Presidenta diz que ajuste nas contas públicas é necessário
A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer tomaram posse às 15h31 desta quinta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, para o segundo mandato. Dilma e Temer fizeram o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Aplaudida pelos presentes, ela destacou que, em seu primeiro mandato, o país conquistou o que considerou um feito histórico: a superação da extrema pobreza.
– Temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome – disse, ao ressaltar que 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nos últimos anos, sendo 22 milhões nos primeiros quatro anos de seu governo.
Dilma lembrou ainda milhões de brasileiros ascenderam à classe média, alcançaram emprego com carteira assinada e tiveram acesso à educação superior e à casa própria.
– A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais – disse.
– O povo brasileiro quer mudanças. É isso que vou fazer com destemor, mas com humildade, contando com o apoio desta casa e com a força do povo brasileiro – completou.
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, Dilma prometeu, também, promover mudanças e se disse disposta a mobilizar a população para uma nova “arrancada” do Brasil.
Ajustes nas contas públicas
A presidenta Dilma Rousseff disse que a credibilidade e a estabilidade da economia são importantes e que é necessário um ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer.
– Os primeiros passos dessa caminhada [para voltar a crescer] passam por ajuste nas contas públicas e aumento da poupança interna. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população. Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que há conflito entre estabilidade econômica e investimento social – declarou a presidenta.
Educação
Em seu discurso, Dilma disse que o lema do novo governo será “Brasil: pátria educadora” e defendeu um ensino de qualidade em todos os níveis de formação e para todos os segmentos da sociedade.
– Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã – explicou.
Dilma disse ainda que seu governo monitorará a inflação
– Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar – falou.
Segundo ela, as reservas internacionais e os investimentos diretos no país estão em patamares favoráveis, e, em seu segundo mandato, o ambiente para negócios e atividade produtiva se tornará ainda melhor.
A presidenta anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para pequenos empresários) e os demais regimes tributários.
– Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer – discursou.
Petrobras
Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira, ao assumir seu segundo mandato, que as investigações de irregularidades na Petrobras não devem prejudicar a empresa, classificada por ela como “estratégica” para o Brasil.
Durante discurso de posse, no Congresso Nacional, Dilma disse ser necessário defender a Petrobras de “predadores internos e inimigos externos” e daqueles que tiveram seus interesses contrariados pelo regime de partilha na exploração do petróleo e da política de conteúdo nacional nas contratações feita pela estatal.
Saúde
A presidenta exaltou o que considera a marca mais forte de seu governo na saúde: o Programa Mais Médicos. Em sua fala, a presidenta também assumiu o compromisso de redobrar esforços para mudar o quadro da segurança pública no país.
No âmbito da política externa, o governo deve manter como prioridade as relações com América Latina e Caribe, países africanos, asiáticos, Brics – grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e Mercosul.
A cerimônia
A cerimônia começou, após Renan Calheiro declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional. Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de compromisso com a pátria e o presidente da Câmara os declarar empossados. A presidenta, o vice, os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF assinaram o termo de posse e, então, Dilma iniciou seu pronunciamento.
As cerimônias de posse respeitam o protocolo foi definido em um decreto de 1972. No país, os servidores públicos devem ser empossados na presença de um superior. No caso do presidente da República, seu superior é o povo, representado pelos deputados federais. Por isso a cerimônia de posse é realizada na Câmara dos Deputados. Cerca de 1 mil autoridades nacionais e estrangeiras foram convidadas para o evento no Congresso, além de 450 jornalistas credenciados para cobrir a solenidade.
