Governadores estão discutindo a formação deu convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre os combustíveis. A proposta está sendo discutida no âmbito do Fórum de Governadores e o objetivo é congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo Governo Federal.
Segundo o Estado de S. Paulo, a ideia tem o endosso do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), e será levada essa semana ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convên ios desse tipo.
Os Estados querem apresentar a ideia já “encorpada” no próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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