Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso neste domingo (9), em Natal, no Rio Grande do Norte, por descumprir medidas protetivas determinadas pela Justiça do Ceará em favor da ex-companheira e das duas filhas.
Segundo o Ministério Público do Ceará, Marco Antônio estava proibido, desde 2024, de divulgar informações sobre o processo e de mencionar ou expor o nome ou a imagem das vítimas na internet.
A acusação é de que ele teria violado a determinação ao conceder entrevista a uma emissora de televisão de alcance nacional sobre o caso. Chamadas da reportagem e trechos do conteúdo também teriam sido divulgados nas redes sociais.
A Justiça determinou a prisão preventiva, a retirada dos conteúdos do ar e proibiu a exibição da reportagem. A emissora também deverá preservar todo o material produzido. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.
O caso tem um peso simbólico enorme. Foi justamente a violência sofrida por Maria da Penha que ajudou a provocar uma mudança histórica na legislação brasileira.
Em 1983, ela sobreviveu a uma tentativa de feminicídio cometida pelo então marido. Anos depois, seu caso ganhou repercussão internacional e contribuiu para a criação da Lei Maria da Penha, em 2006.
Agora, o homem condenado pelo ataque que transformou Maria da Penha em símbolo da luta contra a violência doméstica volta ao centro do caso, desta vez por supostamente violar uma medida protetiva criada para proteger justamente as vítimas.
Carlos Jardel
Via JJ
