O projeto que trata do Piso Salarial dos professores do Município de Barroquinha foi apresentado pelo prefeito professor Ademar em abril deste ano (2019) para ser aprovado pelo Legislativo, porém, desde essa época, o presidente da APEOC reivindica junto aos vereadores da oposição um reajuste maior como nos anos anteriores e não aceitam o reajuste proposto, alegando município não estar cumprido com o Piso Salarial.
No entanto não é verdade, Barroquinha está cumprido o que determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Lei Municipal Nº 459/2014 e que os salários dos professores são reajustados automaticamente a partir do salário de nível médio pelo governo federal.
Conforme apurou o Revista Camocim, para atualizar os salários dos professores nos demais níveis e referências, o município possui a Lei Municipal do PCCR Nº 459 de 2014, que assegura os seguintes percentuais: salário do professor de nível médio para graduado, acrescenta 24,93%, salário de graduado para pós-graduado (Especialista) acrescenta 15%, mestrado 25% e doutorado 35%. Todos esses valores são reajustados a partir do salário conforme estabelece a Lei do Piso Nacional, Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Para esclarecimento do reajuste do Piso de 2019, o contador do município, Wanderley Moura Segundo, esteve presente na Sessão da Câmara de Vereadores e demonstrou as receitas e despesas do FUNDEB previstas para 2019, afirmando não ser possível dar um reajuste maior que nos dois últimos anos. O próprio vereador da oposição afirma que não há nada de errado com o projeto, conforme pode ser observado no vídeo da sessão do dia 20 de outubro.
Alfinetada
Desta forma fica claro que o Presidente da APEOC de Barroquinha, o professor Antônio Francisco de Souza, juntamente com os vereadores da oposição, chefiada pelo ex-prefeito Jaime Veras, estão travando o reajuste do Piso Salarial de 2019, sempre responsabilizando a gestão por não pagar o piso, sendo que é necessário a Câmara aprovar. Com essa atitude estão prejudicando toda a classe de professores, que deixarão de receber entre R$200,00 a R$ 400,00 neste mês de novembro se o projeto não for aprovado na sessão do próximo dia 25.
Carlos Jardel
Carlos Jardel
