Câmara de Camocim vau debater disciplinamento do uso de fogos de artifícios - Revista Camocim

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segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Câmara de Camocim vau debater disciplinamento do uso de fogos de artifícios


A Câmara de Vereadores de Camocim vai discutir e votar projeto de lei que trata do “manuseio, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampidos ou qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso” no âmbito do município.


O Projeto de Lei (014/2022) vai discutir o disciplinamento desses instrumentos que são considerados potencialmente danoso a saúde de pessoas com espectro de autismo, animais e idosos e crianças recém-nascidas.


Projetos do tipo já são realidade em várias cidades brasileiras e todos buscam o mesmo objetivo.


Após análise e aprovação do legislativo, o PL, de autoria do @vereadoremanoelvieira irá à análise do poder executivo para efeito de viabilidade prática.


André Martins, no Camocim Portal de Notícias