NOTA AO PÚBLICO

Dos vereadores de oposição - Régis da Ipu, Juliano Cruz, Bolinha, Ricardo Vasconcelos e Júlio César Sotero

Nós vereadores de oposição, sobretudo os membros da Mesa Diretora da Câmara, que foram citados na matéria politiqueira do blog Camocim Online, viemos a público desmenti-lo, pois o conteúdo publicado no dia 03 de dezembro, a nosso respeito, não condiz com a verdade dos fatos, sendo apenas fruto da maléfica interpretação do editor do referido blog, o senhor Tadeu Nogueira, que incorpora as atitudes de um partido politico, fazendo oposição à Mesa Diretora da Câmara, que atualmente é composta na sua maioria por vereadores de oposição ao governo da Prefeita Mônica e ao seu grupo politico, liderado pelo deputado Sérgio Aguiar, a quem, de forma velada, o referido blogueiro oferece apoio através do Camocim Online. Vamos aos fatos:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camocim foi intimada pela Justiça a se manifestar sobre  um processo de Ação Popular, investido  pelo  senhor  Marcos Coelho, que alega irregularidades na sessão que manteve os pareceres prévios do TCM sobre as contas de governo do ex-prefeito Sérgio, referentes aos anos de 2002 e 2004. 

O blogueiro mente quando na manchete da noticia informa que os vereadores, Régis da Ipu, Juliano e Bolinha, fizeram a defesa de Sérgio Aguiar. De forma maldosa ele afirma o que absolutamente não pode provar, a não ser interpretar de forma leviana, apenas para provocar a polêmica com o intuito de ganhar audiência pro seu blog, que “parece andar mal das pernas”. No entanto, o que nós realmente fizemos foi contestar judicialmente os argumentos apresentados pelo Marcos Coelho que, em síntese, afirma que agimos contra a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, alegando que:

·         A Sessão ocorreu fora do prazo estabelecido pela Lei Municipal

·         Que o presidente da Câmara não fez a convocação para a sessão extraordinária

·     Que a votação foi secreta contrariando a Lei Orgânica Art.52  - A - o voto será sempre aberto.

·   Que a Câmara votou os dos dois pareceres do TCM em uma única votação, na mesma sessão, contendo na cédula de votação apenas uma opção de voto para as duas propostas.

Segue as nossas contestações, omitidas pelo Camocim Online, que agiu a serviço da mentira.

VOTAÇÃO REALIZADA FORA DO PRAZO

Lembramos que as referidas contas já haviam sido apreciadas pela Câmara Municipal antes daquela data, porém, como referidas deliberações foram declaradas nulas por determinação judicial, e a Câmara foi obrigada a realizar novo julgamento. Não foi estabelecido prazo para que se providenciasse nova votação e, principalmente, que a apreciação inicial daquelas contas ocorreu dentro do limite previsto no art.26 da Lei Orgânica (60 dias)

 SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO

 Não existe, seja no Regimento Interno ou na Lei Orgânica Municipal, qualquer determinação no sentido de que a votação da matéria sob examine deva ocorrer em sessão extraordinária ou ordinária, de modo que a questionada convocação não se afigura uma condição, salvo melhor juízo, a ser necessariamente satisfeita para que o ato produza seus efeitos legais”.

 VOTAÇÃO ABERTA

O nosso entendimento é que ocorreu uma “mera atecnia”, considerando que existe uma previsão no paragrafo único do artigo 197 do Regimento Interno que diz que o voto será secreto em alguns casos, dentre eles, o julgamento das contas do Município, procedimento já observado em outros julgamentos semelhantes. “Porém como nunca haviam sido questionados anteriormente, passou despercebido”.

VOTO ÚNICO PARA OS DOIS PARECERES:

“O resultado foi obtido respeitando-se o quórum de 2/3 (dois terços), ou seja, 10 (dez) vereadores conforme registro na Ata da Sessão do dia 12 de setembro. “Assim, como a decisão do plenário é soberana, entende-se que não é o caso de anulação”

Afirmamos ainda que o blogueiro não contém documento algum que fale sobre a nossa postura politica naquilo que ele insinua. Ele apenas tenta passar para a população que nós, vereadores de oposição, estamos unidos ao Sérgio Aguiar. Quanto a este, em sua contestação, disse apenas que “nenhum dos vereadores, inclusive os de oposição, não tentaram por qualquer forma anular a votação”. O referido deputado, que é amigo do blogueiro, não disse em hipótese alguma que nós fizemos sua defesa. Ele apenas embasou sua tese de perseguição politica por parte de Marcos Coelho.

Para comprovar que não temos intensão de promover o nosso rival politico, Sérgio, nós, vereadores de oposição, estamos lutando pela aprovação do voto aberto no Legislativo Municipal. Projeto apresentado pelo vereador Juliano Cruz, que foi reprovado pelos vereadores da situação.

Nós não temos medo algum de mostrar publicamente nosso voto, nossa intenção de expulsar da vida pública um politico que consideramos um desserviço para a população. E se por acaso a Justiça declarar nula a sessão polêmica, estaremos pronto para novamente votarmos desfavorável ao ex-gestor Sérgio.

Quanto ao “jogar o nome dos 03 (três) vereadores na lama”,  (Emanoel, Mastrô e Jeová), informamos que, o próprio  vereador Emanoel Vieira, durante uma Sessão da Câmara, afirmou categoricamente que votou contrário a decisão do grupo de oposição. Fato este que comprova que não mentimos e que o único mentiroso da história é o blogueiro, que jamais  conseguirá provar o que ele insinua ao nosso respeito.

Contudo, Lamentamos mais uma vez pelo desconforto que o blog Camocim Online gerou entre nossos amigos, eleitores e simpatizantes. 

Atenciosamente,

Vereador Regis da Ipu,
Juliano Cruz
Sidney (Bolinha)
Ricardo Vasconcelos
Júlio César