O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou a retirada, em até 24 horas, de sete publicações do perfil @familia_55_barroquinha.
A decisão aponta que o conteúdo teria caráter difamatório e desinformativo e também levanta suspeita sobre o uso irregular de inteligência artificial. As publicações seriam ataques contra o pré-candidato Romeu Aldigueri, inclusive com acusações de crimes sem comprovação apresentada no processo.
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Flávio Vinícius Bastos Sousa, também determinou que os responsáveis pelo perfil esclareçam se utilizaram inteligência artificial na produção dos conteúdos.
Além da retirada das postagens, as provas digitais deverão ser preservadas por seis meses. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
A Justiça Eleitoral também determinou o compartilhamento de provas de uma ação penal que envolve os mesmos responsáveis.
Alfinetada
Crítica política é uma coisa. Acusar alguém de crime, espalhar conteúdo considerado falso ou manipular informações pode gerar problema na Justiça.
Carlos Jardel
