O grupo de trabalho
encarregado de elaborar uma proposta de reforma política promoveu na manhã de
ontem suas primeiras deliberações e tomou posição pelo fim da reeleição para
cargos do Executivo e pela coincidência dos mandatos municipais, estaduais e
federais. Ficou decidido pelo colegiado coordenado pelo deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP), que as duas alterações valeriam a partir do pleito de 2018.
Os deputados aprovaram as duas propostas e elas vão constar do texto global de
reforma política que o grupo deve apresentar até o dia 17 de outubro, disse o
petista.
Pelo que foi aprovado,
prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumpririam apenas um mandato tampão, de
dois anos. Dessa forma, todos os cargos eletivos já seriam escolhidos num mesmo
ano, em 2018. Os deputados do grupo acertaram que vão decidir, no encontro
marcado para a próxima quinta-feira, 12, qual a extensão do mandato único para
o Executivo. De acordo com Vaccarezza, as propostas apresentadas até o momento
são de mandatos de quatro, cinco ou seis anos.
Vaccarezza espera votar os
pontos mais polêmicos da reforma política no dia 19, quando o grupo deverá
assumir posição sobre o sistema eleitoral e o financiamento de campanha. As
decisões que o colegiado tomar deverão ainda ser votadas pelo Plenário da Câmara
dos Deputados e, depois, devem seguir para o Senado. Desde que os trabalhos se
iniciaram, Vaccarezza afirma que as alterações não terão validade para as
eleições no próximo ano.
Para o deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres
públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”,
frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a
deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A deputada lembrou que os temas já foram
debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e,
posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma será
realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular. (da Agência Brasil)
