Projeto de lei suspende o pagamento do Bolsa-Família a beneficiários que não fizerem prevenção da dengue.
Pelo texto, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), se o agente de saúde encontrar irregularidades na primeira visita, deverá notificar o morador. Caso o problema não seja resolvido em 30 dias, o município poderá excluir o beneficiário do programa. As informações são da Agência Câmara Notícias.
Ainda conforme a proposta, após regularizar a situação, o beneficiário poderá receber novamente o benefício.
Para Diego Andrade, "o importante é que além de ter seus direitos garantidos, o beneficiário do Bolsa-Família cumpra seus deveres".
Epidemia
De acordo com Andrade, estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que a dengue atinge cerca de 390 milhões de pessoas ao ano no mundo, sendo 90 milhões de casos são graves.
O Brasil, segundo afirma, registrou praticamente três vezes mais casos da doença no início de 2013 que no mesmo período de 2012. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Diário do Nordeste
