A mudança não significa absolvição nem liberdade. Ela ocorre após o laudo da Perícia Forense apontar que Charlan apresentava transtorno psicótico e, no momento do ataque, tinha comprometimento total da capacidade de compreender o caráter ilícito do que fazia e de determinar suas ações.
A avaliação foi solicitada pela defesa durante o processo. Com o resultado da perícia, a situação passou a ser analisada também sob a perspectiva da saúde mental e da responsabilidade penal.
Charlan continua sob custódia da Justiça, agora em uma modalidade compatível com a condição apontada pela perícia. A internação provisória está prevista entre as medidas cautelares do Código de Processo Penal.
É importante deixar claro que Charlan não foi absolvido e não está solto. O processo continua e os próximos passos ainda serão definidos pela Justiça.
O caso aconteceu em 28 de abril de 2024, em um restaurante na orla de Camocim. O vereador César Araújo Veras foi morto a facadas. Outras duas pessoas ficaram feridas. Charlan foi preso após fugir do local e, desde então, permanecia sob custódia.
Agora, muda a forma da custódia. O processo continua.
Carlos Jardel
