A Rede Sustentabilidade entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seu último lote de assinaturas de apoio, mas não conseguiu chegar aos 492 mil nomes, o que levará o partido da ex-senadora Marina Silva a ir a julgamento sem ter o apoio popular formal exigido em lei.
As 136 mil assinaturas entregues totalizam 440 mil nomes, mas a lei exige pelo menos 492 mil para que a sigla seja criada.
A estratégia jurídica da Rede, comandada pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, será argumentar no dia do julgamento que o tribunal tem que considerar válidas as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios sem apresentação de motivo.
Torquato usará como argumento a lei que regula o processo administrativo federal, que prevê a nulidade de atos sem motivação que “neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses”.
O caso da Rede Sustentabilidade deve ser julgado na primeira semana de outubro. Marina precisa que o partido seja legalizado até 5 de outubro para que possa concorrer por ele à Presidência. Caso não consiga, ela pode se filiar a outra legenda, hipótese que tem se recusado a comentar.
(da Folhapress)
Jornal o Povo
