"Menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no Brasil"
Ainda que a Constituição
Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, menos
de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites
de comunicação no país. Isso é um entrave para garantir a diversidade.
Pare e pense! Como o índio, o
negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na
televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas
diferentes culturas, etnias e características são representados? A liberdade de
expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que
representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem
espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da
sociedade na mídia brasileira?
A concentração impede a
circulação de ideias e pontos de vista diferentes. São anos de negação da
pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de padrões de negação da
diversidade do povo brasileiro.
Além disso, a lei que orienta
o serviço de comunicação completou 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar
a liberdade de expressão, muito menos está em sintonia com os desafios atuais
da convergência tecnológica.
A Constituição de 1988 traz
diretrizes importantes nesse sentido, mas não diz como alcançá-las, o que
deveria ser feito por leis. Infelizmente, até hoje não houve iniciativa para
regulamentar a Constituição, nem do Congresso Nacional, nem do governo.
Diante desse cenário,
entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para
encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para
regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões
brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto
de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional!
Vamos mudar a história da
comunicação brasileira levando às ruas o debate da democratização da
comunicação.
Leia AQUI com atenção a proposta da
sociedade civil que vai mudar o cenário das comunicações no país. Assine e
divulgue aos seus familiares, amigos e até desconhecidos!
Nesta página você encontrará
todo o material para divulgar a democratização da comunicação e também para
coletar assinaturas para o projeto de lei. Panfleto, Formulário para coleta de
assinaturas, o Projeto de Lei. Imprima, distribua e colete as assinaturas em
seu Estado!
