A Justiça Federal determinou a devolução de mais de R$ 2,42 milhões à OAS Empreendimentos S.A., empresa que constava oficialmente como proprietária do famoso triplex do Guarujá (SP), atribuído a Lula durante a Operação Lava Jato.
O dinheiro é resultado do leilão do imóvel, realizado em 2018, por determinação do então juiz Sergio Moro. Desde então, os recursos permaneciam bloqueados em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal.
A decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou que não existe mais fundamento jurídico para manter o dinheiro retido. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à devolução.
O caso ganhou repercussão nacional porque o apartamento foi utilizado como peça central na condenação de Lula, que chegou a ficar 580 dias preso. Em 2021, o STF anulou as condenações e reconheceu a parcialidade de Sergio Moro no julgamento do triplex.
Agora, a Justiça autoriza que o dinheiro volte para a empresa que aparece como proprietária do imóvel nos registros oficiais.
Carlos Jardel.
