O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente os praticados pela internet e pelas redes sociais.
A proposta também endurece as punições para casos envolvendo o uso de inteligência artificial, incluindo a criação de imagens falsas, montagens e conteúdos manipulados para exploração sexual de menores.
Pelo texto, a pena para quem produzir, divulgar, vender ou compartilhar material de abuso sexual infantil na internet poderá chegar a seis anos de prisão, além de multas e outras sanções previstas em lei.
O projeto ainda amplia a lista de crimes considerados hediondos, o que dificulta a progressão de regime e reduz as possibilidades de benefícios penais aos condenados.
Outra novidade é o reforço nos mecanismos de investigação e combate aos crimes praticados no ambiente digital, diante do aumento de casos envolvendo redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de inteligência artificial.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente da República para entrar em vigor.
Carlos Jardel
