Norte e Nordeste do Brasil são as regiões com
as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial. É o que revela o Índice
Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) divulgado ontem pelo Ministério da
Justiça., em Brasília. Em uma escala que parte de zero e sem um número máximo,
Maranhão, 0,04; Pará, 0,07; Amazonas, 0,08; Bahia, Ceará e Alagoas, todos com
0,09; aparecem nos últimos lugares.
As duas regiões têm índices
que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades
federativas com os maiores índices são o Distrito Federal, 0,41; Rio de
Janeiro, 0,31; São Paulo, 0,25; Rio Grande do Sul, 0,24; e Paraná, 0,19. A
média brasileira é 0,13. Dezesseis estados estão abaixo da média.
O índice foi desenvolvido em
parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo foi preparado a partir
de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito,
profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores
públicos, promotores de Justiça e juízes, que cada instituição ligada à Justiça
tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as
informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da
Justiça, tais como o número de defensores públicos.
Defensores insuficientes
O Ministério da Justiça
divulgou também o total de magistrados por 100 mil habitantes. “Temos no Brasil
um número elevado de advogados e um número insuficiente de defensores
públicos”, analisou o secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce
Caetano. Na média total, são 10,3 magistrados a cada 100 mil habitantes; 7,13
membros do Ministério Público; 3,44 defensores públicos e 311,98 advogados por
grupo de 100 mil.
O secretário também observou a
relação entre o IDH e o acesso à Justiça: “Quanto maior o IDH, maior também o
acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o Estado, mais acesso à Justiça
existe”, disse. Ele ressaltou: “Entre o Estado mais mal colocado e o mais bem
colocado em termos de IDH, a diferença é pequena, mas quando olhamos o Inaj, há
um brutal desequilíbrio: a diferença chega a quase 1.000% entre os estados com
maior e o menor acesso à Justiça”.
Essas informações estão no
Atlas de acesso à Justiça, lançado pelo ministério. Além do Inaj, estão
disponíveis informações e dados sobre direitos e garantias. (das agências de
notícias)
O POVO