Funcionária tinha a carteira assinada com mais de R$ 1 mil reais, mas só recebia R$ 500
Uma ex-funcionária da Câmara de Vereadores de Chaval ingressou com uma Ação na Justiça reclamando seus direitos trabalhistas e denunciando um esquema conhecido popularmente como “rachadinha”. Ela, segundo a denúncia, foi admitida como auxiliar de secretaria, no dia 30 de abril de 2020, na gestão presidencial da vereadora Patrice Brito, com a Carteira de Trabalho assinada no valor de R$ 1.362,94, — Mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos, para cumprir horários de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, porém recebia apenas o valor de R$500,00 — quinhentos reais mensais, repassado por transferência bancária ou em espécie em mãos.
Ainda de acordo com a denúncia, a Carteira de Trabalho da ex-funcionária “permanece em aberto, ou seja, não foi dado baixa”. Além disso, ela teria sido demitida sem aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, diferença salarial, entre outras verbas trabalhistas.
Apesar de o fato ter ocorrido na presidência da vereadora Patrice Brito, o suposto crime contra a trabalhadora foi atribuído à Câmara de Vereadores, e não à gestora da casa legislativa da época.
Segundo apurou o blog com uma fonte da Câmara de Vereadores, a própria Patrice Brito efetuava os pagamentos, após assinar e descontar os cheques.
O Juiz Allan Augusto do Nascimento determinou para o dia 24 de janeiro a primeira Audiência do caso.
Eis o que pede a ex-funcionária.
Alfinetada
O que a presidente Patrice Brito fazia com o mais de dois terços do salário da trabalhadora?
Não resta duvidas que estamos diante do famoso esquema de “rachadinha na modalidade peculato”.
Mesmo que a denúncia protocolada na Justiça não alcance diretamente a ex-presidente, ela não está isenta de sofrer um processo de investigação da própria Câmara de Vereadores por, no mínimo, desvio de conduta moral do cargo público que ocupa, ou seja, quebra de decoro.
E se por acaso a denúncia na Justiça resultar na condenação da Câmara de Vereadores, teremos então uma prova palpável do atentado contra a dignidade do funcionalismo público praticado pela gestão direta da vereadora Patrice.
Resta saber se a atual Presidência da Câmara irá fazer vista grossa e naturalizar o que não se deve.
Sim, cabe denúncia ao Ministério Público Estadual.
Carlos Jardel
