O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nesta quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1 e estabelece o modelo 5x2. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17).
Com a mudança, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada semanal também será reduzida, passando de 44 para 40 horas, conforme as regras anunciadas pelo governo.
Segundo a Agência Brasil, o cumprimento da nova escala está previsto para começar em 16 de dezembro. O decreto servirá para orientar trabalhadores e empregadores sobre a aplicação das novas regras.
Marinho informou que Lula solicitou alguns ajustes no texto e que o governo também poderá publicar portarias complementares para regulamentar situações específicas de determinadas categorias profissionais.
O ministro afirmou que o governo realizou mais de 70 reuniões com setores da economia durante a elaboração das regras.
A mudança representa uma alteração importante na rotina de milhões de brasileiros, especialmente daqueles que trabalham seis dias por semana e têm apenas um dia de descanso.
Carlos Jardel,
Com informações de O POVO e Agência Brasil.

