Um dos vereadores mais experientes da Câmara Municipal de Camocim, Juliano Cruz defendeu, na sessão da última segunda-feira, a implantação de emendas parlamentares impositivas no município. A proposta garantiria a cada vereador recursos do orçamento municipal para indicar obras e serviços cuja execução seria obrigatória pela Prefeitura.
Ao defender a ideia, Juliano citou Meruoca como exemplo. Segundo ele, naquele município, cada parlamentar tem direito a R$ 161 mil em emendas. O vereador também destacou sua experiência na revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara de Camocim, trabalhos dos quais participou e que já contemplaram a previsão de emendas parlamentares.
Juliano argumentou que, atualmente, o vereador tem pouca força para garantir a execução das demandas apresentadas ao Executivo. “A gente apresenta requerimentos, projetos de lei, projetos de indicação e cabe à prefeita fazer, realizar ou não. Ela não tem nenhuma obrigação”, observou.
Considerando o orçamento de Camocim, superior a R$ 300 milhões, ele estima que cada vereador poderia dispor de aproximadamente R$ 400 mil. “O deputado federal tem emenda parlamentar. O deputado estadual tem emenda parlamentar. Por que o deputado municipal, que é o vereador, não pode ter?”, questionou.
Na prática, os recursos poderiam ser destinados a obras e melhorias nas comunidades, como calçamento, construção de poços profundos, unidades de saúde e areninhas.
Juliano informou que pretende buscar mais detalhes sobre o modelo adotado em Meruoca e levar a discussão adiante na Câmara de Camocim.
Carlos Jardel
