O Facebook pode ser retirado
do ar no Brasil. De acordo com despacho do Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da
1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social tem um prazo de 48 horas para deletar
postagens feitas no perfil da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho.
Segundo informações do site Consultor Jurídico, caso o conteúdo não seja
retirado, o Facebook poderá ficar bloqueado em todo o país.
A confusão entre a
apresentadora e o vizinho teve início em janeiro deste ano. Em entrevista a
revista Veja, Eudes Gondim Junior afirmou que foi ofendido pela apresentadora
por meio do Facebook, após um conflito pessoal.
O caso
Segundo Eudes, no início do
ano, um dos pit bulls de Luize escapou da casa dela e avançou contra ele, a
mulher e a filha de 3 anos, enquanto os três estavam na calçada de casa. Para
se defender, segundo Eudes, ele bateu na cabeça do cachorro com uma barra de
ferro. O cão desmaiou e sofreu uma convulsão. A polícia foi até o local para
conter o conflito.
No Twitter, a apresentadora
disse que o cachorro estava fazendo xixi na rua e que o vizinho saiu de casa
para atacá-lo.
Horas após a confusão, a
família de Eudes estava vendo TV em casa quando ouviu um barulho. A sair para o
lado de fora da casa, Eudes percebeu que o estrondo havia sido sido provocado
por uma caminhonete Amarok, da Volkswagen, de Luize, que arrebentou e atravessou
o portão.
Sobre a invasão com o carro,
ela afirmou que foi um acidente. “Quando dirigia o carro, ainda estava muito
abalada com o que havia acontecido com meu cachorro”, defende-se a
apresentadora. “Meu pé escorregou no acelerador durante uma manobra e
arrebentei o portão sem querer”, disse.
Ordem para retirada do
conteúdo
Eudes decidiu entrar com uma
ação na Justiça contra Luize. No dia 5 de abril, ele conseguiu a primeira ordem
para que o Facebook retirasse do ar os posts de Luize. No dia 22 de abril, a
rede social pediu que fossem informadas as URLs . Ele encaminhou os links e no
dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.
Mais de um mês depois, o
Facebook Brasil informou que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do
conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do
Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.
O juiz considerou a resposta
“afrontosa” e “agravada” por conta da espionagem dos EUA. Ele considerou que,
ao pedir as URLs para remoção, o Facebook confessou automaticamente seu poder
de administração da rede social.
“O Facebook tem 48 horas de
prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país
todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de
todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.
Última informação
A apresentadora apagou o post que difamava o
dentista. A justiça ameaçava tirar o Facebook do ar.
JORNAL O POVO
O Facebook pode ser retirado
do ar no Brasil. De acordo com despacho do Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da
1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social tem um prazo de 48 horas para deletar
postagens feitas no perfil da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho.
Segundo informações do site Consultor Jurídico, caso o conteúdo não seja
retirado, o Facebook poderá ficar bloqueado em todo o país. 
