Para incentivar a compra de
bicicletas, entidades e políticos lutam pela isenção tributária que tornaria o
produto mais barato
A isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para as bicicletas, bem como suas partes e peças pode
ser votada no Congresso Nacional nas próximas semanas. Segundo cálculo do
Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal a
isenção de IPI, PIS e Cofins custaria R$ 131,6 milhões em 2014.
Considerando que a isenção de
IPI dado aos carros populares custa aos cofres públicos R$1,22 bilhões ao ano,
a renúncia fiscal para as bicicletas, seria nove vezes menor, dizem os
apoiadores da ideia, salientando que ainda haveria aumento da arrecadação com a
alta das vendas.
A Associação Brasileira do
Setor de Bicicletas (Aliança Bike), que tem o estudo “Análise Econômica do
setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, elaborado pela Tendências
Consultoria, informa que a bicicleta no Brasil é mais cara do que nos Estados
Unidos, países da Europa, Chile e Argentina, por exemplo, por causa da alta
carga tributária.
“A bike nacional sai da
fábrica com o preço elevado em 80,3% por causa dos impostos”, diz o presidente
da Aliança Bike, Marcelo Maciel, acrescentando que o imposto brasileiro para
bicicletas é de 40,5 % em média, enquanto que os tributos no preço final dos
carros somam 32%.
Ele disse que para elevar o
consumo de bicicletas no Brasil é preciso atuar em três pontos: infraestrutura
(ciclovias, bicicletários etc), campanhas de conscientização e preço mais
acessível. “A economia na saúde pública, com a utilização maior da bicicleta,
seria de mais de R$ 80 milhões/ano”, comenta Maciel.
Norte/Nordeste
De acordo com o estudo
“Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, no Brasil
a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda,
concentradas em maior proporção nas regiões Norte e Nordeste.
“Em função do perfil
observado, pode-se inferir que a principal razão que leva os brasileiros a
adquirirem uma bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais barata em
relação aos demais meios de transporte.
O abaixo-assinado digital
(www.change.org) do movimento Bicicleta Para Todos, que já conta com mais de 95
mil assinaturas, destaca que, segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da
bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200.
Marcelo Maciel afirma que, nas distâncias até 5 km, a bicicleta é o meio de
transporte mais rápido e mais barato.
O “Bicicleta Para Todos”
considera que existe no país um mercado emergente e um potencial de crescimento
enorme para as bikes. E que a isenção do IPI para bicicletas, partes e peças é
uma medida urgente e necessária, tanto para fomento do mercado, quanto para que
o valor final da bicicleta esteja mais ajustado ao bolso dos brasileiros.
O POVO
