Um dos sete integrantes do
Tribunal Superior Eleitoral que vão julgar nessa quinta-feira (3) o processo de
criação do partido de Marina Silva, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que
considera "muito difícil" aceitar o pedido de registro da legenda.
Sem ter conseguido o apoio
popular mínimo para sua criação --faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes
exigidos por lei--, a Rede Sustentabilidade quer que o TSE valide
automaticamente um lote de 98 mil assinaturas que tiveram a certificação
rejeitada na checagem dos cartórios eleitorais.
"Tanto a lei [dos
partidos políticos] quanto a resolução [de criação de partidos] prevê que o
escrivão do cartório faça a validação. Nós não atuamos como cartório. Nós
estamos praticamente no terceiro patamar. Tem o cartório eleitoral, tem o
tribunal regional. E tem que passar por lá, sob a minha ótica, para chegar o
pedido de registro no TSE", afirmou Marco Aurélio na manhã desta
quarta-feira (2).
"Você, meu Deus do céu,
validar milhares de assinaturas? Aí fica muito difícil. É uma coisa que deve
ser feita por inúmeros cartórios, não por órgãos únicos."
Embora ressalve que aguardará
o voto da relatora do caso, Laurita Vaz, para firmar seu posicionamento, ele
disse que votará para "preservar a ordem jurídica, o direito posto".
"Se, realmente, como consigna o Ministério Público Eleitoral, os
requisitos legais não estão atendidos, eu evidentemente tenho que preservar a
ordem jurídica, o direito posto."
Outro dos sete ministros do
TSE, João Otávio de Noronha também indicou que deve votar contra a Rede.
"O cartório valida ou invalida administrativamente [as assinaturas]. O
cartório não profere decisão judicial para ter que justificar. Confere ou não
confere. Se acha que não conferiu, rejeita (...) A lei é clara. Você tem que
ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não
satisfaz", disse Noronha na noite de segunda-feira.
Caso a Rede tenha o pedido
rejeitado pelo TSE, resta ainda a Marina a possibilidade de se filiar até
sábado (5) a uma outra legenda, hipótese que ela tem recusado a comentar.
Terceira colocada na disputa à
Presidência da República em 2010, com 19,3% dos votos válidos, Marina é hoje,
segundo as pesquisas, a principal candidata de oposição a Dilma Rousseff.
