"Com tramitação de emenda a projeto de lei sobre o tema, legislação estadual deverá passar por modificações"
Depois de aprovação recente, pela câmara federal, da emenda substitutiva global ao projeto de lei que trata da criação de municípios, cerca de três dezenas de distritos no Ceará voltaram a sonhar com a possibilidade de emancipação. Lideranças locais agora aguardam a aprovação da matéria no senado federal. A contagem regressiva já começou e há expectativa de que plebiscitos sejam realizados nas eleições de 2014. Este pleito é defendido pelas principais lideranças nos distritos.
A luta de lideranças políticas de cerca de 30 distritos no Ceará que já dura uma década ganhou novo fôlego após a aprovação, em maio passado, pela Câmara Federal, de uma Emenda Substitutiva Global ao projeto de lei 416/2008 anteriormente aprovado no Senado Federal. Os "emancipacionistas" comemoram um fato: o substitutivo tem a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
"Se o Senado Federal não alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, acreditamos que a presidente Dilma Rousseff irá sancionar a lei, pois é fruto de propostas apresentadas por um grupo de trabalho da Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República", explicou o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão. " O projeto em tramitação apresenta critérios mais rigorosos e alguns distritos podem ficar fora". Continue lendo a matéria AQUI
