No último dia 10, o Poder Judiciário, através do Juiz Antônio Washington Frota, da 2ª Vara da Comarca de Camocim, acolheu o pedido do Ministério Público e condenou três homens acusados de roubar, mediante ameaça exercida pela sugesta de estarem armados, duas vítimas no dia 08 de janeiro de 2015, às 20h, na Avenida Beira Mar de Camocim.
O acusado Lucas da Silva Costa foi condenado à pena de prisão de 7 anos, 9 meses e 10 dias, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O acusado Raimundo da Silva Piluca foi condenado à pena de prisão de 6 anos, 5 meses e 23 dias. A pena também deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O acusado Daniel Nascimento Chaves foi condenado à pena de prisão de 5 anos e 2 meses, que a exemplo dos seus compassas deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Os réus estão presos desde janeiro de 2015 e tiveram o direito de recorrer em liberdade negado, devendo permanecer presos até o final do julgamento dos recursos.
Esclareça-se que, embora condenados em primeiro grau, o réu é considerado inocente até o esgotamento dos recursos, conforme disposto na Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso 57: "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
O acusado Lucas da Silva Costa foi condenado à pena de prisão de 7 anos, 9 meses e 10 dias, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O acusado Raimundo da Silva Piluca foi condenado à pena de prisão de 6 anos, 5 meses e 23 dias. A pena também deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O acusado Daniel Nascimento Chaves foi condenado à pena de prisão de 5 anos e 2 meses, que a exemplo dos seus compassas deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Os réus estão presos desde janeiro de 2015 e tiveram o direito de recorrer em liberdade negado, devendo permanecer presos até o final do julgamento dos recursos.
Esclareça-se que, embora condenados em primeiro grau, o réu é considerado inocente até o esgotamento dos recursos, conforme disposto na Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso 57: "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
Dados extraídos do processo n. 9664-97.2013.8.06.0053/0.
Carlos Jardel
