pagamento de médicos residentes e das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em dezembro.
Os problemas orçamentários foram reconhecidos pelo atual ministro da educação, Victor Godoy, que afirmou negociar com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) para tentar garantir a execução das políticas públicas de Educação.
A reunião realizada nessa segunda foi o primeiro encontro da transição com Godoy. O principal tema tratado foi a dificuldade orçamentária enfrentada pelo MEC, que sofreu cortes e congelamentos de recursos nos últimos dias.
PAGAMENTOS CONGELADOS
Na semana passada, o governo Jair Bolsonaro (PL) havia desbloqueado R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais. No mesmo dia, no entanto, o presidente congelou os pagamentos do MEC em dezembro. A decisão atinge todas as unidades vinculadas à pasta, inclusive a rede federal de ensino superior.
Um dos coordenadores do gabinete de transição na área, o ex-ministro Henrique Paim, disse que a prioridade do gabinete de transição será garantir as ações dos primeiros 90 dias do futuro governo.
Ele mencionou também questões envolvendo sistemas, contratos de serviços e fornecimento de produtos, como livros; e relacionadas com o Fundeb como as fontes de preocupação e os pontos mais sensíveis.
