O tema é um dos mais comentados na redes sociais em Camocim, atualmente. Por isso, recentemente, fomos buscar respostas a respeito do crescente aumento no preço dos combustíveis nos postos localizados no município, comparado a outras cidades da região.
Este blog ouviu com exclusividade o representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) em Camocim, titular da primeira promotoria de justiça, Promotor Evanio Pereira de Matos Filho. Na pauta, além, claro, do assunto em questão, outros mais ligados à processos que tem o município como foco principal. (Trataremos noutra publicação)
Tivemos acesso a parte do processo que apura indícios de infração contra a ordem econômica. Porém, antes de seguir, a despeito do que se publicou nas redes, cumpre destacar dois pontos:
1 - A investigação não visa atestar ou aferir a qualidade do combustível comercializado em Camocim, como posição química por exemplo. Esta segue rigorosos padrões de mercado.
2 - O inquérito não apura crime de cartel no município, ainda que restem evidências para tanto. O fato que decisão da justiça transitado em julgado em 2013 não comprova tal pratica criminosa. Disponível no processo (Autos N: 10727-60.2013.8.060053)
Então o que há de concreto atualmente sob responsabilidade do Ministério Público ?
O promotor Evânio Pereira de Matos conduz a investigação desde o ano passado, processo este que corre na esfera cível que visa, objetivamente, cobrar responsabilização dos distribuidores, se comprovado a irregularidade.
Segundo Evânio, o caso está na fase de colhimento de provas. No final do ano passado, o mesmo solicitou à Agência Nacional de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP), levantamento prévio de preços praticados nos últimos cinco anos pelos postos de Camocim.
O órgão respondeu em nota dizendo que realiza semanalmente a fiscalização e comportamento de preços praticados pela distribuidoras e postos revendedores de combustíveis, mas que, especificamente em relação a Camocim, o município não integrava a lista dos 16 municípios abrangidos pelo setor de Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização da Agência.
Em seguida, a mesma exigência foi solicitada aos proprietários (comerciantes), que dentro do prazo estabelecido pelo MP precisam entregar os levantamentos individuais.
O que nosso leitor precisa ter a ciência que o inquérito existe. A investigação está a cargo do órgão responsável, como tem que ser e segue o seu devido tempo. E, posteriormente, caso haja ao final a fundamentação, a denúncia será apresentada pelo órgão acusador na justiça.
Se comprovado os atuais indícios de crime contra a ordem econômica, os donos de postos podem pegar multas altíssimas e/ou sanções que podem implicar em alterações nos preços nas bombas para os consumidores.
Enquanto isso, continuamos a pagar o mesmo preço abusivo aqui no mercado de Camocim, em média R$ 4.09, enquanto que o valor médio cobrado no estado do Ceará continua caindo em ritmo acelerado, hoje, girando em torno dos R$ 3.83.
A dor de cabeça continua pro consumidor. Vamos voltar a questão assim que o processo avançar.
