O deputado federal gaúcho
Giovani Cherini (PDT) é autor de uma proposta que promete causar polêmica entre
as populações rurais do País. Ele apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto
de Lei 6357/13, que proíbe a circulação de carroças na área urbana de
municípios com mais de 80 mil habitantes.
O deputado quer que os
catadores de material reciclável substituam as carroças utilizadas em seu
trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Ele propõe que o
Governo conceda linha de crédito especial para que os carroceiros comprem o
novo meio de locomoção substituto.
O projeto define ainda que os
carroceiros se cadastrem no órgão competente, antes de realizar a troca da
carroça pela bicicleta, para que seja encaminhado para cursos de capacitação profissional que
incentivem a formação de cooperativas e associações.
Ele defende o projeto
afirmando que a ideia é melhorar as condições de vida não só dos carroceiros,
mas de seus familiares e dos animais de tração, que segundo ele, são vitimas de
maus tratos. “andam horas sem comer, beber ou descansar, carregando peso
superior ao recomendado, e sem assistência veterinária”, argumenta.
Segundo ele, a proposta só
será aplicada em cidades acima de 80 mil habitantes, pois nas cidades menores,
é comum as famílias usarem carroças para se deslocar e trabalhar. A proposta
tramita em caráter conclusivo, nas comissões de Trabalho, de Administração e
Serviço Público; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania,
isto é, se for aprovada nas comissões não precisa passar pelo plenário e vai
direto à sanção presidencial.
Ceará Agora
