A Câmara de Vereadores de Camocim vai discutir e votar projeto de lei que trata do “manuseio, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampidos ou qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso” no âmbito do município.
O Projeto de Lei (014/2022) vai discutir o disciplinamento desses instrumentos que são considerados potencialmente danoso a saúde de pessoas com espectro de autismo, animais e idosos e crianças recém-nascidas.
Projetos do tipo já são realidade em várias cidades brasileiras e todos buscam o mesmo objetivo.
Após análise e aprovação do legislativo, o PL, de autoria do @vereadoremanoelvieira irá à análise do poder executivo para efeito de viabilidade prática.
André Martins, no Camocim Portal de Notícias
